Desabamento de sobrado no centro de São Paulo mata uma pessoa

Sobrado desaba na avenida Liberdade, no centro de São Paulo31 fotos

17 / 31

28.fev.2013 - Um sobrado desabou na avenida Liberdade, na região central de São Paulo, por volta das 18h30 desta quinta-feira (28). Uma pessoa que passava pelo local morreu. Segundo o Corpo de Bombeiros, há suspeita da existência de outras vítimas soterradas sob os escombros 

O desabamento da marquise de um sobrado na avenida Liberdade, no centro de São Paulo, matou uma pessoa na noite desta quinta-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros, há suspeita de que outras pessoas possam estar soterradas sob os escombros. No entanto, até às 20h30, não havia confirmação de novas vítimas. O acidente ocorreu por volta das 18h30. 

Segundo o tenente-coronel Marcelo Pignatari, a vítima é um homem, de aproximadamente 50 anos, que estava passando pelo local quando a marquise desabou.

LOCAL DE DESABAMENTO

• 

De acordo com o tenente-coronel Átila Gregório, foi encontrada grande quantidade de água --supostamente por causa de um vazamento causado após o acidente. Ao perceberem a água e alguns fios cortados, os bombeiros evacuaram o local. A Eletropaulo e a Sabesp estão no local para cortar tanto a energia quanto a água da região.

Conforme informou a polícia, um boletim de ocorrência está sendo feito na 1ª DP (Liberdade).

No local do acidente havia um estacionamento desativado --onde antigamente funcionava um bar, conforme pode se ver pelo Google Street View-- que estava em obras. Ao lado, há um restaurante japonês, que foi lacrado pela Defesa Civil por tempo indeterminado. Os funcionários deste estabelecimento, que não quiseram se identificar, ouviram o estrondo, se assustaram e saíram.

"A prefeitura está tentando identificar o responsável pela obra, mas a preocupação agora é se há vítimas", disse Pignatari. Um muro deve ser demolido quando os bombeiros tiverem certeza de que não há pessoas soterradas.

BAR, ATUALMENTE FECHADO, QUE FUNCIONAVA NO LOCAL DO DESABAMENTO

• 

Foram enviadas para o local 19 viaturas do Corpo de Bombeiros. Mais de 40 homens trabalham na remoção dos escombros e na varredura da área. Três cães farejadores auxiliam os bombeiros nas buscas por vítimas soterradas.

Alexandre Hage, 24, que estuda direito no campus Liberdade da FMU, localizada do outro lado da avenida em frente ao sobrado que desabou, presenciou o acidente. O estudante disse que antes da estrutura cair foi possível ouvir dois estalos e observar a queda de alguns tijolos. Segundo ele, a polícia e o Corpo de Bombeiros demoraram cerca de dez minutos para chegar ao local.

Leonardo Gomes, estudante de comunicação, contou que estava na esquina do acidente, escutou um barulho, viu uma poeira e achou que tivesse sido um acidente com caminhão. Ele chegou a ver a vítima, começou a retirar escombros de cima dela, junto com outras pessoas, até que um policial pediu que parassem. "Não sei se é coisa da minha cabeça, mas acho que vi uma mulher [nos escombros]", disse.

A corporação diz que algumas pessoas foram atingidas por pedaços de material projetados no momento da queda e ficaram feridas levemente.

A avenida Liberdade está bloqueada no sentido bairro na altura da rua Condessa de São Joaquim, mas já foi liberada no sentido centro, segundo a CET (Centro de Engenharia de Tráfego). A SPTrans informou que cinco linhas de ônibus sofreram desvios na região do acidente. A Defesa Civil foi acionada e enviou técnicos ao local.

Os escombros do desabamento se espalharam pela calçada e pela pista da avenida Liberdade. Muitos curiosos estão na região do acidente, onde está localizado o campus Liberdade da universidade FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).

Um representante do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) está no local para apurar as causas do acidente. 

Joaquim Barbosa pretende encerrar processo do mensalão até julho

Joaquim Barbosa pretende encerrar 

processo do mensalão até julho

Somente após análise dos recursos, condenados poderão cumprir penas.
Afirmação foi dada a correspondentes internacionais, segundo assessoria.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (28) a correspondentes internacionais que pretende concluir o processo do mensalão, julgando todos os eventuais recursos dos condenados, até o mês de julho. Só depois do chamado "trânsito em julgado", com a decisão sobre os recursos, as penas dos condenados podem começar a ser cumpridas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa, na última sessão do mensalão

A afirmação, publicada em agências internacionais, foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal na tarde desta quinta. A assessoria destacou que Barbosa ponderou que o prazo depende de não ocorrer nenhum contratempo no processo.

