Não deve durar muito a alegria dos consumidores pela redução das tarifas de energia patrocinada pelo governo federal com o chapéu alheio das empresas concessionárias. Com os desequilíbrios que a atual matriz energética do país tem acarretado, os ganhos de agora tendem a virar fumaça em curto espaço de tempo. O governo dá com uma mão e tira com a outra.
Na semana passada, o governo admitiu que o acionamento das usinas térmicas para tentar evitar o racionamento de energia encarecerá as contas de luz, anulando parte da redução obtida com a renegociação forçada dos contratos de concessão. As autoridades oficiais disseram que o custo não ultrapassaria 3%, mas a conta será muito mais salgada, como mostra O Globo na manchete de sua edição de hoje.
O jornal ouviu especialistas e concluiu que, se as térmicas tiverem que funcionar durante todo o ano, as tarifas ficarão 15% mais caras a partir de 2013. "Isso significa que o consumidor teria de pagar a mais pela energia R$ 14,4 bilhões em 12 meses, o que anularia, já no ano que vem, a redução média de 20% na tarifa, sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff", alerta o jornal.
A possibilidade de que as térmicas tenham que ser mantidas ligadas o tempo todo não é desprezível. Atualmente, praticamente todo o parque gerador do país movido a termoeletricidade já está em operação: são 11,9 mil megawatts médios sendo produzidos em usinas a gás, óleo ou carvão, o equivalente a 20% da carga total do sistema elétrico nacional. Mesmo com a volta das chuvas, a tendência é manter a fumaça a pleno vapor.
Em função da severa seca dos últimos meses, os reservatórios das hidrelétricas ainda estão nos menores níveis dos últimos 12 anos. Houve leve melhora desde a última semana, mas é improvável que se repita a situação de 2012, quando as barragens começaram o período seco com a água armazenada em níveis recordes.
No ano passado, mesmo com a situação hidrológica confortável no fim do verão, o sistema elétrico chegou a dezembro no osso, com os reservatórios em baixa histórica. O governo já sinalizou que não pretende correr o risco de ver a situação se repetir e indicou que o uso intensivo das térmicas é prática que veio para ficar.
"O plano do Ministério de Minas e Energia é fazer com que, no médio prazo, essas usinas passem a fazer parte constante da geração do país. Isso significa que as térmicas entrarão para a base do sistema nacional e funcionarão durante todo o ano, 24 horas por dia, sendo paralisadas somente para manutenção", informou o Valor Econômico há uma semana.
A redução das tarifas de energia é uma medida muito bem-vinda, por aliviar os orçamentos domésticos e, principalmente, colaborar para recompor, pelo menos em parte, a combalida competitividade das empresas brasileiras. Entretanto, a forma como o governo conduziu a mudança foi deplorável e indicava, desde o primeiro momento, que a novidade poderia vir a ter fôlego curto, como agora se percebe.
A mudança nos custos de energia exigia uma abordagem estrutural do problema, que atacasse, primordialmente, a alta carga de tributos e encargos pendurada nas contas de luz. O governo, porém, optou pela via do imediatismo, numa ação que tende a se esgotar num prazo muito mais exíguo do que se poderia imaginar - a despeito de, pelo caminho, ter implodido a capacidade de investimento das concessionárias e, ainda, comprometido a expansão futura do setor elétrico brasileiro.
O modelo energético gestado por Dilma Rousseff desde que foi ministra de Minas e Energia do governo Lula é uma bomba-relógio pronta para explodir. Tem se mostrado incapaz de assegurar a energia necessária para alimentar a demanda, depende excessivamente do imponderável - as chuvas mandadas por São Pedro - e não consegue sequer garantir os benefícios que alardeia, como a redução tarifária. Produz, em suma, lusco-fusco e não luz.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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