Marta Suplicy volta atrás e diz que vale-cultura não servirá para TV paga

Marta Suplicy volta atrás e diz que vale-cultura não servirá para TV paga

No último dia 26, ministra havia dito que o vale poderia pagar conta de TV.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, voltou atrás e afirmou que o vale-cultura não poderá ser usado para pagar a conta da TV por assinatura. No último dia 26, a ministra havia dito que os beneficiários poderiam usar o vale, sancionado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, com a TV paga. A ministra fez anúncio durante palestra no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo, na última terça-feira.

A assessoria de imprensa do ministério informou, no entanto, que apenas com a regulamentação da lei é possível saber quais atividades culturais poderão ser pagas com o vale, que deve começar a ser distribuído no segundo semestre. O texto para a regulamentação está com a Casa Civil.

A lei prevê que trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390 mil) vão poder receber um vale mensal de R$ 50 para gastar em eventos ou produtos culturais.

A princípio, o vale poderá ser gasto na compra de ingressos para shows, cinema, teatro, circo e também na aquisição de produtos como livros, DVDs e revistas. Quem não gastar os R$ 50 em um mês pode acumular a quantia para o mês seguinte.

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto. O trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. A empresa paga os R$ 45 restantes. O funcionário pode optar por não receber o valor. Segundo Marta, a previsão é que cerca de 17 milhões de pessoas estejam aptas a receber o vale.