Brasil não deve alcançar ODM sobre redução da mortalidade materna 

 

 

Atendimento adequado às mamães ajudam a reduzir os problemas de saúde durante a gravidez/Foto: Passarinho/Pref. Olinda

Antes do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODM), estabelecidos há 11 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), pesquisadores da área de saúde avaliam que o Brasil não deve conseguir reduzir a taxa de mortalidade materna ao patamar assumido com o organismo internacional.

Atualmente, o país registra 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. A meta das Nações Unidas é cerca de 35 para cada 100 mil até 2015. Assim, a queda precisa ser de aproximadamente 48% em quatro anos. Em 18 anos, de 1990 a 2007, o país registrou uma redução da taxa em 56%, passando de 140 a cada 100 mil crianças nascidas vivas para 75 por 100 mil, conforme dados do governo federal.

Para os especialistas, a diminuição foi significativa, mas ainda é insuficiente para tirar o Brasil do ranking das nações com alto número de mortes durante a gravidez e o parto – que é cinco a dez vezes maior que o dos países ricos.

A especialista em saúde pública da Universidade Federal da Bahia, Estela Aquino, apontou a grande quantidade de cesarianas e a negligência em alguns cuidados durante o pré-natal, como medir a pressão arterial das gestantes, entre os fatores que retardam a queda do indicador. Apesar de mais de 90% dos partos serem feitos em hospitais, a pesquisadora citou a falta de assistência adequada na hora do parto, obrigando as grávidas a buscar leitos nas maternidades às vésperas do nascimento do filho.

"O fenômeno da peregrinação das mulheres no momento de ter um bebê é grande. Temos uma excessiva medicalização (abuso das cesarianas) e a falta do uso de outras tecnologias, como medir a pressão arterial, uma coisa simples que não tem sido feita e que causa impacto na taxa. A mortalidade materna é uma violação de direitos. São mortes, quase em sua totalidade, evitáveis", observou Estela à Agência Brasil.

A questão da mortalidade materna é um dos temas da série especial feita pela revista médica inglesa The Lancet sobre a saúde do brasileiro, lançada na última segunda-feira, 9 de maio. De acordo com o artigo, do qual Estela Aquino integra o grupo de autores, as principais causas de mortes maternas em 2007 foram doenças hipertensivas (23%), septicemia - infecção geral grave do organismo - (10%), hemorragia (8%) e complicações de aborto (8%).

"Não estamos no ritmo necessário. Teríamos de ter um progresso mais rápido", alertou o epidemiologista Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (RS), um dos autores do artigo. Para Estela Aquino, essa é uma das Metas do Milênio que dificilmente será alcançada.

Rede Cegonha

Com o lançamento do programa Rede Cegonha, em março deste ano, o governo federal espera diminuir a taxa nos próximos anos. A ideia é adotar medidas para mudar o modelo de atenção às mães, como a concessão de vale-transporte ou vale-táxi para garantir o deslocamento das grávidas às unidades de saúde para o pré-natal, na hora do parto e para garantir vagas nas maternidades, além de criar casas para atendimento de gestantes de risco. O foco são as regiões da Amazônia Legal e do Nordeste (que têm maiores índices de mortalidade materna) e as regiões metropolitanas, com maior concentração de gestantes.

"O nosso modelo de atenção ao parto não é um modelo que facilita isso [a redução da taxa de mortalidade materna]. As medidas vão impactar", projetou Esther Vilela, coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, acrescentando que o Brasil tem possibilidade de cumprir a meta. Segundo ela, não foi estabelecido percentual anual de redução da taxa.

As Nações Unidas estabeleceram oito objetivos a serem atingidos pelo Brasil e mais 190 países: diminuir a pobreza extrema e a fome, melhorar o ensino básico, promover a igualdade entre sexos, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a Aids e outras doenças, promover a sustentabilidade ambiental e a parceria mundial para o desenvolvimento.

Líder da Al Qaeda na Península Arábica diz que o pior está por vir

Brasília – O líder da rede Al Qaeda na Península Arábica , Nasser Al Wahishi, alertou hoje (11) ao governo dos Estados Unidos, por meio de uma mensagem divulgada em sites islâmicos na internet, que "o pior está para vir". O líder se referiu às ações que serão executadas para vingar a morte do fundador da rede Osama Bin Laden.

"Os norte-americanos mataram o xeique, mas devem saber que o fogo da Jihad [guerra santa] vai arder durante toda a vida", disse Wahishi, na mensagem virtual. "O que está para vir é ainda pior, o que espera os Estados Unidos é mais intenso", acrescentou.

Wahishi é o líder da Al Qaeda, com sede no Iêmen, e também é acusado de vários atentados. Na relação de acusações está a explosão de um avião, no dia 25 de dezembro de 2009, de Amsterdã para Detroit.

A Al Qaeda na Península Arábica foi criada em 2009 pela fusão de vários segmentos da rede no Iêmen e Arábia Saudita.

* Publicado originalmente no site da Agência Brasil.

