Dia Internacional da Mulher: a luta esquecida das mulheres atrás das grades

É bom lembrar – No mundo inteiro, mulheres que vivem atrás das grades enfrentam dificuldades particulares em termos de proteção, privacidade e acesso aos serviços básicos, incluindo o acesso à saúde. As consequências podem ser sentidas pelas famílias e pelas comunidades fora dos presídios. O reconhecimento das necessidades específicas das mulheres detidas e a atenção devida a essas mulheres são urgentes, disse o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) nos dias que antecedem do Dia Internacional da Mulher.

“Ao mesmo tempo em que as mulheres detidas têm direito às mesmas proteções que os homens, elas têm direito a um tratamento especial devido às necessidades sociais, culturais e fisiológicas e aos papéis e às responsabilidades relacionadas com o seu gênero”, disse Catherine Deman, encarregada das atividades do CICV em benefício das detidas. “Mas a dura realidade é que, quase sempre, as suas necessidades não são levadas em consideração – talvez porque, na maioria das vezes, as mulheres constituem uma pequena minoria da população carcerária. Os presídios tendem a ser administrados por homens, para homens, e a atenção às necessidades das mulheres raramente recebe a consideração devida.”

Como as crianças podem acompanhar as suas mães nos presídios e mulheres grávidas podem ser detidas, é importante levar em conta as necessidades das crianças e das mães. Pelo menos, a segurança e a integridade das detidas devem ser garantidas. Além disso, as instalações do presídio devem ser organizadas para respeitar o bem-estar e a privacidade das mulheres e das crianças.

Devido à escassez de presídios que atendam mulheres, as detentas frequentemente são detidas longe das suas áreas de residência e do apoio vital de parentes e amigos. Além disso, quando as mulheres são as únicas provedoras da família, a sua detenção resulta inevitavelmente em enormes dificuldades para os seus dependentes.

“É essencial que as mulheres mantidas nos presídios mantenham o contato com os familiares, de modo a receber e prestar apoio, e com outros que possam representar um papel importante no seu retorno bem-sucedido à sociedade, uma vez que sejam liberadas”, disse Deman.

Em diversos países, o CICV ajuda as mulheres detidas a recuperarem a sua dignidade e a sua autonomia. No Paraguai, por exemplo, o CICV apoia a Cruz Vermelha Paraguaia, que dá às mulheres detidas treinamento em artesanato que pode ser comercializado, em parceria com o Instituto Nacional de Artesanato, desde 2009.

“O treinamento permite que as mulheres – quase todas mães – obtenham uma renda durante o período de encarceramento ao mesmo tempo em que lhes oferece oportunidades para um futuro melhor. Ajuda as detidas e as suas famílias a lidarem melhor – mental, econômica e socialmente – com a situação”, disse Deman.

“Deve-se buscar sempre uma alternativa à detenção, mas quando as mulheres devem ser mantidas atrás das grades, é responsabilidade das autoridades penitenciárias garantir que sejam tratadas com dignidade e mantidas em condições decentes, em todos os estágios de detenção”, disse Deman. Uma variedade de instrumentos jurídicos internacionais estabelece parâmetros para o tratamento de mulheres detidas com o objetivo de protegê-las, manter a sua dignidade e a sua privacidade em conformidade com as necessidades especiais que têm por causa do seu gênero.

“Deve-se fazer todos os esforços para garantir que as disposições estabelecidas no Direito Internacional Humanitário e no Direito Internacional dos Direitos Humanos sejam respeitadas”, reforçou Deman.

No mundo inteiro, o CICV visita cerca de 500 mil detidos por ano, com o objetivo de impedir ou pôr fim à tortura, aos assassinatos extrajudiciais, aos desaparecimentos e a outras formas de maus-tratos, e de melhorar as condições de detenção. Nessas visitas, o CICV monitora a situação de grupos vulneráveis com necessidades específicas, incluindo mulheres e crianças.

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