Conselho aprova perda de mandato e cassação de Donadon voltará ao plenário

Por 13 votos a 0, Conselho de Ética aprovou a perda de mandato do parlamentar preso desde o meio do ano e que agora é alvo de representação por quebra de decoro parlamentar

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Dida Sampaio/Estadão

"Câmara pode votar cassação de Donadon novamente, dessa vez com voto aberto"

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a perda do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO)ao julgar uma representação contra o parlamentar por quebra de decoro protocolada depois da sessão que manteve seu mandato, em agosto. Donadon está preso desde o meio deste ano no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

Caso não haja recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o caso de Donadon seguirá diretamente para o Plenário da Casa e o parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deverá enfrentar uma nova sessão para decidir sobre a sua cassação, mas desta vez em votação aberta.

No final de agosto, já preso pelo Supremo, Donadon teve seu mandato preservado pelos parlamentares, numa votação secreta que trouxe desgaste para o Parlamento. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que manteve o mandato de Donado, atendendo a um pedido liminar do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O caso ainda deve ser avaliado pela Corte

Após o episódio, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometer não mais colocar sob análise processos disciplinares enquanto vigorasse o sigilo para essas votações - uma PEC abrindo o voto nesses caos foi aprovada ontem pelo Senado e deve ser promulgada na quinta, 28.

A representação contra Donadon, condenado pela Suprema Corte sob acusação de desvios de recursos da Assembleia de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade, foi apresentada pelo PSB poucos dias depois de o Plenário ter absolvido o ex-peemedebista.

Durante a discussão do relatório, nesta tarde, o deputado federal Roberto Teixeira (PP-PE) chegou a fazer um pedido de vista, o que adiaria a votação. 

Mas houve um apelo generalizado dos demais membros do colegiado e Teixeira recuou do pedido.

No parecer aprovado pelo Conselho de Ética, Araújo se diz "convicto de que o exercício do mandato representativo por um parlamentar presidiário, condenado a mais de 13 anos de reclusão em regime fechado, em sentença transitado em julgado pela mais alta corte do País, com sua prerrogativas políticas suspensas e condições de trabalho subtraídas, configura ofensa inafastável ao decoro parlamentar".

Em seu voto, o relator afirma ainda que o resultado da sessão que manteve o mandato de Donadon, em agosto, ainda pode ser corrigido. "A presente representação oferece-nos mais uma oportunidade, e certamente a última, de remediar o terrível erro que cometemos e que está custando muito caro a todos nós parlamentares e sobretudo ao Parlamento, como instituição", conclui Araújo.

Junta médica da Câmara rejeita aposentadoria imediata para Genoino

Para o departamento médico da Casa, ex-presidente do PT não é portador de cardiopatia grave mas deve ser mantido em licença para tratamento

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Dida Sampaio/Estadão

"Ex-presidente do PT foi submetido a cirurgia cardíaca em julho"

BRASÍLIA - Integrantes da junta médica da Câmara anunciaram nesta quarta-feira, 27, que ainda não há elementos suficientes para que seja apresentado um laudo conclusivo sobre o pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Para o grupo, composto por quatro servidores do Departamento Médico da Casa, uma decisão só poderá ser tomada em meados de fevereiro de 2014. A decisão foi anunciada em coletiva à imprensa realizada em um das salas das comissões da Câmara.

"A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial. Levando em consideração que a licença para tratamento de saúde é considerada uma incapacidade laborativa temporária, essa junta médica oficial conclui que o periciado deverá ser mantido em licença para tratamento de saúde por mais 90 dias, a contar desta data", disse o Diretor do Departamento Médico da Câmara, Jezreel Avelino da Silva, ao lado de dois integrantes da junta médica.

A decisão tomada pela junta médica da Câmara também teve como base um laudo, encaminhado nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que cinco médicos especialistas em cardiologia da Universidade de Brasília (UnB) concluíram que o petista está em boas condições de saúde, não tem cardiopatia grave e, portanto, não é imprescindível a sua permanência em regime de prisão domiciliar para tratamento.

De acordo com os médicos, após feita a operação cardíaca em julho deste ano, o estado de saúde do petista teve "boa evolução até a presente data". Cerca de duas semanas depois da operação, o deputado apresentou quadro clínico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) que motivou a introdução de um anticoagulante, o qual permanece em uso até a presente data. "Esse quadro cerebral isquêmico reverteu-se completamente após dias, sem deixar qualquer sequelas neurológicas."

Genoino, Delúbio e Dirceu dizem que não aceitam humilhação

Genoino, Delúbio e Dirceu dizem que não aceitam humilhação

Os petistas presos em Brasília pelo processo do mensalão José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu enviaram nesta terça-feira, 19, um bilhete aos militantes do PT que estão acampados na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda desde domingo, 17. Eles dizem que não aceitam humilhação. E agradecem o apoio e "solidariedade política" dos manifestantes. O bilhete, escrito em frente e verso, foi entregue aos militantes por um dos advogados de Delúbio, Luiz Egami.

Assinado pelos três, o bilhete diz: "Companheiros e companheiras, a ação de vocês nos sustenta muito, nos alimenta, é a solidariedade política, valor essencial da esquerda. O nosso agradecimento é a luta", e finaliza: "queremos o respeito à lei, não aceitamos humilhação. Preferimos o risco e a dignidade da luta. Com gratidão e muitos abraços e beijos, Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares".

Tratado permitiria que Itália concedesse 'perdão' a Pizzolato

Acordo sobre transferência de presos com o Brasil ficou parado por 5 anos diante da insatisfação do país com o caso Cesare Battisti; com a fuga de Pizzolato proposta voltou à agenda

ROMA - O tratado que a Itália tenta ratificar sobre a transferência de presos com o Brasil daria a autorização para que Roma concedesse um "perdão" a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado no caso do mensalão a doze anos de prisão. Ele foi o único condenado a fugir. Nesta segunda-feira, 25, em Roma, constrangido, o primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, se recusou a responder ao Estado sobre a posição de seu governo diante do caso.

Na semana passada, Letta deu um sinal verde para que seu governo ratifique um tratado que estava paralisado com o Brasil desde 2008 e que permite que italianos condenados no País possam cumprir pena na Itália. O tratado abriria caminho para que Pizzolato eventualmente cumprisse uma pena de prisão na Itália por seus crimes cometidos no Brasil.

Em Roma, por cinco anos, o documento ficou parado diante da insatisfação das autoridades italianas com da decisão do Brasil de dar asilo político para Cesare Battisti, um italiano condenado por assassinato na Itália.

Mas diante do caso de Pizzolato, o ministério da Justiça da Itália se apressou a colocar o tema de volta à agenda e Letta deu a autorização para que o texto seja ratificado, o que exigirá ainda uma transformação do texto em lei e num processo no Parlamento que pode levar meses. Um dos cenários é de que, com um acordo em vigor, Pizzolato poderia pedir para cumprir sua pena na Itália.

O ministério da Justiça da Itália explicou, porém, que um dos artigos do acordo prevê não apenas a transferência de presos, mas também que o condenado ganhe do governo um eventual perdão.

"Note-se que o artigo 13 do acordo fornece às partes o poder de conceder perdão, anistia ou indulto ao condenado, de acordo com as normas relevantes em vigor dentro de cada uma das Partes Contratantes", declarou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça da Itália em um e-mail. Na Itália, Pizzolato não cometeu nenhum crime.

No Brasil, o acordo não foi ratificado e o Itamaraty chegou a ordenar que os termos do tratado fossem revistos.

Silêncio. Já Letta se recusou em duas ocasiões nesta segunda a dar uma resposta sobre o posicionamento de seu governo sobre o caso. O Estado o questionou durante uma conferência de imprensa na sede do governo sobre o que pensava sobre a fuga do ex-diretor do BB. Letta ignorou a pergunta.

Ao terminar o evento, a reportagem voltou a questioná-lo. Com um semblante fechado, o primeiro-ministro apenas indicou com a mão de que não falaria sobre o assunto e, constrangido, rapidamente saiu da sala de imprensa.

O governo italiano já havia indicado na semana passado que Pizzolato era "um homem livre" no país, já que não havia uma condenação contra ele na Itália e que, por enquanto, não há um pedido de extradição por parte do Brasil. A determinação do governo é de manter um silêncio total sobre o assunto.

