sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

O custo das sessões extraordinárias do Legislativo Municipal


   O custo das sessões extraordinárias do Legislativo Municipal                                                                              
               



   
Uma coisa que a totalidade dos eleitores de Estância Velha e, via de regra, de qualquer municipio não sabe é quanto custa cada sessão extraordinária realizada pelo Legislativo no período de recesso parlamentar ou em qualquer outra circunstância que não caiba no rito ordinário das sessões (é de lembra que há um recesso de verão e um de inverno, na maioria dos Legislativos Municipais).  No caso de Estância Velha, ocorreu uma sessão ordinária por semana, sempre as terças-feiras, às 19h.  Pois bem, considerando que cada vereador recebe por sessão extraordinária o equivalente a 40% do valor total do seu "subsídio" (salário mensal), em Estância Velha, cada sessão extraordinária custou o equivalente a R$ 10.325,34 (considerando os valores pagos em 2012) aos cofres municipais providos com o dinheiros dos impostos pagos pelo cidadão-contribuinte.

      No ultimo mandato, o Legislativo realizou uma média de 4 sessões extraordinárias por ano. Assim, de 2009 a 2012, por esta conta, foram dispendidos R$ 154.593,46.  

       No primeiro ano do mandato passado, foram três sessões extraordinárias. Via de regra todas as sessões ocorrem mediante motivação do Executivo. Em 2010 foram cinco sessões. O mesmo número em 2011. No ano passado, até novembro havia o registro de 3 sessões extraordinárias.  A participação da sessão extraordinária permite que o vereador agrege ao seu ganho, R$ 1.147,26 por sessão.  Nesta conta, no mandato passado, os "subsídios" dos vereadores que em janeiro de 2009 eram de R$ 2.370,19 e terminaram 2012, em R$ 2.868,14, tiveram um reajuste, no período de 21%, porém, a despesa total com os edis, em vista do "complemento" com as sessões extraodinárias, acrescentou mais  4,49%, nessa variação do primeiro para o ultimo ano do mandato. 

   Já em relação ao mandato que se inicia este ano, de pronto, com o aumento aprovado no mandato passado, os vereadores receberão, por este mês de recesso, R$ 4.008,00, o que equivale a mais ou menos 20% do salário de um deputado estadual (tudo como preceitua a lei).    Com a sessão extraordinária que realizaram hoje (quarta-feira), de arrancada, devido ao novo valor da remuneração mensal, acrescentarão mais R$ 1.603,20, cada vereador a sua remuneração do mês de janeiro.  Nesta direção, cada vereador terá, no seu primeiro  contracheque do ano, o valor total de R$ 5.611,20, brutos.  Nada mau para um primeiro mês de "trabalho".  Considerando a quase totalidade dos vereadores eleitos declarou na sua prestação de contas sobre os gastos de campanha ao TSE um gasto médio que não ultrapassa a R$ 5 mil, já no primeiro mês de "trabalho" cobrem os custos do "investimento" que fizeram para se eleger ou reeleger.
Fonte: http://coisapublica-rs.blogspot.com.br

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