domingo, 8 de janeiro de 2012
RECICLAGEM
Reciclagem
Reciclagem de lixo, plástico, reciclagem de alumínio, reciclagem de papel,
respeito ao meio-ambiente, coleta seletiva de lixo, reciclagem de plástico
Reciclagem de lixo, plástico, reciclagem de alumínio, reciclagem de papel,
respeito ao meio-ambiente, coleta seletiva de lixo, reciclagem de plástico
Símbolo Internacional da reciclagem
Introdução
Reciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificou os benefícios que este procedimento trás para o planeta Terra.
Importância e vantangens da reciclagem
A partir da década de 1980, a produção de embalagens e produtos descartáveis aumentou significativamente, assim como a produção de lixo, principalmente nos países desenvolvidos. Muitos governos eONGs estão cobrando de empresas posturas responsáveis: o crescimento econômico deve estar aliado à preservação do meio ambiente. Atividades como campanhas de coleta seletiva de lixo e reciclagem de alumínio e papel, já são comuns em várias partes do mundo.
No processo de reciclagem, que além de preservar o meio ambiente também gera riquezas, os materiais mais reciclados são o vidro, o alumínio, o papel e o plástico. Esta reciclagem contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar. Muitas indústrias estão reciclando materiais como uma forma de reduzir os custos de produção.
Um outro benefício da reciclagem é a quantidade de empregos que ela tem gerado nas grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de papel e alumínio já são uma boa realidade nos centros urbanos do Brasil.
Sacolas feitas com papel reciclável
Muitos materiais como, por exemplo, o alumínio pode ser reciclado com um nível de reaproveitamento de quase 100%. Derretido, ele retorna para as linhas de produção das indústrias de embalagens, reduzindo os custos para as empresas.
Muitas campanhas educativas têm despertado a atenção para o problema do lixo nas grandes cidades. Cada vez mais, os centros urbanos, com grande crescimento populacional, tem encontrado dificuldades em conseguir locais para instalarem depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução viável economicamente, além de ser ambientalmente correta. Nas escolas, muitos alunos são orientados pelos professores a separarem o lixo em suas residências. Outro dado interessante é que já é comum nos grandes condomínios a reciclagem do lixo.
Símbolos da reciclagem por material
Assim como nas cidades, na zona rural a reciclagem também acontece. O lixo orgânico é utilizado na fabricação de adubo orgânico para ser utilizado na agricultura.
Como podemos observar, se o homem souber utilizar os recursos da natureza, poderemos ter , muito em breve, um mundo mais limpo e mais desenvolvido. Desta forma, poderemos conquistar o tão sonhadodesenvolvimento sustentável do planeta.
Exemplos de Produtos Recicláveis
- Vidro: potes de alimentos (azeitonas, milho, requijão, etc), garrafas, frascos de medicamentos, cacos de vidro.
- Papel: jornais, revistas, folhetos, caixas de papelão, embalagens de papel.
- Metal: latas de alumínio, latas de aço, pregos, tampas, tubos de pasta, cobre, alumínio.
- Plástico: potes de plástico, garrafas PET, sacos pláticos, embalagens e sacolas de supermercado
Preservação ambiental
Área de preservação ambiental
Segundo a União Mundial para a Natureza (IUCN), cerca de 12% das terras do mundo estão atualmente protegidas, o dobro do que havia no início da década de1990. Boa parte dessa proteção, porém, nunca saiu do papel.
Em 2003, instituições ambientais, cientistas e políticos reunidos no 5º - Congresso Mundial de Parques, em Durban, na África do Sul, definiram novas políticas e critérios para a ampliação e a multiplicação de áreas de conservação e de corredores ecológicos ligando as áreas já existentes e para o envolvimento das comunidades locais com as áreas protegidas. Essas propostas originaram o Acordo de Durban, cujo principal objetivo é a criação de um sistema global de áreas protegidas na próxima década.
A VERDADEIRA HISTÓRIA DE ONDE TUDO COMEÇOU , PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL OITO DE SETEMBRO CONSEGUISSE O SEU GINÁSIO DE ESPORTES..
FOTO TIRADA NA VISITA DA GOVERNADORA A ESTÂNCIA VELHA
BREDA MOSTRANDO O PROJETO DO GINÁSIO
Fui a uma Formatura do
meu Sobrinho da Escola Estadual Oito de Setembro na sexta feira dia 06/01/2012 na Sociedade de Canto Lyra.
Só fiquei observando o PUXASAQUISMO
da DIRETORA para com o PREFEITO.
Agradecendo ele pelo
esforço de ter conseguido o Ginásio de Esportes.
Que ele tinha sido um
homem que prometeu e cumpriu,mas não foi bem assim que tudo aconteceu.
A VERDADEIRA HISTÓRIA DE
ONDE TUDO COMEÇOU , PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL O OITO DE SETEMBRO CONSEGUISSE O
SEU GINÁSIO DE ESPORTES..
