TSE suspende cassação do diploma de prefeito reeleito em Vacaria

Com a decisão, nova eleição que estava programada para o município está suspensa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia cassado o diploma do prefeito reeleito de Vacaria, Eloi Poltronieri (PT). Com isso, a eleição suplementar no município dos Campos de Cima da Serra, que ocorreria no dia 7 de abril, está suspensa. O presidente do TRE-RS, desembargador Gaspar Marques Batista, já comunicou o cartório eleitoral de Vacaria, na tarde desta quarta-feira, sobre a liminar. A questão ainda será avaliada pelo conjunto de ministros do TSE, em data ainda não divulgada. A ministra Luciana Lóssio entendeu que “a matéria carece de melhor exame”. Feliz por retornar ao cargo oficialmente nesta quarta-feira, Poltronieri explica que quer retomar a vida política e reorganizar o município. “A própria ministra entrou no mérito da questão. O material não tinha meu nome, não trazia foto. A liminar foi baseado numa mensagem subliminar óbvia”, declarou. Em 21 de janeiro, os magistrados do TRE-RS condenaram Eloi Poltronieri, determinando a cassação do diploma, a realização de nova eleição (já que o candidato havia obtido mais de 50% dos votos válidos) e o afastamento do cargo de prefeito, que é ocupado, interinamente, pelo presidente da Câmara Municipal. O processo envolveu a distribuição de material informativo relativo à “prestação de contas” da administração municipal. Em primeira instância, o juízo eleitoral considerou que a publicação foi irregular e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil. Além da multa, o TRE-RS acrescentou a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos.