Perda de royalties do petróleo põe em risco finanças do Rio

 Perda de royalties do petróleo põe em risco finanças do Rio

Confirmada a queda nas receitas dos royalties do petróleo, o governo do Rio de Janeiro enfrentará dificuldades na obtenção de financiamento para investimentos no Estado, afirmam especialistas em contas públicas.

Após ajuste fiscal, o Rio aumentou sua capacidade de endividamento nos primeiros anos da gestão Sérgio Cabral (PMDB). Mas a redução das receitas do Estado pode reduzir o fôlego que ele precisa para tomar novos empréstimos.

A dívida do Rio está dentro dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a perda de receita que o governo estadual sofrerá com a nova divisão dos royalties tende a afetar a confiança das instituições financeiras na capacidade do Estado de honrar seus compromissos.

"Tudo pode ser colocado em risco. Pode tornar a dívida mais cara no futuro. O Estado não vai conseguir a mesma linha de crédito nas mesmas condições se ficar desprovido da verba dos royalties", disse o economista Gilberto Braga, do Ibmec.
 
A agência de classificação de risco Fitch afirmou que a queda na arrecadação pode pôr em risco o grau de investimento atribuído ao Estado, que permite ao Rio tomar empréstimos em condições mais favoráveis do que as obtidas por outros Estados.

"Caso o Estado seja incapaz de compensar as perdas de royalties, a lenta recuperação do desempenho orçamentário do Estado poderá ser pressionada, o que irá gerar impactos negativos em sua capacidade de pagamento de dívida financeira."

Empréstimos são a principal fonte de investimento no Rio, responsáveis por 57% do total. Obras importantes, como a linha 4 do metrô e a reforma do Maracanã, são financiadas quase inteiramente por esses recursos.

Mesmo contando com os royalties, a capacidade de pagamento fluminense já está em baixa, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão classificou como C (numa escala de A a D) as finanças do Rio, ao avaliar nove empréstimos feitos em 2013.

As operações só foram aprovadas por decisão do ministro Guido Mantega (Fazenda) --o aval só é automático com nota A ou B. A União precisa aprovar os empréstimos por ser fiadora dos Estados.

Apesar disso, o Rio segue negociando operações de crédito e pleiteia R$ 3,03 bilhões no BNDES para usar na obra do metrô. Caso aprovado, será o maior empréstimo do banco a um governo estadual.
O secretário de Fazenda, Renato Villela, disse que a perda dos royalties não tem "volume suficiente para afetar" a relação entre a dívida estadual e a receita corrente líquida.

Villela afirmou ainda que as contas do Tesouro Nacional estão erradas. Segundo ele, "seguindo a metodologia acordada com o programa de ajuste fiscal, refazendo as contas, nossa categoria é B".
Para ele, a queda vai afetar programas custeados com recursos do Tesouro estadual sem proteção assegurada pela Constituição, como transportes, segurança e obras.

O Tesouro não respondeu até a conclusão desta edição.

O Rio calcula que perderá R$ 28 bilhões em receitas até 2020 com a nova divisão.