Depois da sessão do Supremo desta quinta, Barbosa confirmou que espera concluir até julho. "Por mim, eu encerraria ontem. Mas, infelizmente eu tenho que obedecer aos prazos."

Na prática, a conclusão do processo representa o trânsito em julgado, quando já não cabe mais recurso à decisão. Isso possibilitará o cumprimento das penas de prisão a 22 dos 25 condenados em regime semiaberto ou fechado - dois tiveram penas convertidas em prestação de serviços e um foi condenado a regime aberto, quando não há prisão.

Participaram da entrevista com o presidente do Supremo, segundo a assessoria, representantes das agências Reuters (Inglaterra), AFP (França), EFE (Espanha), Dow Jones (Estados Unidos), Prensa Latina (Cuba), Espectador (Uruguai) e outros. O presidente do tribunal não autorizou a divulgação do áudio para a imprensa brasileira, mas deve liberar a transcrição da entrevista ainda nesta quinta.

Joaquim Barbosa disse ainda, após a sessão desta quinta, que quando houver trânsito em julgado já será possível executar as punições. "Encerrado [o processo], acabou. Você aplica a decisão tanto no cível quanto no crime. Executa-se é a palavra que se usa tanto para material criminal quanto para cível."

Para a apresentação de recursos, ainda é necessário elaborar o acórdão, em que os ministros da corte disponibilizam os votos escritos dados durante o julgamento e fazem a revisão nas transcrições para publicação.

Quando todos liberarem os votos, será publicado o acórdão do julgamento, que é o documento que resume as decisões tomadas. Depois disso, advogados de defesa terão cinco dias para apresentação de embargos, que precisarão ser julgados pela corte. Ainda cabe embargo do embargo. Depois disso, o processo termina, ou seja, transita em julgado e as penas de prisão podem começar a ser cumpridas.Dos 11 ministros que participaram do julgamento, somente cinco entregaram seus votos revisados (Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ayres Britto e Cezar Peluso, os dois últimos já aposentados). Entre os outros seis, Rosa Weber e Luix Fux informaram que estão prestes a liberar. Celso de Mello diz que deve entregar até o fim de março. Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não têm previsão. A ministra Cármen Lúcia ainda não respondeu sobre o voto.

Decisões do julgamento do mensalão
O julgamento do mensalão foi concluído em 17 dezembro, após quatro meses e meio e 53 sessões.

O tribunal decidiu condenar 25 dos 38 réus do processo e fixou as punições de cada um. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.

Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foi Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Caso as condenações sejam mantidas, quatro deputados federais devem perder o cargo: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Câmara deve acabar com cargos de assessor parlamentar

Câmara deve acabar com cargos de assessor parlamentar

Estância Velha - Após a sessão de terça-feira (26), quando o vereador Carlito Borges pediu vistas do projeto que trata da extinção dos nove cargos de assessor parlamentar, adiando a votação em oito dias, os vereadores decidiram abrir o voto e tudo se encaminha para a aprovação da matéria, com isso acabando com os cargos.
Sônia Brites, Luciano Kroeff, Samuel Jantsch (Muga) e Cláudio Hansen garantiram que querem acabar com os assessores. João de Godoy (Dudu), Carlito Borges e Euclides Tisian (Gringo), sinalizaram serem a favor da manutenção dos assessores. A vereadora Neila Becker (Mana), foi a única que não declarou categoricamente seu voto, mas a tendência é de que vote contra o projeto que tramita na Casa. 

Caso este prognóstico se confirme, haverá um empate na votação e caberá ao presidente Lotário Seevald (Saci) dar o voto de minerva. Como foi o próprio Saci quem propôs a extinção dos cargos, o indicativo é que a proposta seja aprovada. 

EMENDA

Sentindo a derrota, os vereadores que querem manter os assessores sinalizaram que devem apresentar uma emenda modificativa ao projeto. Dudu deve sugerir a redução do número de cargos de nove para três assessores. "Mantendo três assessores, faremos uma grande economia e atenderemos os vereadores que julgam importante ter um ajudante", considerou.