Juiz que executa penas do mensalão no DF é substituído

Juiz que executa penas do mensalão no DF é substituído

Joaquim Barbosa estaria insatisfeito com a conduta do magistrado. O substituto é o juiz Bruno André Silva Ribeiro, que seria mais rígido

O juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, não é mais responsável pela execução das penas dos envolvidos no esquema do mensalão. Segundo a rádio CBN, quem passa agora a responder pelo caso é o juiz Bruno André Silva Ribeiro, que seria mais rígido que o colega. A determinação foi do Tribunal de Justiça.

Na edição deste domingo, o jornal o Estado de S. Paulo informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, estava insatisfeito com a conduta de Vasconcelos e queria tirar das mãos dele a execução das penas dos envolvidos no esquema do mensalão. 

Genoíno deixou o hospital na manhã deste domingo e seguiu para a casa de um parente, em Brasília. De acordo com a GloboNews, a operação já foi comandada pelo novo magistrado responsável pela execução das penas. Riberio, inclusive, definiu algumas regras para a permancência do parlamentar em prisão domiciliar, como ser impedido de dar entrevistas.

Na segunda-feira, o presidente do STF vai analisar o laudo de uma junta médica indicada para avaliar o estado de saúde do deputado durante o fim de semana e decidir se mantém ele em prisão domiciliar. Também no começo da semana, deputados e senadores terão regras mais rigídas para visitar os presos do mensalão no presídio da Papuda. Agora, as visitas serão feitas com autorização judicial.

O mensalão do PT
​​​​Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado doPP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).

Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.

Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus nesta situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.

Dilma diz defender 'seguranca' e não 'controle' da internet

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"Dilma Rousseff em Nova York"

Esclarecendo um ponto polêmico na discussão internacional sobre o futuro da internet, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o Brasil não está pedindo 'interferência' da ONU na rede, e sim ações para 'preservar a (sua) segurança', protegendo o mundo de uma 'nova guerra' no plano virtual.

Bandeira central no discurso que a presidente fez na terça-feira na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma disse que seu governo não concorda com 'esse tipo de controle', mas quer propor legislação internacional evitar que 'a nova guerra se dê dentro do mundo cibernético'.

Desde que o Planalto reagiu às denúncias de espionagem atribuídas à Agência Nacional de Segurança americana (NSA), analistas e jornalistas têm criticado o que dizem ser um desejo do Brasil de se separar da internet americana ou promover o controle da rede por meio de uma entidade como a ONU.

O governo alega que os projetos em discussão dizem respeito à instalação de cabos submarinos entre o Brasil e outros países, o que evitaria o roteamento dos dados brasileiros pelos EUA, e legislação que obrigaria empresas estrangeiras a manter os dados de cidadãos brasileiros no Brasil, e não no exterior.

'Nós não estamos pedindo interferência da ONU, não estamos dizendo 'ONU, controle a internet'', disse Dilma. 'Nós não concordamos com esse tipo de controle. Nós estamos dizendo 'ONU, preserve a segurança, não deixe que a nova guerra se dê dentro do mundo cibernético, com hackers e tudo''.

No discurso na Assembleia Geral, Dilma havia afirmado que o Brasil apresentará propostas para criar um 'marco civil' multilateral para garantir a liberdade de expressão na internet, estabelecer uma governança democrática e multilateral da rede e preservar o seu caráter de universidade, diversidade e neutralidade.

A presidente acredita que as discussões sobre o marco civil de gerenciamento no Brasil, das quais participam governo, empresas e entidades da sociedade civil e outras partes interessadas, será uma boa 'base para apresentarmos propostas internacionais'.

Relação com os EUA

"Agência Nacional de Segurança"

Dilma Rousseff encerrou sua visita a Nova York menos de dez dias após anunciar o adiamento de uma visita de Estado a Washington marcada para outubro. Em seu discurso na ONU, fez duras críticas aos EUA.

Mas a presidente disse que 'nada do que foi dito era desconhecido pelas autoridades americanas' e afirmou que o Brasil não tem 'a menor responsabilidade (no) processo que desencadeou (a tensão)'.

Questionada sobre as relações do Brasil com os EUA após o incidente, Dilma afirmou que 'essa resposta tem de ser construída a partir de medidas que devem ser tomadas'.

'A relação do Brasil com os EUA é uma relação estratégica para os dois países e não é possível deixar isso que está acontecendo sem controle', disse Dilma.