A construção do Ginásio
Poli Esportivo da Escola 8 de Setembro, em primeiro lugar foi uma conquista
para todos moradores, mas , sem o apoio de pessoas lutadoras nunca seria
possível, vejamos alguns detalhes, em meados de 2009 em reunião da Executiva do
PSDB alguns membros se propuseram a buscar tal investimento, sendo a pessoa de
ligação o Nobre Ex- Secretário de Obras Públicas do RS Jose Carlos Breda, o
qual foi convidado para participar de uma reunião a portas fechadas com esses
membros, a partir deste momento foi desenvolvido o projeto na Secretária de Obras
do Governo do estado.O qual foi pressionando
o poder público municipal em doar a área de terras para o Governo do Estado
para que o mesmo possa executar a obra.O Executivo e Legislativo fizerem suas
partes, Executivo envio a lei o e Legislativo aprovou, sendo que o poder
executivo ficou com a responsabilidade de cortar as árvores que poderiam
"atrapalhar" a obra, em reunião no dia 6 de maio de 2010, o atual
Prefeito afirmou para o CPM e para o Grêmio estudantil que o Ginásio não iria
ser construído, pois havia muita burocracia, mas as pessoas que estavam em busca
do projeto.
NADA MAIS JUSTO QUE LEMBRA-LAS,Rejano de Paula(FILIADO)Macos Tunnermann(SECRETÁRIO DA EXECUTIVA E
COORDENADOR DO CINE)Schaiani Ferrari Lemos(PRESIDENTE DO PSDB MULHER)Juventude
do PSDB e Terezinha Roque(COORDENADORA DA 2° CRE), foram em busca das informações
e convidaram novamente o Breda para explanar o projeto e neste mesmo dia foi
afirmado para todos que o Ginásio seria construído sim, pois era compromisso da
Governadora com aqueles membros que se puseram a trabalhar em prol do Ginásio 8
de Setembro.
ENTÃO A prefeitura junto com o PREFEITO FEZ A DOAÇÃO DA TERRA.
domingo, 11 de dezembro de 2011
Operação retira mais de 50 mil peixes do rio dos Sinos
Operação retira mais de 50 mil peixes do rio dos Sinos
Audiência tratará da situação emergencial no Vale dos Sinos, que sofre com a falta de oxigênio na água
Mais de 52 mil peixes foram retirados neste final de semana do rio dos Sinos. Os animais viviam em uma área de grande poluição, onde o nível de oxigenação vem se mantendo baixo nos últimos dias. Os cardumes foram levados para a Prainha Dourada, em Sapiranga, ponto onde a oxigenação da água está mais elevada e adequada à sobrevivência dos animais.
O diretor-executivo do Consórcio Pró-Sinos, Júlio Dorneles, que coordenou a operação, disse que muitos peixes que já estavam agonizando não conseguiram ser salvos. Segundo ele, o Pró-Sinos analisará as condições do rio durante a semana. Não está descartada a possibilidade de uma nova transposição de peixes no próximo fim de semana.
A falta de água no Vale do Sinos e a situação emergencial do rio serão tema de audiência pública que acontecerá nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. O encontro será realizado no Plenarinho, a partir das 10h. Na audiência, serão apresentados dados técnicos que apontam o impacto que o cultivo de plantio de arroz causa ao rio, aliado à estiagem.
Segundo o Consórcio Pró-Sinos, hoje 60% da água captada no rio dos Sinos é destinada à irrigação das lavouras de arroz. Também participam da audiência a Associação dos Municípios do Vale dos Sinos e o Conselho de Dirigentes Municipais do Meio Ambiente. Juntas, as entidades apresentarão carta com a análise da situação do rio e um conjunto de propostas.
domingo, 6 de novembro de 2011
JUSTIÇA?
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segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Vanderlei Henche..PERDE TUDO!!!
O morador Vanderlei Hencher faz uma pergunta!! QUEM VAI ME AJUDAR AGORA? Perdi tudo...
domingo, 30 de outubro de 2011
DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO
Moradores da Av Walter Klein estão revoltados com o descaso da atual administração municipal, segundo o morador Vanderlei Henche já haviam solicitado para os Secretário Serjão das obras para o Secretário de administração Daniel Eltz, o desentupimento de canos de esgoto e troca daqueles que estão danificados, porem segundo Hanche trocaram somente um cano e nunca mais apareceram no local, “Ficou só na promessa”.
E na noite de terça feira dia 25/10 com a forte chuva as casas de Henche e da senhora Maria de Carmo (Esposa do Timbó), ficaram totalmente debaixo da água(Esgoto cloacal, dos apartamentos do bela vista ).
Os moradores da Av. Walter Klein cobram atitude da prefeitura com relação a essa situação, pois estão fartos de promessa não comprida.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
ENTULHOS
O que diz o CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS 2011 DE ESTÂNCIA
VELHA.
Além de mostrar as datas, ele também diz:
-Evite colocar entulhos próximo a boeiros,(pois causam entupimento dos canos)postes de luz e arvores e em calçadas para não obstruir a passagem de pedestres.
-Não misture resto de madeiras,resto de construção e galhos.
-Entulhos que tiverem misturas destes,não serão recolhidos.
ISSO É ENTULHO
-Restos de construções,separados entre si.
ISSO NÃO É ENTULHO
-Móveis
-Colchões
-"OS CONTRIBUINTES QUE NÃO RESPEITAREM O CALENDÁRIO SERÃO NOTIFICADOS E SOFRERÃO SANÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO."
Agora faço uma pergunta..este calendário é para todo cidadão Estânciense cumprir?ou depende do cidadão !!!
Porque aqui na foto vemos a casa do secretário desta administração Daniel Heltz que não está cumprindo o código de posturas do município.
Ou ELE Pode?
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
domingo, 21 de agosto de 2011
FESTA DE 1 ANO PV
Participaram da festa de 1 ano do PV,filiados,simpatizantes e amigos.
Na festa foi lançada a pré candidaturas de vereadores para o pleito 2012.
FESTA DE 1 ANO DO PARTIDO VERDE
Foi uma festa com apresentação de filiados, amigos e simpatizantes do PV e também com apresentação de Pré candidatos a Vereadores.
O Partido Verde está muito feliz,porque estamos apenas completando 1 ano e já estamos com quase 100 filiados.. E para um partido que está apenas começando está muito bom.
E para as "pessoas" que falaram que somos um partido de coitados,está aí o nosso recado.
"COMECEM A SE PREOCUPAR COM OS COITADOS"
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Dia 10, tem votação
Dia 10, tem votação para definir prioridades de investimentos nos municipios e regiões
Ao votarem todos os cidadão com mais de 16 anos, devem encontrar e assinalar na cédula estas quatro prioridades. Se Estância Velha conseguir uma expressiva votação e participação (acima de 5 mil votos), é possivel que hajam recursos suficientes para investir nestas quadro prioridades em 2012. O que se decide este ano é para investimentos com recursos do estado no ano subsequente.
Em Estância Velha, foram definidas quatro prioridades para investimentos estaduais, que apareceram assim na cédula de votação da região do Vale do Sinos, no qual o município esta inserido.:
7 - Educação - Recuperação, Ampliação e Qualificação da Infraestrutura Física e Modernização Tecnológica das Escolas. Escola Estadual D. Pedro I/ Estância Velha.
9 - Saúde - Gestão, Financiamento e Infraestrutura do SUS.
Reforma e Ampliação do Hospital Getulio Vargas - Estância Velha.
12 - Regularização Fundiária Cidadã e Desenvolvimento Urbano.
Regularização Fundiária - Araricá / Canoas / Estância Velha / Nova Hartz / Nova Santa Rita / Novo Hamburgo / Portão / São Leopoldo / Sapucaia do Sul.
14 - Segurança e Cidadania (Proesci).
Aquisição de Posto Móvel BM - Estância Velha.
Locais de votação
Prefeitura Municipal de Estância Velha
Secretaria Municipal da Saúde
Secretaria Municipal de Habitação
Brigada Militar
Delegacia de Polícia
Paradão do Centro (Rua Portão em frente a Livraria Dienstmann)
Associação de Moradores do Bela Vista
Associação de Moradores do Sol Nascente
Associação de Moradores do Campo Grande
EEEF Dom Pedro I
Para votar é necessário apresentar apenas a cédula de identidade ou o titulo de eleitor. Se nao se alcançar um número de votos significantes é possivel que Estância Velha, não consiga nem as migalhas dos investimentos estaduais para 2012. Infelizmente, para não ficar nesta situação, pouco se vê de envolvimento e real mobilização no município. Esta aí, uma boa iniciativa ao Legislativo para uma campanha, até o dia 10, de publicidade de rua, esclarecendo e convocando a população para participar e votar, já que o Executivo se movimenta sem qualquer entusiasmo.
É de lembrar que a votação pode ser feita também via internet, pelo site. http://www.participa-rs.gov.br/
Veja aqui a cédula de votação:
Fixado em 9 o número de Vereadores
Vereadores respeitam a Vontade Popular
 |
| Vereadores foram a tribuna justificar o seu voto favorável ao projeto que fixava em 9 o número de vereadores |
A sessão da Câmara de Vereadores de Estância Velha do dia 02 de Agosto, que quase não iniciou as 19h, devido a uma queda na energia na cidade, terminou aprovando por unanimidade em primeiro turno, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica proposta pela Mesa Diretora do Legislativo (não sem antes ficar as escuras por uns minutos) que mantêm nos 9 atuais, os cargos de vereadores do município.
O projeto foi protocolado em 10 de janeiro de 2011, ainda no recesso do Legislativo. No mesmo período o recém denominado Movimento pela Transparência Política de Estância Velha, havia manifestado publicamente que iniciava a coleta de assinaturas para a apresentação de um Projeto de Emenda a Lei Orgânica de iniciativa popular, com o mesmo teor proposto pelos vereadores. Como o projeto dos vereadores foi protocolado imediatamente em data anterior a da publicidade da iniciativa popular, esta ficou prejudicada. Entrou na tramitação regimental apenas o projeto dos vereadores.
Na sessão desta terça-feira, depois de passar pela analise de uma comissão especial, o projeto chegou ao plenário onde, de acordo com o artigo 37 da Lei Orgânica, deve ser submetido a duas votações no intervalo máximo de 10 dias. A proxima sessão onde ocorre a votação derradeira será dia 9.
Vereadores na mira da Promotoria
Promotor instaura três inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades na Câmara de Vereadores
Promotor Michael Schneider Flach investiga possíveis irregularidades e deu prazo até o dia 31 de agosto ao presidente da Câmara, Tomé Foscarini, para os ajustes necessáriosNa quinta-feira, 4 de agosto, os veículos de comunicação de Estância Velha foram convidados a participar de uma entrevista coletiva concedida pelo promotor Michael Schneider Flach, que apresentou as providências tomadas em relação ao que se configurou chamar na região de "farra nas diárias". Isso dito pela imprensa, principalmente no ano passado, quando o programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou uma assessora da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha, com declarações a respeito da participação em cursos e recebimento de diárias.
São três inquéritos civis.
O primeiro trata da investigação acerca de possíveis irregularidades na concessão de diárias e realização de cursos, por parte da Câmara Municipal de Estância Velha, para Vereadores e Assessores.
Considerando os princípios constitucionais e legais norteadores da Administração Pública, do emprego de recursos e dos interesses da sociedade, o Ministério Público recomenda ao presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarini:
- Que realize a redução no valor das diárias;
- Que o valor da diária devido ao seu servidor (concursado, em comissão ou estagiário), corresponda a 50% do pago ao vereador;
- Que estabeleça instrumento compatível e eficiente de controle de aproveitamento e prestação de contas, prevendo o reembolso de diárias não fruídas ou de uso indevido; bem como o ressarcimento aos cofres públicos no dobro do valor recebido, caso comprovada má-fé, culpa grave ou dolo no pedido ou no seu uso ilegal;
Considerando-se as denúncias públicas, os fatos veiculados na mídia, o uso de diárias para fins de acumulação (ao invés de ressarcimento), o objeto superficial da sindicância, e o já apurado no expediente em pauta, deverá ser verificado forma hábil de ressarcimento, ainda que parcial, dos valores de diárias recebidas na realização de cursos para Vereadores e Servidores nos anos de 2009, 2010 e 2011. Ainda, até 31/08/2011 deverão ser tomadas medidas jurídicas para o ressarcimento de despesas gerais de Inajara Costa, envolvida no episódio conhecido por "farra das diárias".
- Que seja permitida a participação de servidores em apenas um curso por ano, cujo objeto atenda real e efetivamente aos interesses públicos e do Legislativo local, o qual deverá ser dentro do Estado/RS e limitado a três diárias;
- Em relação aos vereadores, que seja permitida a participação anual em um curso dentro e um fora do Estado/RS, bem como em um evento, feira ou similar no território estadual e em outro externo, limitados a três diárias. Caso o interesse público exija a presença em outros cursos e eventos além do número indicado, caberá aos vereadores formular e justificar tal pedido, a ser deliberado pela Câmara;
- Considerando-se a série de princípios, prazos e limitadores em matéria eleitoral, deverá ser vedada a participação em cursos e eventos de servidores no período entre 1º de junho e 31 de dezembro do ano de eleições municipais, a contar de 2012. Em relação aos vereadores, indica-se que a presença em tais atividades deva ser deliberada por votação da Câmara, e limitada a uma única vez durante tal período.
QUADRO DE SERVIDORES E NÚMERO DE VEREADORES
O segundo inquérito civil pretende verificar a situação do quadro de servidores e afins da Câmara de Vereadores de Estância Velha, bem como a pretensão de aumento do número de vagas no Legislativo Municipal (esta já atendida com a votação na sessão de terça-feira, 2 de agosto, pela manutenção do número de 9 vereadores).
Considerando os princípios constitucionais e legais norteadores da Administração Pública, do emprego de recursos e dos interesses da sociedade, o Ministério Público recomenda ao presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarini:
- Que realize o estudo, reduza e opere a adequação do número de servidores, estagiários e cargos em comissão, em especial pela qualificação técnica;
- Indica-se que a nova classificação do quadro geral atenda aos seguintes parâmetros:
a) 2 servidores concursados para cada 3 vereadores;
b) 1 cargo em comissão para cada 3 vereadores;
c) 1 estagiário para cada 3 vereadores;
d) Que o número de Cargos em Comissão e o número de Estagiários, seja de forma individual ou somada, não supere o número de Servidores Concursados;
e) Que somados os itens a, b, c, o número total de funcionários operando na Câmara, não seja superior a 4 para cada 3 vereadores.
