quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Bloqueio de bens de donos da Kiss não garante indenizações a vítimas


Bloqueio de bens de donos da Kiss não garante indenizações a vítimas

Defensoria Pública de Santa Maria já recebeu 20 ações relacionadas ao incêndio

Defensoria Pública de Santa Maria já recebeu 20 ações relacionadas ao incêndio<br /><b>Crédito: </b> Mauro Schaefer
Defensoria Pública de Santa Maria já recebeu 20 ações relacionadas ao incêndio 
O bloqueio dos bens dos proprietários da boate Kiss, determinado pela Justiça no dia 28 de janeiro, está longe de garantir a indenização às vítimas e sobreviventes do incêndio. Os valores somente serão definidos pelo Judiciário, mas com base em experiências anteriores, a Defensoria Pública do Estado (DPE RS) acredita que as propriedades representem uma parcela ínfima em comparação com o número de ações que poderão ser ajuizadas. “Se for somado o patrimônio (de todos os proprietários), talvez ele represente 1%”, calcula o defensor público Andrey Melo.

Cinco imóveis localizados em Santa Maria – todos já bloqueados – constam em nome de Mauro Hoffmann. Comentários na cidade dão conta de que o patrimônio do empresário seria de aproximadamente R$ 4 milhões. A Defensoria Pública quer saber, agora, se outros quatro imóveis com indícios de propriedade pertencem mesmo a Hoffmann. De acordo com Melo, essas informações surgiram no inquérito policial. “Tudo em que há indício de propriedade está sendo bloqueado”, explica o defensor público. O objetivo, segundo ele, é impedir que os proprietários vendam estes bens.

A DPE aguarda ainda informações da Junta Comercial e do Detran com relação à participação dos envolvidos em outras empresas e propriedade de automóveis. O Banco Central, por sua vez, informou que Hoffmann tinha relacionamento com cinco instituições bancárias. Apenas uma delas já avisou que houve o bloqueio da conta. Sobre os demais sócios, a defensoria ainda não possui informações de patrimônio. Sabe-se, porém, que Elissandro Spohr, o Kiko, é proprietário de uma revendedora de pneus chamada Verdes Vales, que deve R$ 3 milhões em impostos à União. A boate Kiss, por sua vez, está registrada em nome de Ângela Aurélia Callegaro e Marlene Terezinha Callegaro, irmã e mãe de Kiko, respectivamente. Com relação aos imóveis de Hoffmann, a DPE desconhece os valores em que eles estariam avaliados.

Até o momento, 20 ações já foram geradas na Defensoria Pública de Santa Maria, onde parentes das vítimas têm atendimento prioritário. Entre as demandas estão alvará para venda de veículo de pessoa falecida, retirada de resíduo salarial e guarda de criança. O defensor André Magalhães foi designado para atender exclusivamente as demandas relacionadas ao incêndio. De acordo com ele, é difícil mensurar a quantidade de ações – e o volume total das indenizações – já que até mesmo familiares poderão requisitar dano moral por ricochete (dano moral reflexo ou indireto). “Sabemos que não compensa (a perda de um familiar), mas a ajuda em qualquer gasto já é alguma coisa”, explica Magalhães. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário