sábado, 26 de março de 2011

Programas do governo buscam garantir água de boa qualidade para todos
 
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Beber água/Foto:  Barefoot Photographers of Tilonia 

A água no Brasil é um bem abundante, porém desigual. Abundante porque o país é o principal reservatório de água doce do planeta Terra, com o percentual de 12% de toda água doce no mundo. No entanto, as águas estão concentradas em determinadas regiões, como a Amazônia, e não conseguem se distribuir para as outras localidades que sofrem com a escassez do recurso.

Para solucionar este problema estrutural do país, o governo federal implementou alguns projetos que buscam ajudar na viabilização de uma água de qualidade para todas as pessoas.

Água para todos

O Programa Água para Todos é um programa lançado em 2007 pelo governo da Bahia em consonância com incentivos federais e do Banco Mundial que tem procurado abastecer com água de qualidade e esgotamento sanitário todo o Estado brasileiro.

Cerca de R$ 2 bilhões de reais já foram investidos em obras para construção de adutoras, produção e distribuição de água, construção de barragens, adensamento de bacias e coleta e tratamento de esgoto em várias regiões do Brasil.

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Obras da Bahia no Água para Todos/Foto: Governo da Bahia

Em quatro anos de execução, o PAT garantiu o acesso de 2,8 milhões de pessoas aos serviços de abastecimento, e o recebimento por parte das 274 mil famílias cadastradas no projeto Bolsa Família da tarifa social para ligações residenciais, o que já soma 11% do total de ligações residenciais no estado da Bahia.

O semiárido baiano é um dos principais focos do programa, que procura frear o êxodo populacional dos moradores das zonas rurais para as cidades.

PROÁGUA

Uma outra iniciativa relacionada ao semiárido brasileiro é o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (PROÁGUA Nacional). Ele recebeu financiamento de R$ 200 milhões do Banco Mundial através de um empréstimo 7420-BR para ajudar todos os agentes do país que buscam melhorar a gestão dos recursos hídricos.

Este programa que contempla Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, está sendo acionado para incrementar a infraestrutura de distribuição da água nesses estados que compõe o semi-árido.

Na Bahia, três obras estão em andamento para beneficiar 160 mil habitantes das cidades de Jacobina, Saúde, Caem, Cafarnaum e Pedro Alexandre. Além dessas, a instalação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, de Planalto e Barra do Choça e a estação de tratamento de lodo são esperadas para este ano, que vai beneficiar 30 mil baianos.

Parques fluviais

O Projeto Parque Fluvial, iniciado em 2009, é um programa que visa contribuir para o abastecimento de água de qualidade para todos os dez municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco: Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Barreiras (BA), Xique-xique (BA), Piranhas (AL), Prorpiá (SE), Januária (MG), Juazeiro/Petrolina (BA/PE) e Penedo (AL).

Todas essas cidades fazem parte do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental. A percepção da comunidade desses locais é também uma prioridade do projeto, que incentiva entre outras coisas o ecoturismo e a educação ambiental da população ribeirinha.

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Parque fluvial já construído/Foto:
Amio Cajander

No Rio de Janeiro, as iniciativas voltadas aos parques fluviais estão começando. Carlos Minc, Secretário do Ambiente, informou em janeiro que o governo do Rio pretende construir cinco parques fluviais ao longo dos 95 quilômetros dos rios atingidos pelos deslizamentos ocorridos no estado no início deste ano.

Em Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, uma estrutura de recuperação de matas ciliares, fortalecimento dos corredores verdes e a implantação de ciclovias será montada na região, que vai realocar a população atingida pelos efeitos da tragédia.

Carlos Minc, atual secretário do Meio Ambiente do Rio, foi também o responsável pela instalação do primeiro parque fluvial do Rio em 2007, no Rio Guandu, com a plantação de 800 mil mudas. Em seguida, o Rio Macacu e o Piabanha foram desenvolvidos. Um parque em Santo Antonio está em fase de finalização e começará a operar até o final de 2011.

Água Doce

O Programa Água Doce é outro projeto que focaliza o problema de acesso a água no semiárido brasileiro. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 96 mil pessoas de 69 localidades da ragião já tiveram melhorias com o programa.

Estabelecendo uma política pública permanente de acesso à água potável, o PAD já capacitou 500 técnicos nos estados para trabalhar na área, com o propósito de desenvolverem um sistema de recuperação e gestão da dessalinização ambiental.

O Água Doce, que já recebeu R$ 7,2 milhões em parcerias, produz também pesquisas na área de nutrição animal, piscicultura e cultivo da erva sal com o intuito de otimizar os sistemas produtivos na região.

Águas subterrâneas

A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) tem investido, juntamente com parceiros inter e intrainstitucionais, nos estudos e pesquisas sobre as águas subterrâneas no Brasil. O monitoramento dos aquíferos e o desenvolvimento de uma base legal para a gestão deles são medidas que estão sendo criadas para ajudar no manejo adequado deste recurso.

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Aquífero Alter Chão/ Foto: lubasi

O Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), desenvolvido pelo MMA, foi desenvolvido justamente para traçar as diretrizes de cooperação no Brasil quanto a estes mananciais subterrâneos. O aquífero Alter do Chão, publicado no EcoD, foi uma das descobertas do programa, juntamente com especialistas da Universidade do Pará.

Recuperação das bacias hidrográficas

A SHRU está investindo também na conservação das bacias hidrográficas brasileiras. As bacias do Alto Paraguai e do São Francisco são as regiões que estão sendo revitalizadas atualmente pelo órgão.

A instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas e o macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai são outras obras do governo nesta questão.

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Rio São Francisco/Foto: Danio Sanches

No São Francisco, microbacias para recuperação de áreas degradadas estão sendo instaladas, além do levantamento florístico e do plantio de mudas no entorno do local.

Programa Cisternas

O programa Cisternas é um outro projeto governamental que busca viabilizar água para moradores de baixa renda do sertão nordestino. Ele comprende a construção de uma cisterna, tecnologia popular para captação e armazenamento de água da chuva, junto aos domicílios das famílias da região, que convivem com a seca durante oito meses.

A cisterna armazena 16 mil litros de água e trabalha com um sistema de calhas direcionadas ao depósito do equipamento. O projeto produz ainda uma maior interação da família com a instalação dela porque eles são ensinados a construir suas próprias cisternas.

Desde 2003, o ministério do Meio Ambiente já apoiou a construção de mais de 320 mil cisternas em domicílios (para beber e produzir alimentos) e nas escolas.

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