- Que além da limitação de cargos, a contratação e a continuidade de Cargos em Comissão atenda a critérios mínimos, para melhor efetividade das funções:
a) Curso Superior ou Técnico completo em área de interesse público e social;
b) Curso Superior em andamento em área de interesse público e social;
c) Exigência de análise curricular, redação e de entrevista pelos vereadores;
d) Inexistência de condenação por ato de improbidade administrativa ou crime, ainda que a respectiva decisão não tenha transitado julgado;
e) Proibição de contratar pessoa que possua parentesco sob qualquer forma no Legislativo e Executivo que caracterize nepotismo (cfe. Súmula Vinculante número 13 do STF).
- Que proceda o desligamento e a exoneração até 31/08/2011 de todos os Cargos em Comissão que não atendam aos critérios supra enumerados, em especial daqueles que sequer possuem Ensino Médio Completo e prestam assessoria;
Tendo em vista os citados princípios legais, o objeto deste feito e do Inquérito Civil anterior, as questões já apuradas, a série de custos com a realização de cursos pelos Cargos em Comissão, bem como a ampla divulgação dos episódios conhecidos como "farra das diárias", é Recomendado que se proceda até 31/08/2011 a exoneração e o ressarcimento de despesas gerais (de modo alternativo ou cumulado), de todos os servidores comissionados que no ano de 2010 tenham participado de mais de um curso fora do Estado e recebido diárias, nos mesmos moldes da ex-assessora Inajara Costa (desligada da Câmara após denúncias de percepção indevida de diárias).
CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
O terceiro inquérito civil pretende verificar a regularidade de normas autorizativas do poder Legislativo e Executivo municipal de Estância Velha que permitem o custeio e a realização de despesas gerais em favor de pessoas físicas e/ou jurídicas privadas, para participarem de eventos empresariais fora do Estado/RS.
Considerando os princípios constitucionais e legais norteadores da Administração Pública, do emprego de recursos e dos interesses da sociedade, o Ministério Público recomenda ao presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarini:
- Que a concessão de custeio, incentivos e quitação de despesas sob qualquer forma para entes privados seja sempre procedida do devido processo legislativo, por voto, sanção dos poderes e publicidade, vedado outros meios internos;
- Que tais repasses sejam destinados exclusivamente para entes de Estância Velha, os quais deverão apresentar certidão negativa municipal e estadual;
- Que a concessão de custeio, incentivo e outros não se proceda de ofício, sendo exigido pedido justificado, o qual ateste a necessidade, a adequação e o interesse público e social que ampare perceber a verba, além da devida contrapartida;
- Que seja sempre exigida a prestação de contas das despesas realizadas e devolução do valor não utilizado, sob pena de multa e responsabilização;
- Que até 15/08/2011 apresente no Ministério Público relatório completo sobre a concessão de custeio, incentivos e benefícios de qualquer forma em favor de pessoas físicas e jurídicas privadas, com nomes, valores, motivos, datas e autorização;
Considerando os princípios citados, os repasses já efetuados e os objetivos do expediente, até 31/08/2011 deverão ser adotadas medidas jurídicas para o ressarcimento de valores entregues na atual legislatura (2009-11) em favor de entes privados e que não enquadrem nos critérios mínimos antes enumerados, sob pena de responsabilização e cobrança direta dos beneficiários e das autoridades concedentes.
São três inquéritos civis.
O primeiro trata da investigação acerca de possíveis irregularidades na concessão de diárias e realização de cursos, por parte da Câmara Municipal de Estância Velha, para Vereadores e Assessores.
Considerando os princípios constitucionais e legais norteadores da Administração Pública, do emprego de recursos e dos interesses da sociedade, o Ministério Público recomenda ao presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarini:
- Que realize a redução no valor das diárias;
- Que o valor da diária devido ao seu servidor (concursado, em comissão ou estagiário), corresponda a 50% do pago ao vereador;
- Que estabeleça instrumento compatível e eficiente de controle de aproveitamento e prestação de contas, prevendo o reembolso de diárias não fruídas ou de uso indevido; bem como o ressarcimento aos cofres públicos no dobro do valor recebido, caso comprovada má-fé, culpa grave ou dolo no pedido ou no seu uso ilegal;
Considerando-se as denúncias públicas, os fatos veiculados na mídia, o uso de diárias para fins de acumulação (ao invés de ressarcimento), o objeto superficial da sindicância, e o já apurado no expediente em pauta, deverá ser verificado forma hábil de ressarcimento, ainda que parcial, dos valores de diárias recebidas na realização de cursos para Vereadores e Servidores nos anos de 2009, 2010 e 2011. Ainda, até 31/08/2011 deverão ser tomadas medidas jurídicas para o ressarcimento de despesas gerais de Inajara Costa, envolvida no episódio conhecido por "farra das diárias".
- Que seja permitida a participação de servidores em apenas um curso por ano, cujo objeto atenda real e efetivamente aos interesses públicos e do Legislativo local, o qual deverá ser dentro do Estado/RS e limitado a três diárias;
- Em relação aos vereadores, que seja permitida a participação anual em um curso dentro e um fora do Estado/RS, bem como em um evento, feira ou similar no território estadual e em outro externo, limitados a três diárias. Caso o interesse público exija a presença em outros cursos e eventos além do número indicado, caberá aos vereadores formular e justificar tal pedido, a ser deliberado pela Câmara;
- Considerando-se a série de princípios, prazos e limitadores em matéria eleitoral, deverá ser vedada a participação em cursos e eventos de servidores no período entre 1º de junho e 31 de dezembro do ano de eleições municipais, a contar de 2012. Em relação aos vereadores, indica-se que a presença em tais atividades deva ser deliberada por votação da Câmara, e limitada a uma única vez durante tal período.
QUADRO DE SERVIDORES E NÚMERO DE VEREADORES
O segundo inquérito civil pretende verificar a situação do quadro de servidores e afins da Câmara de Vereadores de Estância Velha, bem como a pretensão de aumento do número de vagas no Legislativo Municipal (esta já atendida com a votação na sessão de terça-feira, 2 de agosto, pela manutenção do número de 9 vereadores).
Considerando os princípios constitucionais e legais norteadores da Administração Pública, do emprego de recursos e dos interesses da sociedade, o Ministério Público recomenda ao presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarini:
- Que realize o estudo, reduza e opere a adequação do número de servidores, estagiários e cargos em comissão, em especial pela qualificação técnica;
- Indica-se que a nova classificação do quadro geral atenda aos seguintes parâmetros:
a) 2 servidores concursados para cada 3 vereadores;
b) 1 cargo em comissão para cada 3 vereadores;
c) 1 estagiário para cada 3 vereadores;
d) Que o número de Cargos em Comissão e o número de Estagiários, seja de forma individual ou somada, não supere o número de Servidores Concursados;
e) Que somados os itens a, b, c, o número total de funcionários operando na Câmara, não seja superior a 4 para cada 3 vereadores.
- Que além da limitação de cargos, a contratação e a continuidade de Cargos em Comissão atenda a critérios mínimos, para melhor efetividade das funções:
a) Curso Superior ou Técnico completo em área de interesse público e social;
b) Curso Superior em andamento em área de interesse público e social;
c) Exigência de análise curricular, redação e de entrevista pelos vereadores;
d) Inexistência de condenação por ato de improbidade administrativa ou crime, ainda que a respectiva decisão não tenha transitado julgado;
e) Proibição de contratar pessoa que possua parentesco sob qualquer forma no Legislativo e Executivo que caracterize nepotismo (cfe. Súmula Vinculante número 13 do STF).
- Que proceda o desligamento e a exoneração até 31/08/2011 de todos os Cargos em Comissão que não atendam aos critérios supra enumerados, em especial daqueles que sequer possuem Ensino Médio Completo e prestam assessoria;
Tendo em vista os citados princípios legais, o objeto deste feito e do Inquérito Civil anterior, as questões já apuradas, a série de custos com a realização de cursos pelos Cargos em Comissão, bem como a ampla divulgação dos episódios conhecidos como "farra das diárias", é Recomendado que se proceda até 31/08/2011 a exoneração e o ressarcimento de despesas gerais (de modo alternativo ou cumulado), de todos os servidores comissionados que no ano de 2010 tenham participado de mais de um curso fora do Estado e recebido diárias, nos mesmos moldes da ex-assessora Inajara Costa (desligada da Câmara após denúncias de percepção indevida de diárias).
CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
O terceiro inquérito civil pretende verificar a regularidade de normas autorizativas do poder Legislativo e Executivo municipal de Estância Velha que permitem o custeio e a realização de despesas gerais em favor de pessoas físicas e/ou jurídicas privadas, para participarem de eventos empresariais fora do Estado/RS.
Considerando os princípios constitucionais e legais norteadores da Administração Pública, do emprego de recursos e dos interesses da sociedade, o Ministério Público recomenda ao presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarini:
- Que a concessão de custeio, incentivos e quitação de despesas sob qualquer forma para entes privados seja sempre procedida do devido processo legislativo, por voto, sanção dos poderes e publicidade, vedado outros meios internos;
- Que tais repasses sejam destinados exclusivamente para entes de Estância Velha, os quais deverão apresentar certidão negativa municipal e estadual;
- Que a concessão de custeio, incentivo e outros não se proceda de ofício, sendo exigido pedido justificado, o qual ateste a necessidade, a adequação e o interesse público e social que ampare perceber a verba, além da devida contrapartida;
- Que seja sempre exigida a prestação de contas das despesas realizadas e devolução do valor não utilizado, sob pena de multa e responsabilização;
- Que até 15/08/2011 apresente no Ministério Público relatório completo sobre a concessão de custeio, incentivos e benefícios de qualquer forma em favor de pessoas físicas e jurídicas privadas, com nomes, valores, motivos, datas e autorização;
Considerando os princípios citados, os repasses já efetuados e os objetivos do expediente, até 31/08/2011 deverão ser adotadas medidas jurídicas para o ressarcimento de valores entregues na atual legislatura (2009-11) em favor de entes privados e que não enquadrem nos critérios mínimos antes enumerados, sob pena de responsabilização e cobrança direta dos beneficiários e das autoridades concedentes.
Movimento Pela Transparência
Movimento entrega rosas aos vereadores
Estância Velha - O Movimento Pela Transparência Política (MTP), que muitas vezes se posiciona a respeitos de temas polêmicos, entregou uma rosa branca a cada um dos vereadores ao término da sessão que confirmou a aprovação do projeto que mantém em nove o número de vereadores. Conforme os integrantes do Movimento, a rosa tem a simbologia da transparência, da responsabilidade e da pureza de intenção, além do respeito pelo Parlamento. O grupo também emitiu uma carta que felicita o Legislativo pela iniciativa. Na noite de ontem, como já estava previsto, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto apresentado pelo presidente Tomé Foscarini no início do ano. Com isso, em Estância Velha, o número de vagas permanecerá em nove. Conforme a PEC dos Vereadores, aprovada em 2009, o município poderia ter até 13 vereadores a partir da próxima legislatura. |
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Partidos se mobilizam visando eleições de 2012
Estância Velha - Na noite de quinta feira dia 04 de agosto, um encontro entre líderes de cinco partidos deu início a campanha eleitoral de 2012. PT, PV, PCdoB, PSB e PR sentaram numa mesma mesa e iniciaram um diálogo para a construção de um movimento de união. O encontro durou cerca de duas horas e contou com lideranças de todos os partidos, estiveram também membros das executivas estaduais,Mikonga(PV),Amilton(PR),Ex prefeito Toco(PT).
A mobilização dos partidos iniciou há dois meses e a ideia é a agregar mais siglas. O grupo pretende encaminhar e discutir propostas. “Precisamos pensar ações para tirar a cidade do marasmo que está. Estância Velha pode muito mais e com essa união queremos retomar o crescimento. Precisamos avançar”, disse o presidente do PT, Pedrinho Engelmann.
PSB e PCdoB já foram aliados do PT em outras oportunidades. PV e PR são partidos relativamente novos e que tem uma mesma linha ideológica aos demais.
OS PRESIDENTES
Pedrinho Engelmann – PT
Rodrigo Kirschner – PV
Carlito Borges – PCdoB
Marco Gomes – PSB
Maciel Kruger Eckardt – PR
Rodrigo Kirschner – PV
Carlito Borges – PCdoB
Marco Gomes – PSB
Maciel Kruger Eckardt – PR
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Partido Verde quer Consulta Popular para definir número de vereadores
O partido Verde de Estância Velha sendo representado neste ato pelo Presidente Rodrigo Kirschner e a Vice-Presidente Simone Maroso de Oliveira, vem a público para expor a apreciação dos verdes com arrolamento do Of. Nº03/2011 do dia 13-11-2011, assim debateu-se sobre o assunto tratado no ofício supracitado, com relação à emenda na lei orgânica que fixa os números dos vereadores para a próxima legislatura, sendo uma matéria de suma importância, pois cada ramo da sociedade organizada deve ter seu representante exercendo o poder de fiscalizador do poder Executivo.
Necessitamos ao ponto de vista destes membros partidários, realizar em Estância Velha uma CONSULTA POPULAR, onde o Legislativo poderá repassar as informações necessárias para que a população tenha conhecimento do que esta sendo tratado, pois movimenta o número de cadeiras e alarga os custos do legislativo estanciense, sobretudo que é dever de repassar o conhecimento para a população de que tal aumento não é obrigatório, pois a emenda constitucional nº 58/2009 apenas fixa o número máximo de vereadores, como prescreve o Art. 29 CF, em sequência.
Art. 29, IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;
b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;
c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes
d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes.
No entendimento do Partido Verde de Estância Velha a administração pública atualmente deve ser vista como uma atividade social de alta relevância, uma vez que a sociedade dela depende para promover o crescimento e desenvolvimento sustentável do país, a transparência nos atos públicos tornou-se a força motriz das mudanças que estão a moldar o mundo. Já que esta talvez seja a única maneira de gerar confiança. Sendo assim o Partido Verde de Estância velha se posiciona em relação ao assunto, queremos ouvir a comunidade para que tenhamos uma opinião sucinta, através da
CONSULTA POPULAR.