Outro que estudará a elaboração de uma emenda é o vereador Gringo. Apesar de não ter participado da sessão desta semana por motivos de saúde, o petista quer contratar assessores, tanto é que irá estudar a apresentação de uma emenda.

PSB reage e ameaça deixar o governo

PSB reage e ameaça deixar o governo

Em resposta ao que considera "ingerência" do PT em assuntos internos e tentativa de acuar Eduardo Campos, partido avalia aprovar resolução pela saída do ministério de Dilma

Eduardo estaria incomodado com o "cerco" que Lula e Dilma estariam arquitetando

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB,) estuda reagir ao que considera ser um cerco do PT nacional ao seu projeto presidencial. As provocações públicas dirigidas pelo ex-ministro Ciro Gomes (PSB), seu adversário dentro do partido, somadas às visitas que o ex-presidente Lula (PT) e presidente Dilma Rousseff (PT) farão ao Ceará, Estado governado por Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, estão sendo encaradas como uma tentativa aberta de intimidação para que Eduardo declare, desde já, se é candidato ou não em 2014. Como resposta, não está descartada uma medida extrema por parte do PSB: a entrega imediata dos cargos que o partido possui nos ministérios. 

Socialistas entendem que Lula quer tirar Eduardo da “zona de conforto” e forçá-lo a tomar uma posição antecipada, seja pelo apoio à reeleição de Dilma, seja pelo lançamento de sua candidatura à Presidência. A movimentação silenciosa dos petistas para tirar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), da legenda também é encarada como mais um elemento dessa ofensiva contra o PSB.

Com o entendimento de que a campanha eleitoral foi deflagrada, Eduardo está de olho nas próximas movimentações do PT e pode induzir seu partido, do qual é presidente nacional, a aprovar uma resolução favorável ao desembarque do governo federal. Caso o ministro Fernando Bezerra Coelho e o secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino, não sigam a possível orientação partidária, ambos só permaneceriam nos cargos como cota pessoal da presidente. Leônidas foi indicado pelo PSB do Ceará, comandado pelos irmãos Gomes.

Nos bastidores, socialistas alegam “desconforto” com as atitudes das lideranças petistas, a quem atribuem a articulação para que Ciro abrisse sua “metralhadora” contra Eduardo. No último fim de semana, o ex-ministro afirmou que o governador não possui “estrada” nem “visão de País” e defendeu que o partido apoie a reeleição de Dilma. Ao mesmo tempo, disse que se a legenda tem alguma pretensão de lançar uma candidatura própria, deve deixar, desde já, a base de apoio ao governo federal. 

Eduardo escalou figuras nacionais do PSB – como o líder da bancada socialista na Câmara Federal, Beto Albuquerque, e o vice-presidente do partido, Roberto Amaral – para rebater publicamente as declarações de Ciro e, de quebra, enviar recados aos petistas. Blindado, sua intenção, porém, é deixar que o PT, sozinho, “estique a corda”. O governador não quer levar o crédito pelo futuro rompimento até para conseguir manter seu discurso de que não pretende antecipar o debate eleitoral.

Caso se confirme a saída do partido dos ministérios, Eduardo sustentará o argumento de que o PSB não ficou “confortável” com as investidas do PT e que sua legenda não “depende” de cargos. Ao mesmo tempo, terá caminho livre para enfatizar seu já crítico discurso ao governo federal e pavimentar seu voo em direção a uma candidatura ao Palácio do Planalto.

Jovem de 15 anos diz que tinha encontros mensais com padre havia um ano

 Jovem de 15 anos diz que tinha encontros mensais com padre havia um ano
Adolescente contou que o padre costumava dar pequenas quantias em dinheiro



Menina que diz ter sido abusada pelo padre foi batizada por ele quando tinha 13 anos

A situação do padre Emílson Soares Corrêa, de 52 anos, está cada dia mais complicada. Em depoimento na última quarta-feira (27), uma jovem de 15 anos que foi filmada fazendo sexo com o pároco, em novembro do ano passado, disse que mantinha relações sexuais com ele havia pelo menos um ano, quando ela tinha 14 anos. Ainda de acordo com a adolescente, os encontros aconteciam uma vez por mês e a menina costumava receber dinheiro do pároco. Emílson nega as acusações.

Para a polícia, não há crime, já que a menina era maior de 14 anos e não fez sexo com o padre mediante violência ou grave ameaça.

Também na última quarta-feira, a delegada Martha Dominguez indiciou o padre Emílson outra vez pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo a titular da Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Niterói, na região metropolitana do Rio, a jovem de 19 anos que denunciou o pároco prestou novo depoimento. Ela disse que os abusos começaram quando tinha 13 anos, época em que foi batizada por ele. A jovem, que gravou um vídeo tendo relações sexuais com o religioso, contou que o padre acariciava suas partes íntimas e a obrigava a fazer sexo oral nele.

O religioso já havia sido indiciado com base no depoimento da irmã de dez da jovem . Segundo a criança, durante um passeio da igreja, o padre tocou suas partes íntimas. Um exame de corpo de delito constatou que a menina permanece virgem. À polícia, o padre admitiu manter relações sexuais com a jovem de 19 anos desde o ano passado quando ela já era maior de idade.

Agentes da Deam investigam se outras menores de idade foram abusadas sexualmente por Emílson. Segundo o pai da vítima, outras meninas fizeram sexo com o pároco, mas as famílias não quiseram procurar a polícia.

Segundo a delegada Martha Dominguez, nenhuma outra vítima procurou a polícia para registrar queixa. Ela pede às famílias que procurem a Deam, caso tenham sido vítimas do padre Emílson.

— As investigações estão em curso. Nossos agentes vão procurar saber se há mais vítimas, principalmente nas imediações das igrejas onde ele trabalhou, em Niterói e São Gonçalo.

O padre foi filmado durante um ato sexual com duas jovens, uma delas de 15 anos. As imagens foram gravadas em novembro do ano passado, dentro da casa paroquial. Como as meninas são maiores de 14 anos e relação foi consentida, segundo a polícia, não há crime.

A polícia também investiga o crime de exploração sexual, já que o padre costumava dar presentes para uma jovem de 19 anos, com quem mantinha relações desde quando ela tinha 15 anos.

Já o pai da jovem de 19 anos e da menina de dez, supostamente abusada quando tinha sete, foi indiciado por extorsão, na última terça-feira (26). Segundo o padre, que apresentou três testemunhas, ele pediu dinheiro e uma casa para não divulgar as imagens.

A delegada Martha Domingues disse que vai pedir ao pai das meninas o vídeo, que vai passar por perícia. Ela disse que pretende ouvi-lo sobre a denúncia de extorsão e que pretende ouvir ainda uma jovem de 15 anos que aparece no vídeo fazendo sexo com Emílson e a de 19 anos, que fez as imagens. O R7 tentou contato com o pai das meninas, mas ele preferiu não se pronunciar.

A polícia espera concluir o inquérito na próxima semana.

Padre foi afastado

A arquidiocese de Niterói informou que a "denúncia recebida acerca de padre Emílson Soares Corrêa está sendo averiguada. Após a acolhida da família e, tendo iniciado a apuração do caso, decidiu-se pela suspensão temporária do referido sacerdote no exercício de seu ministério. Obviamente, o padre não está responsável por nenhuma paróquia, já que foi completamente afastado de suas funções sacerdotais".

A Arquidiocese informou ainda que foi o próprio sacerdote que levou o fato da denúncia ao conhecimento do Ministério Público para que apure os fatos.

O advogado Roberto Vitagliano, que defende o padre Emílson, disse acreditar que o pároco foi seduzido pelas jovens com quem manteve relações sexuais, a quem classificou de bonitas e insinuantes.

— Eu acredito que ele tenha sido seduzido, sim. Se você ver essas meninas na internet, elas são muito bonitas, muito insinuantes. A Bíblia já diz que a carne é fraca e o padre é um ser humano.

Tremor de terra assusta moradores de duas cidades mineiras; não houve danos nem vítimas

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília registrou tremores de terra de magnitude 3,5 na escala Richter em duas cidades de Minas Gerais na noite de ontem.  Os registros foram entre Biquinhas e Morada Nova de Minas, que ficam cerca de 300 quilômetros de distância de Belo Horizonte.

Os tremores começaram às 20h28 e duraram três segundos. A intensidade, segundo o relatório publicado pelo Observatório Sismológico, foi moderada. O diretor da escola estadual de Biquinhas, Geraldo Faria, disse que estava trabalhando quando sentiu a terra tremer. "Eu estava caminhando no pátio da escola quando começou. Senti algo estranho, mas não percebi o que era", disse.

O diretor ainda conta que os funcionários da escola disseram que os copos que estavam sobre as mesas se mexiam. "Muita gente ficou com medo, mas nada de ruim aconteceu. Nós continuamos a trabalhar normalmente depois", disse.

Em Morada Nova de Minas o sargento da Polícia Militar Ambiental Willian Geraldo da Silva Chaves, disse que a polícia chegou a acionar a Defesa Civil do município para checar a situação na cidade.

"Nós fizemos a ronda na cidade para saber se alguma pessoa havia ficado em risco, mas está tudo dentro da normalidade", disse. Em nenhuma das cidades houve danos, segundo a Polícia Militar. O sargento afirmou também ter sentido o tremor e que a situação é "incomum" na região. "É totalmente anormal para nós. Muita gente ficou com medo", disse.

Já o professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Luiz Antônio de Oliveira informou que esses tremores no norte de Minas Gerais são comuns. "Há um deslocamento de placas tectônicas", disse.

O fato de estar próximo às usinas, conforme o professor, também interfere. "Com a acomodação dos reservatórios de água há uma pressão que acaba causando os tremores."

As cidades onde foram registrados os tremores ficam próximas uma da outra. Em Biquinhas são mais de 2.500 habitantes, e em Morada Nova de Minas são mais de 8.000, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Outros registros

No ano passado, em Montes Claros (424 km de Belo Horizonte), foram registrados cinco tremores de terra entre setembro e dezembro. Três deles foram em dezembro, sendo que durante a madrugada do dia 19 foram notados dois com intervalos de 30 minutos. Um de magnitude de 3,9, o outro, de 3,8.

Advogado de sócio da Kiss pede que Justiça não decrete preventiva

Mário Cipriani contesta embasamento usado pela Polícia Civil para pedir nova prisão de envolvidos na tragédia de Santa Maria

A defesa do empresário Mauro Hoffmann, um dos sócios da boate Kiss, ingressou na Justiça com pedido para que a prisão preventiva, solicitada nesta quinta-feira pela Polícia Civil, não seja decretada.

Conforme o advogado Mário Cipriani, a defesa repudia os argumentos que a polícia usou para embasar o pedido de prisão, como o de "preservação da integridade física dos suspeitos" e "credibilidade das instituições".

Segundo a defesa, esses requisitos não estão previstos em lei como "autorizadores da segregação cautelar". A situação representaria "agressiva violação aos direitos fundamentais dos investigados, à Constituição Federal e aos princípios mais elementares do Direito Processual Penal democrático", conforme a defesa.

O pedido de preventiva tramita na 1ª Vara Criminal de Santa Maria e já está sendo analisado pelo promotor criminal Joel Dutra.

Preventiva x Temporária, entenda a diferença:
A prisão temporária pode ser pedida pela polícia ou Ministério Público somente no período de andamento do inquérito. Ela serve para dar tempo à polícia e ao Ministério Público de coletar as provas necessárias contra os suspeitos. O tempo de prisão pode ser de 5 dias ou no caso de crimes hediondos, pode ser de 30 dias.

Já a prisão preventiva pode ocorrer durante o inquérito e, também durante o processo judicial. Ela pode ser pedida quando há indícios que ligam o suspeito ao crime e quando a autoridade entende que há a necessidade de proteger o andamento do inquérito ou processo (suspeito atrapalha na busca pelas provas destruindo documentos, por exemplo), a ordem pública (em casos de grande comoção, no qual o próprio suspeito pode ser prejudicado) ou econômica, ou proteger a aplicação da lei (quando o suspeito pode fugir, por exemplo). 

Senador propõe que vereadores de cidades menores não recebam salários

Projeto extingue os vencimentos de membros de Câmaras de municípios com até 50 mil habitantes

Senador considera que vereadores não contribuem decisivamente com as cidades

Essencialmente polêmica, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende extinguir o pagamento de salários aos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes.

Autor do projeto, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) afirma que a atuação dos parlamentares é esporádica e conciliada com outras atividades profissionais.

Veja em gráfico como a proposta impactaria no Rio Grande do Sul

Além de classificar o senador como "demagogo", os críticos da ideia apontam o risco de enfraquecer a fiscalização sobre as prefeituras e de reduzir o atendimento de demandas populares.

Caso seja aprovada, a medida terá efeito nos cofres públicos. Somente no Rio Grande do Sul, 454 das 497 Câmaras teriam os subsídios cortados, gerando economia mensal de cerca de R$ 5 milhões.

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP). Miranda estima que a votação em plenário poderá ocorrer até o final de julho. Os três senadores gaúchos assinaram a PEC sob o argumento de que é rotina na Casa permitir a discussão, independentemente de ter ou não concordância com o conteúdo. Para tramitar, uma PEC precisa ter 27 signatários.

Ontem, apenas Paulo Paim (PT) manifestou oposição. Ana Amélia Lemos (PP) e Pedro Simon (PMDB) argumentaram que é preciso avaliar com mais profundidade e debater com a população.

— Sou radicalmente contra. Isso vai entregar as Câmaras ao poder econômico. Somente será vereador quem consegue se sustentar com outras atividades. As lideranças populares ficarão afastadas — analisou Paim.

Presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti (PMDB) demonstra preocupação ao comentar o tema.

— Sei que a opinião pública deverá ser favorável à PEC. Muitas vezes não se sabe da importância do vereador — disse Conzatti, vereador em Iraí.

Apesar de ressaltar o envolvimento do vereador com o mandato, Conzatti admitiu que é preciso avançar em processos de qualificação dos parlamentares e na diminuição de assessores. Em meio aos atos de repúdio à PEC, ele pretende sugerir a redução dos orçamentos dos legislativos, que hoje podem chegar a 7% das receitas da prefeitura.

ENTREVISTAS

Cyro Miranda (PSDB-GO) Senador

"Não contribuem com nada"

Empossado no cargo de senador em novembro de 2010 — ele era suplente do atual governador de Goiás, Marconi Perillo —, Cyro Miranda (PSDB-GO) cursou Administração e é empresário nos ramos de comércio e indústria. Entrou na vida pública após participar de entidades empresariais.

Zero Hora — Por que cortar os salários dos vereadores?

Cyro Miranda — O cargo de vereador é o único que permite a realização de outras atividades. Eles se reúnem à noite, uma vez por semana ou a cada 15 dias. Para ter salário, tem de trabalhar de segunda a sexta. Eu pergunto o que eles fazem além de dar nome de rua e título honorífico? Muitos têm má formação, fazem do cargo uma profissão. Isso tem de ter freio.

ZH — No Congresso, as sessões ocorrem na terça, quarta e quinta-feira. Fica aberto o precedente para adotar medidas semelhantes na Câmara e no Senado?

Cyro — Não discordo disso. De qualquer maneira, temos de começar pelo primeiro degrau da escada.

ZH — Sem remuneração, os vereadores não poderão afrouxar a fiscalização sobre os atos do prefeito?

Cyro — Os vereadores não contribuem com nada. Eles se reúnem somente à noite para jogar conversa fora.

ZH — E os líderes populares, que precisam da remuneração para se manter, não ficariam afastados do Legislativo sem a remuneração?

Cyro — Vai entrar na Câmara aquele que tem ideal. Vai melhorar o nível. Hoje, muitos vereadores não têm condição de analisar nada porque não sabem sequer o que é uma conta.

Antônio Baccarin (PMDB) Presidente da Uvergs

"Um exagero é o Senado"

Presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Antônio Inácio Baccarin (PMDB) é comerciante, acadêmico de Direito e despertou para a política como integrante de associações de bairro e de produtores rurais. Está no quinto mandato na Câmara de Entre-Ijuís.

Zero Hora — O senador Cyro Miranda aponta a escassez de sessões para justificar o corte de salário. Como o senhor avalia?

Antônio Inácio Baccarin - O vereador trabalha 24 horas por dia, sete dias por semana. Estamos ouvindo a população, funcionando como um elo com a prefeitura. Temos a função de fiscalizar o dinheiro público. Sem remuneração, estaremos caminhando para os mensalinhos. Muita gente vai pedir dinheiro para aprovar projetos.

ZH — Quais são os principais argumentos que justificam a remuneração do vereador?

Baccarin — A população tem amplo acesso às Câmaras. Quando precisa de alguma coisa, a população procura o vereador no botequim, na cancha de bocha e na própria residência. O vereador recebe demanda o tempo todo, e não o senador, lá em Brasília.

ZH — Há exageros nas Câmaras que precisam ser combatidos?

Baccarin — Se há exageros, vamos cortar. E um dos grandes exageros é o Senado, que é inacessível para a população e gasta milhões para referendar o que é feito pela Câmara dos Deputados. É desnecessário.

ZH — Como avalia a PEC?

Baccarin — A demagogia está imperando. Estão fazendo esses atos para limpar a barra com a população.

Congresso analisará royalties e Orçamento na próxima terça-feira                             

Um dia depois de o STF decidir que o Congresso pode analisar os vetos presidencias na ordem em que desejar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), se reuniram para decidir as datas possíveis para a votação da proposta orçamentária do governo para 2013 e a análise aos vetos presidenciais em relação à divisão dos royalties do petróleo entre os Estados.

Ficou definido que o Congresso vai analisar royalties e o Orçamento na próxima terça-feira (5). De acordo com Alves, primeiro serão votado os vetos aos royalties e, em seguida, o Orçamento.

"Foi uma decisão consensual entre Câmara e Senado. Caso atrase a votação dos royalties, o Orçamento fica para quarta", disse. Por ser uma votação polêmica, há grandes chances de a discussão dos royalties não terminar na terça.

Ampliar

9

27.fev.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e Cármen Lúcia, durante sessão desta quarta-feira (27) que analisa liminar que obrigaria o Legislativo a votar, em ordem cronológica, 3.210 vetos presidenciais sem apreciação, acumulados desde 2000 

Os mais de 3.000 vetos presidenciais que estão trancados na pauta do Congresso há 13 anos não têm data para ser votados.

Renan Calheiros afirmou que o Congresso tentará simplificar as análises, mas há casos que não há como votar automaticamente. "1.478 vetos podem se considerados prejudiciais e vão precisar de mais discussão. Mas vamos discutir como deixar o processo mais rápido", afirmou.

No final do ano passado, a Câmara chegou a propor a votação de todos esses vetos em apenas um dia. Entre as discussões da lista estão o fator previdenciário, o novo Código Florestal e a emenda 29 (que garante recursos para a saúde). 

Além da data das votações do orçamento e royalties, Calheiros e Alves também fecharam a criação de uma página do Congresso Nacional na internet e a informatização processos entre Câmara e Senado.

Bancada do RJ e ES reage

Após os presidentes da Câmara e do Senado decidirem marcar a análise dos vetos aos royalties do petróleo para a próxima terça-feira (5), o deputado Alessandro Molon se manifestou contra a decisão e disse que vai tentar impedir a votação. "Em uma afronta a Constituição, pinçaram a votação dos royalties para a próxima semana. Vamos fazer de tudo para evitar a votação. Perdemos a batalha, mas estamos pintados para a guerra", diz.

Molon diz que a decisão vai fazer outras decisões importantes ficarem de fora da pauta. "Esses 3 mil vetos vão demorar 10, 15 anos para serem votados e vão ficar esquecidos na gaveta", afirma.

O deputado também criticou a decisão de votar os vetos antes do Orçamento. "Isso foi feito para apressar a decisão. O Orçamento é importantíssimo e não podia ficar para depois", diz. Se as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo resolverem tumultuar a votação dos vetos presidenciais aos royalties, há grandes chances da matéria não se votada na próxima terça-feira.

Entenda o caso

No final do ano passado, o Congresso aprovou que a divisão dos royalties do petróleo entre os Estados seria feita para Estados produtores (que têm poços de petróleo) e não-produtores. A proposta acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff. 

 

A decisão causou uma mobilização no Congresso para que o veto fosse derrubado e a votação dos royalties acabou sendo marcada com urgência. Porém, o ministro do STF Luiz Fux deferiu uma liminar que impedia o adiantamento da votação sob a alegação de que os vetos presidenciais teriam que ser analisados de forma cronológica. 

 

A Câmara chegou a organizar a votação dos 3.060 vetos para apenas um dia, mas Fux novamente entrou com uma liminar no STF para impedir a votação. Com isso, o Congresso chegou ao entendimento de que a proposta do Orçamento do governo para 2013 também não poderia ser votada fora da ordem cronológica dos vetos. 

 

As datas para votação do Orçamento e royalties só foram definidas após o STF decidir que a Câmara e o Senado podem escolher a ordem de votação dos vetos da forma que for mais conveniente para os deputados e senadores. 

Sem salários extras, parlamentar diz que vai ter dificuldade para pagar 'caixões e receitas médicas' para eleitores                                                                                                                                                                                                                         

• 
  O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) discursa no plenário. Segundo ele, vai faltar dinheiro para "caixões e passagens" com fim do 14º e 15º salário

A Câmara aprovou na quarta-feira (27) um projeto que limita o pagamento de 14º e 15º salário para deputados e senadores, mas a decisão contrariou alguns parlamentares.