'Ademais, esse senhor que tem os dados (Snowden) é de uma empresa privada onde ficou quatro meses. Como é que ele tem dados sobre o Brasil, sobre a minha pessoa, as empresas brasileiras e os cidadãos? Essa é uma pergunta que vai ter de ser esclarecida, não apenas par ao Brasil, mas também para outros países. E nós aguardaremos.'

Entretanto, a presidente expressou que espera que venham esclarecimentos, pois a relação EUA-Brasil 'ultrapassa (o indicente) e tem sua dinâmica'.

'Era possível elevar esse patamar, e é isso que eu acho que tanto o presidente Obama quanto eu queremos. Agora, há que se construir as condições.'

O presidente Barack Obama disse que o processo de revisão dos procedimentos da NSA levaria 'meses' - sem precisar exatamente que procedimentos serão feitos e quantos meses serão necessários.

Tranquilizando investidores

"Dilma e Obama"

O último compromisso de Dilma em Nova York foi o encerramento de um seminário promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs para tratar das oportunidades existentes no setor de infraestrutura brasileiro.

Em sua participação, a presidente procurou tranquilizar investidores ao afirmar que o Brasil respeita contratos e que honrar compromissos é uma política 'de Estado', não de governo.

Ela enfatizou que o crescimento brasileiro, ancorado no incremento e na distribuição da renda, elevou a demanda por serviços e infraestrutura.

'Vocês aqui nos EUA têm 400 mil ônibus escolares. No Brasil, não é assim. Nós estamos criando o ônibus escolar padronizado no início do século 21', exemplificou Dilma. 'Vocês fizeram as ferrovias. Meu país, que tem dimensões continentais e é um dos principais exportadores de minérios, não tem uma malha ferroviária.'

A presidente reforçou que o Brasil tem bases fiscais e macroeconômicas boas para se aproveitar a retomada econômica mundial, e arrancou aplausos da plateia quando disse que está investindo na formação de mão-de-obra necessária para suprir a demanda.

Conselho de Ética aprova novo relatório de cassação de Donadon

Na reunião, deputados também aprovaram processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro pela suposta agressão ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

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"Deputado Natan Donadon na tribuna em sessão da câmara dos deputados que votou sua cassação "

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 25, o relatório preliminar do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) referente ao processo de perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido/RO). Condenado a mais de 13 anos de reclusão, o parlamentar cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, por peculato e formação de quadrilha.

Essa é a segunda ação que pede a cassação do parlamentar, uma vez que Donadon se livrou do primeiro no final de agosto, quando a maioria na Câmara votou pela manutenção do mandato do deputado. Desta vez, Donadon responde por "quebra de decoro parlamentar" após representação do PSB.

Com 13 votos favoráveis, os deputados concluíram que Donadon expôs o Parlamento à críticas e "feriu a dignidade" da Casa perante à opinião pública. Em seu texto preliminar, o relator diz que a conduta criminal pela qual o deputado foi condenado é "gravíssima" e incompatível com o decoro parlamentar.

Araújo, que admitiu não ter votado na sessão de cassação de 28 de agosto, também destaca que Donadon votou contra sua própria cassação em plenário demonstrando "claro desrespeito e escárnio" pela Câmara e que a imagem do Parlamento foi atingida pelas imagens dele sendo algemado e transportado em camburão do serviço penitenciário.

Os advogados do deputado preso argumentaram no Conselho de Ética que ele não pode ser julgado pela mesma razão a qual ele já foi submetido ao crivo do plenário (a condenação transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal).

Para a defesa, a Mesa da Câmara errou ao liberá-lo para votar e ressaltou ainda que ele não quis "afrontar" o Parlamento com seu ato. "O ato não pode ser visto como quebra de decoro", disse o advogado Michel Saliba.

O defensor também culpou os agentes penitenciários por obrigá-lo a usar as algemas. A defesa chegou a dizer que Donadon usou cédula de votação na sessão de cassação, mas o relator corrigiu a informação, apontando que nestas situações a votação secreta é eletrônica e não manual.

O Conselho de Ética terá até 60 para apreciar o processo e, se aprovado, seguirá para o plenário. Com a aprovação do relatório preliminar, a defesa terá 10 dias para apresentar seus argumentos por escrito. O relator precisa liberar o documento final em 40 dias. Araújo, no entanto, disse que dará celeridade à votação da representação para não prolongar o desgaste da imagem da Câmara. "Garanto que não vou usar todo esse tempo", avisou.

