sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Índios têm 10 dias para deixar Aldeia Marcanã


Índios têm 10 dias para deixar Aldeia Marcanã
Duque de Saxe, doador da área, porém, exigia que ela teria de ser usada para a causa indígena




















Ao mesmo tempo que negociava, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), uma proposta para retirar os indígenas do prédio do Antigo Museu do Índio, o Governo Estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ingressava no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos com uma ordem de despejo contra os moradores no imóvel em questão. Enquanto ouviam da Seasdh a boa notícia de que poderiam ter um Centro Cultural dos Povos Indígenas e o Conselho Estadual de Direitos Indígenas, os índios eram alvo de um ato que os obriga a deixar o imóvel em até 10 dias.

O pedido da Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente exige urgência na retirada dos moradores do imóvel por conta da "premência de execução das obras de ampliação e modernização do entorno do Estádio do Maracanã". No entanto, segundo o cacique da Aldeia Maracanã, Carlos Tukano, que tinha a notificação em mãos, "ninguém assinou o recebimento do documento".

Nesta sexta-feira (18/1), em visita ao imóvel, o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos, Aurélio Virgílio Veigas Rios, prometeu adotar "as medidas judiciais necessárias para evitar a demolição". O representante do Ministério Público Federal prometeu conversar com a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo.

"Como procurador, devo buscar a interlocução. Buscarei informações junto a colegas da Defensoria Pública da União para adotar as medidas contra a demolição", disse Virgílio. "Estacionamento e shopping exite em qualquer lugar, qualquer prefeito e governador podem fazer isso. Agora, preservar um prédio onde há, claramente, a vivência experimental dos povos indígenas é para poucos. A demolição é um ato de imposição desnecessário. Temos de reabrir o canal de diálogo para preservar este prédio, que representa o patrimônio histórico e cultural de todos os brasileiros".

Também em visita ao polêmico prédio, o procurador da República dos Direitos do Cidadãos do Rio de Janeiro, Alexandre Ribeiro Chaves, destacou a importância da guerra judicial que envolve o imóvel e, principalmente, as manobras que desse embate entre indígenas e autoridades fluminenses.

"Temos de estar atentos e nos certificar de que só haverá qualquer tipo de ato material, como a demolição por exemplo, quando estiverem extintos todos os recursos cabíveis", alertou. "Não adianta demolir e depois a Justiça decidir favoravelmente à manutenção do prédio".

Possível reviravolta

Presidente da Fundação Darcy Ribeiro, Paulo Ribeiro, sobrinho do antropólogo que dá nome à organização, afirmou que existe um documento que mudaria os rumos do prédio, e estragaria os planos do Governo Estadual e outros interessados no espaço. Segundo Ribeiro, ao doar a área, em 1865, o príncipe Ludwig August de Saxe-Coburgo-Gotha (1845-1907) — conhecido como 'duque de Saxe', por conta de sua paixão pelas ciências naturalistas, exigiu, ad eternum, que o terreno deveria ser utilizado com finalidade de apoio 'à causa dos índios'.

"Este documento está no Arquivo Nacional, mas ainda está sendo procurado", alegou ele, que disponibilizou as sedes e equipes da Fundação Darcy Ribeiro para apoiar a Aldeia Maracanã. "Em posse deste papel, caso o Museu do Índio tenha outra destinação que não seja ligado aos índios, a família do duque de Saxe pode, inclusive, exigir a reintegração de posse do terreno", concluiu Paulo Ribeiro.

Fonte: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/18/indios-tem-10-dias-para-deixar-aldeia-marcana/

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