Em entrevista à rádio CBN, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) criticou a medida, e alegou que utiliza o dinheiro para pagar "caixões e passagens" para eleitores menos favorecidos que visitam seu gabinete.

Essa ajuda de custo, porém, é destinada para suprir a necessidade que os parlamentares têm ao se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano durante o recesso.

"Eu vou abrir mão sim, mas é preciso ajudar aqueles que precisam desse dinheiro. Acho uma deslealdade com estes deputados cortar o salário deles. Acho errado! Pago para trabalhar aqui, pago caro", disse.Ontem, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) se pronunciou abertamente contra o projeto.

Os vencimentos mensais dos parlamentares são de R$ 26.723,13.

"É um clientelismo e assistencialismo sem igual. O deputado deveria fiscalizar o poder executivo, e não oferecer estes favores. Caso a entrega dessas benesses esteja condicionada ao voto no próximo pleito, pode ser caracterizado o crime eleitoral da compra de votos", afirma Helio Silveira, advogado especialista em sistema eleitoral.

A reportagem tentou entrar em contato com Escórcio, mas ele não foi encontrado em seu gabinete.

O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), já tinha sido aprovado há cerca de nove meses no plenário do Senado.

Ao extinguir os salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo dois salários a mais, um no início e outro no final do mandato. Ou seja, para os deputados, a cada quatro anos; para os senadores, a cada oito anos.

Imagem da câmara

A colocação do assunto em pauta é uma tentativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Câmara dos Deputados diante da opinião pública. "Parabéns a este plenário, que resgata a altivez dessa Casa", declarou após a aprovação.

"Como trabalhadores que somos, não merecemos nenhum direito a mais", disse a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), líder da bancada comunista.

"Esta tarde é uma tarde histórica", declarou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). "Esse dinheiro não nos pertence."

A extinção do pagamento do 14º e do 15º trará economia de R$ 27,4 milhões anuais à Câmara e de R$ 4,32 milhões ao Senado, totalizando R$ 31,7 milhões. De acordo com a assessoria da Câmara, apenas 30 dos 513 deputados abriram mão voluntariamente do benefício.

O subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital da República federal ainda era o Rio de Janeiro.. 

• 

• 

Deputados do PT impedem ato do DEM na Câmara. Onyx denuncia: "O pessoal do PT roubou até o painel do Mensalão"

Deputados do PT impedem ato do DEM na Câmara. Onyx denuncia: "O pessoal do PT roubou até o painel do Mensalão"

- Na exposição do PT, também disponibilizada na Câmara, faltou 2005, o Ano do Mensalão. O DEM, então, produziu um painel com os fatos do ano. Foi isto que irritou os petistas.

A truculência de integrantes da bancada petista na Câmara dos Deputados provocou tumulto e bate-boca nos corredores da casa na tarde desta quarta-feira.

. A bancada do Democratas na Câmara dos Deputados realizava manifestação no corredor de acesso ao Salão Verde, onde o PT faz exposição fotográfica para contar, ano a ano, os fatos mais importantes na história de trinta e três anos do Partido. Curiosamente, a exposição petista omitiu, na exposição, justamente o ano de 2005, ano da deflagração do escândalo do mensalão. 

Foi a deixa que faltava para o Democratas fazer um painel mostrando os acontecimentos daquele ano, lembrando o escândalo e seus agentes, dentre eles os deputados João Paulo Cunha e José Genuíno.

. Inconformados, integrantes do PT, dentre eles os deputados Dionilso Marcon (RS), Amauri Teixeira (BA) e Edson Santos, apoiados por militantes e servidores da bancada, arrancaram o painel das mãos dos deputados democratas e o levaram para dentro da sala da liderança do partido. 

A ação dos petistas causou confronto no corredor de acesso ao plenário, com empurra-empurra, xingamentos e ameaças entre os deputados dos dois partidos, serenados após a chegada da polícia legislativa.

. A ação dos deputados petistas causou revolta a quem assistiu a cena. Mesmo quem não participou da manifestação democrata se indignou com a forma como os deputados governistas dissolveram uma manifestação legítima e pacífica da oposição dentro da própria Câmara dos Deputados.

            

- Foi feito para o editor este comentário do deputado Onyx Lorenzoni, depois do tumulto: “O pessoal do PT roubou até o painel do Mensalão!”.