Bolsonaro. No final da sessão, o Conselho de Ética também instaurou o processo disciplinar contra o deputado do PP do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP-RJ). O requerimento foi protocolado nesta terça-feira, 24, pelo PSOL, que o acusa de quebra de decoro por ter supostamente agredido o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das Comissões da Verdade da Câmara e do Senado à antiga sede do DOI-Codi no Rio de Janeiro, nesta semana. O relator do processo deve ser definido nesta quinta-feira, 26.

Durante a reunião, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) disse que apesar de ser favorável à cassação de Donadon, era necessário questionar a inexistência de representação contra os deputados condenados no processo do Mensalão. Moraes, conhecido por ter declarado em 2009 que se "lixa" para a opinião pública, afirmou que "nada manchou mais a Casa que o Mensalão" e lamentou que os "peixes grandes" não são julgados pelos seus pares.

Segundo ele, só o "baixo clero é jogado para o presídio". "Isso aqui é um teatro para a torcida, para a mídia. É jogar para a plateia", criticou. Ele sugeriu que os parlamentares entrassem com representação contra os deputados mensaleiros, mas ouviu dos colegas que a ação só seria possível se fosse impetrada por um partido.

Marina Silva espera que registro do Rede Sustentabilidade seja aprovado até 1º de outubro

A ex-senadora Marina Silva disse hoje (24) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia 1º de outubro. Marina reuniu-se hoje (24) com o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Marina é a fundadora do partido.

A ex-senadora relatou que entregou ao ministro Dias Toffoli documentos para justificar que o registro deve ser concedido ao partido.  "São 95 mil assinaturas que foram invalidadas de forma injustificada. De sorte que estamos pedindo que a Justiça Eleitoral nos faça justiça. Um partido que já tem 15 diretórios registrados, que coletou 910 mil assinaturas. Apresentamos dentro do prazo, temos as assinaturas", disse.

Ontem (23), a ministra Laurita Vaz, do TSE, determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido. A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores necessárias para obter registro no tribunal.

Segundo a ex-senadora, a decisão do TSE foi positiva para provar que os requisitos legais foram cumpridos pelo partido. "Era o que queríamos. O Ministério Público se ateve às assinaturas da ação inicial. Depois daquela petição inicial, agregamos novas assinaturas, 140 mil foram agregadas. A ministra determinou que a própria secretaria do tribunal faça a juntada para contabilizar. Estamos aguardando [que julgue o registro] no dia 1º. Temos confiança de que atendemos a todos os requisitos legais", argumentou. 

Mãe cria armadilha para prender homem que assediava menina

Mãe cria armadilha para prender homem que assediava menina

Rio de Janeiro-Uma mãe montou uma armadilha para encontrar o homem que telefonava diriamente e assediava a sua filha de 12 anos no Rio de Janeiro. A medida foi tomada após a mulher ter procurado a polícia e não ser atendida. "Procurei a delegacia, procurei a 24ª DP, que aí eu chegando lá eles falaram que era mais fácil eu trocar a minha linha telefônica. Fui à 26ª DP, eles me falaram que não podiam fazer nada porque ele não chegou a abusar dela. Então, fiquei em desespero", contou a mãe ao Bom Dia Rio. "Ele ficava perguntando se eu estava de camisola, como que eram minhas partes íntimas, ficava perguntando onde minha mãe estava, onde meu pai estava. Fiquei com muito medo", relatou a menina sobre uma das ligações telefônicas recebidas em casa.

A  mãe, então, passou a atender os telefonemas fingindo ser a filha e marcou um encontro. "Quando ele chegou próximo a ela, segurou... ela perguntou: 'é o Bruno, você?' Ele se identificou como Bruno. Ele foi segurar o braço dela e eu falei: você solta a minha filha, porque agora eu vou chamar a polícia", contou a mãe. 

O homem, identificado como Luiz Felipe de Menezes, 57 anos, foi agredido por pessoas que estavam no local e acabou preso. Em nota, a Polícia Civil disse que todos os agentes, mesmo nas delegacias não especializadas, têm obrigação de fazer o registro de ocorrência. E quando não houver crime devem direcionar o cidadão ao órgão competente. De acordo com o comunicado, o atendimento dos policiais procurados pelos pais da criança não estava de acordo com as diretrizes da instituição.

Imprensa internacional destaca 'duro ataque' de Dilma à espionagem dos EUA

Para o 'The Guardian', discurso mostra que relação entre Brasília e Washington pode ser, até agora, o maior problema gerado pelo vazamento de documentos por Edward Snowden

O discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu destaque na imprensa internacional. Os veículos de comunicação chamam atenção para a afirmação feita por Dilma de que a espionagem viola o direito internacional e a ação sofrida pelo Brasil teria objetivos econômicos. Para o britânico "The Guardian", o discurso de Dilma foi "furioso" e mostra que a relação entre Brasília e Washington pode ser, até agora, o maior problema gerado pelo vazamento de documentos por Edward Snowden.

A versão eletrônica do "Guardian" na internet dá chamada na primeira página para o discurso de Dilma. Logo abaixo de uma foto do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o título diz "Rousseff condena a vigilância da NSA". O "Guardian" foi o jornal que revelou a maior parte das denúncias de espionagem do governo norte-americano ao longo dos últimos meses.

Para o jornal, a presidente brasileira fez "um duro ataque" contra a espionagem dos EUA e acusou o governo norte-americano de violar a lei internacional ao realizar a "coleta indiscriminada" de informações de cidadãos brasileiros. Além disso, a reportagem diz que o discurso sinalizou que a espionagem teria como alvo "setores estratégicos" da economia brasileira. O Guardian classificou o tom do discurso de Dilma como "furioso" e um "desafio direto a Obama que aguardava ao lado para discursar em seguida".

A página na internet da emissora de televisão britânica BBC também produziu uma reportagem sobre o discurso de Dilma. Com o título "Presidente Dilma Rousseff ataca os EUA por acusação de espionagem", o texto chama atenção que o discurso classificou como "insustentável" o argumento dado por Washington de que a espionagem feita no Brasil tinha objetivos de proteger contra a ação de terroristas.

A BBC destaca ainda a afirmação de Dilma de que a espionagem pode ter objetivos econômicos. A reportagem afirma que "a informação corporativa, muitas vezes de elevado valor e até mesmo estratégica, teria sido o centro das atividades de espionagem no Brasil". O texto lembra ainda que a presidente brasileira cancelou uma visita de Estado ao colega Obama planejada para as próximas semanas.

O mais importante jornal espanhol, o "El País", traz como segunda principal matéria em sua página na internet "Rousseff denuncia as práticas de espionagem diante das Nações Unidas". O texto destaca a proposta brasileira de uma regulação para a internet para evitar atividades de vigilância que representariam "a violação da soberania e dos direitos humanos".

Argentina. Nos jornais argentinos, a presidente brasileira também ganhou repercussão.O Clarín ressaltou a afirmação da presidente de que o ciberespaço não pode ser usado como arma de guerra e a denúncia de que a espionagem dos EUA foi uma afronta contra o Brasil e uma falta de respeito que não pode ser justificada pelo combate ao terrorismo.

Já o La Nación chamou a atenção para a acusação de que os EUA quebraram o direito internacional, violaram os direitos humanos e a liberdade civil. Os jornais econômicos El Cronista e Ámbito Financiero também deram destaque ao discurso da presidente. "Dilma denunciou que espionagem dos EUA violou a soberania do pais", titulou o Ámbito. Enquanto o El Cronista observou a crítica de Dilma sobre a espionagem americana em países aliados.

Transmissão. O sinal europeu da emissora norte-americana CNN transmitiu ao vivo mais de dez minutos do início do discurso de Dilma Rousseff. Foi exatamente nesse trecho que a presidente brasileira fez as críticas contra a espionagem. 

Demais emissoras europeias, como as britânicas BBC e a Sky News, estavam exibindo no mesmo momento discursos da convenção anual do Partido Trabalhista inglês. Outras emissoras de notícias, como a Euronews e o sinal da Al Jazeera para a Europa, exibiam reportagens e transmissões ao vivo sobre o ataque ao shopping center no Quênia.

QUEM SÃO? E O QUE FAZEM? POLÍCIA FEDERAL!!!!

