segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Fixado em 9 o número de Vereadores


Vereadores respeitam a Vontade Popular


Vereadores foram a tribuna justificar o seu voto favorável ao projeto que fixava em 9 o número de vereadores

A sessão da Câmara de Vereadores de Estância Velha do dia 02 de Agosto, que quase não iniciou as 19h, devido a uma queda na energia na cidade, terminou aprovando por unanimidade em primeiro turno, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica proposta pela Mesa Diretora do Legislativo (não sem antes ficar as escuras por uns minutos) que mantêm nos 9 atuais, os cargos de vereadores do município. 
O projeto foi protocolado em 10 de janeiro de 2011, ainda no recesso do Legislativo. No mesmo período o recém denominado Movimento pela Transparência Política de Estância Velha, havia manifestado publicamente que iniciava a coleta de assinaturas para a apresentação de um Projeto de Emenda a Lei Orgânica de iniciativa popular, com o mesmo teor proposto pelos vereadores. Como o projeto dos vereadores foi protocolado imediatamente em data anterior a da publicidade da iniciativa popular, esta ficou prejudicada. Entrou na tramitação regimental apenas o projeto dos vereadores. 
Na sessão desta terça-feira, depois de passar pela analise de uma comissão especial, o projeto chegou ao plenário onde, de acordo com o artigo 37 da Lei Orgânica, deve ser submetido a duas votações no intervalo máximo de 10 dias.  A proxima sessão onde ocorre a votação derradeira será dia 9.

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