Decretada a prisão preventiva da mãe acusada de jogar pela sacada suas duas filhas
Juíza considerou os incidentes demonstram a periculosidade da mulher
Bento Gonçalves - O Juízo de Bento Gonçalves determinou nesta terça-feira a prisão preventiva da mãe acusada de jogar a filha de sete meses pela sacada do segundo andar de um prédio. A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da 1.ª Vara Criminal da Comarca, considerou que embora a mulher não apresente antecedentes, as circunstâncias dos fatos, inclusive, com a tentativa de jogar, do mesmo local, a outra filha de 2 anos de idade - demonstram a sua periculosidade.
In casu, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva da flagrada se impõe, como forma de garantir a ordem pública, que se encontra em risco com a liberdade desta, não vislumbrando, no momento, a possibilidade de aplicação de qualquer outra medida cautelar prevista na Lei 12403/11, considerou a magistrada.
A mulher, que está internada na ala psiquiátrica do Hospital Dr. Bartholomeu Tacchini, em Bento, deverá ser interrogada pela autoridade policial, assim que possível.
De acordo com depoimento do companheiro, ela apresenta distúrbio mental. Assim, a Juíza Fernanda de Azevedo determinou a instauração de incidente de insanidade mental da acusada, para fins de viabilizar a análise de substituição da prisão cautelar pela medida de internação provisória.
O Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, foi oficiado a fim de que os peritos informem se a flagrada, ao tempo da ação, era capaz de entender o caráter ilícito da conduta. A Magistrada fixou o prazo de 30 dias para a remessa do laudo psiquiátrico-legal. Enquanto isso, ela permanecerá internada no hospital sob escolta da Brigada Militar.
As partes serão intimadas e terão o prazo de cinco dias para se manifestarem.
In casu, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva da flagrada se impõe, como forma de garantir a ordem pública, que se encontra em risco com a liberdade desta, não vislumbrando, no momento, a possibilidade de aplicação de qualquer outra medida cautelar prevista na Lei 12403/11, considerou a magistrada.
A mulher, que está internada na ala psiquiátrica do Hospital Dr. Bartholomeu Tacchini, em Bento, deverá ser interrogada pela autoridade policial, assim que possível.
De acordo com depoimento do companheiro, ela apresenta distúrbio mental. Assim, a Juíza Fernanda de Azevedo determinou a instauração de incidente de insanidade mental da acusada, para fins de viabilizar a análise de substituição da prisão cautelar pela medida de internação provisória.
O Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, foi oficiado a fim de que os peritos informem se a flagrada, ao tempo da ação, era capaz de entender o caráter ilícito da conduta. A Magistrada fixou o prazo de 30 dias para a remessa do laudo psiquiátrico-legal. Enquanto isso, ela permanecerá internada no hospital sob escolta da Brigada Militar.
As partes serão intimadas e terão o prazo de cinco dias para se manifestarem.
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