Polícia Federal

É dirigida por Delegados de Polícia Federal, e está presente em todos os Estados do Brasil. Além de cuidar das fronteiras de nosso país, impedindo a entrada de armas, drogas ou contrabando,

é responsável pela investigação de crimes que afetam o 

país como um todo. 

Por exemplo, os chamados crimes de “colarinho branco”, crimes contra o sistema financeiro, etc.

A PF possui viaturas caracterizadas, ou seja, com adesivos e giroscópio, mas estas somente são empregadas quando precisam fazer uma operação policial. Ou seja, durante a fase de investigação, os agentes usam carros que ninguém sabe serem viaturas policiais, justamente para não serem identificados e conseguirem reunir provas para elucidar um crime.

Quem manda na Polícia Federal, em última instância, é o Ministro da Justiça, nomeado pelo Presidente da República.

A União tem, dentre outras, a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os Estados têm a Polícia Civil e a Polícia Militar.

A Polícia Federal e a Polícia Civil têm a mesma natureza, são chamadas polícia judiciária, e são os policiais que trabalham nelas que fazem a investigação de crimes. A Polícia Federal cuida dos crimes de interesse da União (crimes federais), e crimes que afetam o país, como o contrabando, tráfico de drogas, tráfico de armas, etc. A Polícia Civil cuida dos crimes que ocorrem dentro do Estado, como homicídios, roubos, seqüestros, etc.

Já a Polícia Rodoviária Federal cuida do patrulhamento das rodovias federais, e é mais parecida com a Polícia Militar, que cuida do patrulhamento dentro das cidades e nas rodovias estaduais.

Bilhete mostra carinho de adolescente pelo pai PM, morto junto com a família

Para polícia, Marcelo Eduardo, 13 anos, é o único suspeito da chacina na própria casa

Polícia acredita que o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini tenha sido assassinado pelo filho de 13 anosReprodução/Facebook

Um bilhete escrito “papai eu te adoro e sempre vou te amar” dá indícios de uma relação carinhosa entre Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, 13 anos, e o pai dele, o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, 40 anos, segundo reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo (11). 

Pai e filho foram encontrados mortos em casa, na última segunda-feira (5), na Brasilândia, zona norte de São Paulo. A polícia encontrou também os corpos da mãe do garoto, a policial militar Andréia Regina Bovo Pesseghini, 36 anos. Em um terreno ao lado, foram descobertas as mortes da avó, Benedita Oliveira Bovo, 65 anos; e da tia-avó, Bernadete Oliveira da Silva, 55 anos.  Todos morreram dormindo. 

Para a polícia, o único suspeito é o filho do casal, que teria matado a família na noite de domingo ou na madruga de segunda-feira, ido para a escola, passado a madrugada no carro, ido à aula de manhã e se suicidado ao voltar para casa. 

A família contesta a versão da polícia e diz que o garoto era carinhoso e seria incapaz de cometer o crime.

O bilhete escrito por Marcelo foi encontrado afixado na porta da geladeira, e dizia:

— Papai eu te adoro e sempre vou te amar. Meu pai querido ti amo e um grande beijo [sic].

A polícia encontrou também um calendário mostrando a data de 5 de agosto, o que pode indicar que as mortes teriam ocorrido na segunda-feira (5), e não no domingo (4). Acima do calendário há uma mensagem de “super pai descansando”. O item estava pendurado na porta de um dos cômodos da casa.  

Toda a família morreu com um único tiro na cabeça, dado por uma pistola .40, encontrada debaixo do corpo de Marcelo. A polícia investiga se os parentes estavam dopados quando foram atingidos.

Segundo o delegado Itagiba Vieira Franco, do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), na mochila de Marcelo havia uma faca de cozinha, um revólver calibre 32, cerca de R$ 140, lençol e roupas. A polícia, porém, não disponibilizou imagens do conteúdo encontrado na mochila.

A investigação, porém, está cercada de dúvidas e mistérios.

Uma vizinha disse ter visto duas pessoas — entre elas, um policial militar fardado — pularem o muro da casa do casal de PMs, por volta das 12h. Elas teriam dito que todos estavam mortos. Porém, a polícia só atendeu à ocorrência no fim do dia.  Ela irá depor na próxima semana, segundo o delegado.

Um parente, que não quis ser identificado, disse que o menino seria “incapaz” de cometer os crimes.

— Uma criança doce, superinteligente, incapaz de fazer mal a qualquer ser humano.