Necessitamos ao ponto de vista destes membros partidários, realizar em Estância Velha uma CONSULTA POPULAR, onde o Legislativo poderá repassar as informações necessárias para que a população tenha conhecimento do que esta sendo tratado, pois movimenta o número de cadeiras e alarga os custos do legislativo estanciense, sobretudo que é dever de repassar o conhecimento para a população de que tal aumento não é obrigatório, pois a emenda constitucional nº 58/2009 apenas fixa o número máximo de vereadores, como prescreve o Art. 29 CF, em sequência.
Art. 29, IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;
b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;
c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes
d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes.
No entendimento do Partido Verde de Estância Velha a administração pública atualmente deve ser vista como uma atividade social de alta relevância, uma vez que a sociedade dela depende para promover o crescimento e desenvolvimento sustentável do país, a transparência nos atos públicos tornou-se a força motriz das mudanças que estão a moldar o mundo. Já que esta talvez seja a única maneira de gerar confiança. Sendo assim o Partido Verde de Estância velha se posiciona em relação ao assunto, queremos ouvir a comunidade para que tenhamos uma opinião sucinta, através da
CONSULTA POPULAR.
terça-feira, 19 de julho de 2011
AO INVÉS DE UMA BIBLIOTÉCA,PORQUÊ NÃO UM CENTRO CULTURAL!!!
Ao invés de uma Bibliotéca que já temos,Bem que poderiamos ter um CENTRO CULTURAL,Seria bem mais aproveitado...
Estância Velha - Foi iniciada nesta manhã, a demolição do banheiro público localizado junto a Praça Getúlio Vargas, em frente à Igreja Católica, no Centro. No local, será construída uma biblioteca multimídia, que será construída e equipada pelo Sesi RS, através de uma parceria com a Prefeitura. Conforme o secretário de Planejamento Carlos Boelter, a previsão de demolição dos antigos banheiros é de três a quatro dias.
O local estava praticamente abandonado e pouco era usado pela comunidade. Outro fator que foi levado em consideração, é que havia registros do tráfico e consumo de drogas e de prostituição neste banheiro
Estância Velha - Foi iniciada nesta manhã, a demolição do banheiro público localizado junto a Praça Getúlio Vargas, em frente à Igreja Católica, no Centro. No local, será construída uma biblioteca multimídia, que será construída e equipada pelo Sesi RS, através de uma parceria com a Prefeitura. Conforme o secretário de Planejamento Carlos Boelter, a previsão de demolição dos antigos banheiros é de três a quatro dias.
O local estava praticamente abandonado e pouco era usado pela comunidade. Outro fator que foi levado em consideração, é que havia registros do tráfico e consumo de drogas e de prostituição neste banheiro
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Devastação da região amazônica deve aumentar, afirma Imazon
leoffreitasA atual taxa de desmatamento, medida entre agosto de 2009 e julho de 2010, é de 6.451 km².
O Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com base no padrão dos desmatamentos consolidados, divulgou sexta-feira, 15 de julho, um levantamento que traçou a estimativa de novas derrubadas para a região e concluiu que a devastação vai aumentar entre julho deste ano e agosto de 2012.
A pesquisa é um alerta para a provável derrubada de 7.134 quilômetros quadrados (km²) de floresta no período. A atual taxa de desmatamento, medida entre agosto de 2009 e julho de 2010, é de 6.451 km².
Para este ano, os dados ainda não estão fechados, mas os números dos alertas mensais apontam tendência de aumento da taxa. Em maio, por exemplo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 268 km² de desmatamento, área 144% maior que no mesmo mês de 2010.
Maior risco
O estudo afirmou que os estados do Pará e de Mato Grosso concentram as florestas com maior risco de desmatamento. As áreas com maior probabilidade estão ao longo da BR-320 (Transamazônica), na região da Terra do Meio, e ao longo da BR-163 (que liga Pará e Mato Grosso).
Entre os municípios, o risco de desmatamento é crítico na região onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os três municípios com maior probabilidade de desmatamentos futuros estão na área de influência do empreendimento: Pacajá, Altamira e São Félix do Xingu.
Na avaliação por situação fundiária da terra sob risco, a organização governamental concluiu que a maior parte das áreas vulneráveis está em propriedades privadas ou em conflitos por posse: 65% do total. Os assentamentos de reforma agrária abrigam 24% das florestas sob risco. O restante está em unidades de conservação e terras indígenas, onde, teoricamente, não deveria haver nenhuma derrubada ilegal.
Método de estudo
O modelo do Imazon usa informações sobre a localização da ocorrência de desmatamento no passado para calcular a possibilidade de novos desmates. A estimativa também considera variáveis como proximidade com estradas, rios, distância de áreas protegidas e alcance econômico.
Com informações da Agência Brasil.
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