Em Estância Velha
Suspensa lei que autorizava terraplanagem de loteamentos populares

Estância Velha - O Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente na sexta-feira, 6, a aplicação da lei que garantia a execução, pelo município, dos serviços de terraplanagem em aterramentos de imóvel público ou privado destinado à construção em programas de primeira moradia.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta à Justiça pelo prefeito que alegou vício de origem, pois a lei trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo. A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Para o Desembargador, compete privativamente ao chefe do Executivo a iniciativa de lei que disponha sobre a organização e o funcionamento da administração pública, como prevê a Constituição Estadual. Apontou também que a Lei é inconstitucional ao implicar em aumento de despesa. Após período de instrução, a ADI será levada ao plenário do Órgão Especial para julgamento de mérito. ODIARIONET

Osama e Obama

Estranho que a CIA, ao declarar que assassinou Osama Bin Laden, não tenha exibido o corpo, como fez à sobeja com outro "troféu de caça": Ernesto Che Guevara.

Bin Laden saiu da vida para entrar na história. Até aí, nada de novo. A história, da qual poucos têm memória, está repleta de bandidos e terroristas, cujos nomes e feitos quase ninguém lembra. Os mais conhecidos são o rei Herodes; Torquemada, o grande inquisidor; a rainha Vitória, a maior traficante de drogas de todos os tempos, que promoveu, na China, a Guerra do Ópio; Hitler; o presidente Truman, que atirou bombas atômicas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki; e Stálin.

O perigo é que Osama passe da história ao mito, e de mito a mártir. Sua morte não deveria merecer mais do que uma nota nas páginas interiores dos jornais. No entanto, como os EUA são um país necrófilo, que se nutre de vítimas de suas guerras, Obama transforma Osama num ícone do mal, atiçando o imaginário de todos aqueles que, por alguma razão, odeiam o imperialismo estadunidense.

Saddam Hussein, marionete da Casa Branca manipulada contra a revolução islâmica do Irã, demonstrou que o feitiço se volta contra o feiticeiro.

Desde 1979, Osama Bin Laden tornou-se o braço armado da CIA contra a ocupação soviética no Afeganistão. A CIA ensinou-o a fabricar explosivos e realizar ataques terroristas, movimentar sua fortuna através de empresas-fantasmas e paraísos fiscais, operar códigos secretos e infiltrar agentes e comandos.

"Bin Laden é produto dos serviços americanos", afirmou o escritor suíço Richard Labévière. Derrubado o Muro de Berlim, desde 1990 Bin Laden passou a apontar seu arsenal terrorista para o coração de Tio Sam.

O terrorismo é execrável, ainda que praticado pela esquerda, pois todo terrorismo só beneficia um lado: a extrema-direita. Na vida se colhe o que se planta. Isso vale para as dimensões pessoal e social. Se os EUA são hoje atacados de forma tão violenta é porque, de alguma forma, eles se valeram do seu poder para humilhar povos e etnias.

Há décadas abusam de seu poder, como é o caso da ocupação de Porto Rico; a base naval de Guantánamo encravada em Cuba; as guerras ao Iraque e Afeganistão, e agora à Líbia; a participação nas guerras da Europa Central; a omissão diante dos conflitos e das ditaduras árabes e africanas.

Já era tempo de os EUA, como mediadores, terem induzido árabes e israelenses a chegarem a um acordo de paz. Tudo isso foi sendo protelado, em nome da hegemonia de Tio Sam no planeta. De repente, o ódio irrompeu da forma brutal, mostrando que o inimigo age, também, fora de toda ética, com a única diferença de que ele não dispõe de fóruns internacionais para legitimar sua ação criminosa, como é o caso da conivência da ONU com os genocídios praticados pela Casa Branca.

Quem conhece a história da América Latina sabe muito bem como os EUA, nos últimos 100 anos, interferiram diretamente na soberania de nossos países, disseminando o terror. Maurice Bishop foi assassinado pelos boinas verdes em Granada; os sandinistas foram derrubados pelo terrorismo desencadeado por Reagan; os cubanos continuam bloqueados desde 1961, sem direito a relações normais com os demais países do mundo, e uma parte de seu território, Guantánamo, continua invadida pelo Pentágono.

Nas décadas de 1960 e 70, ditaduras foram instauradas no Brasil, na Argentina, no Chile, no Uruguai, na Bolívia, na Guatemala e em El Salvador, com o patrocínio da CIA e sob a orientação de Henry Kissinger.

Violência atrai violência, dizia dom Helder Câmara. O terrorismo não leva a nada, exceto a endurecer a direita e suprimir a democracia, levando os poderosos à convicção de que o povo é incapaz de governar-se por si mesmo.

Vítimas inocentes não podem ser sacrificadas para satisfazer a ganância de governos imperiais que se julgam donos do mundo e pretendem repartir o planeta como se fossem fatias de um apetitoso bolo. Os atentados de 11 de setembro de 2001 demonstraram que não há ciência ou tecnologia capaz de proteger pessoas ou nações. Inútil os EUA gastarem trilhões de dólares em esquemas sofisticados de defesa. Melhor seria que essa fortuna fosse aplicada na paz mundial, que só irromperá no dia em que ela for filha da justiça.

A queda do Muro de Berlim pôs fim ao conflito Leste-Oeste. Resta agora derrubar a muralha da desigualdade entre Norte-Sul. Sem que o pão seja nosso, nem o Pai e nem paz serão nossos.

*Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de "Conversa entre a fé e a ciência" (Agir), entre outros livros.

Energia nuclear é coisa do mal ou do bem?

O mito de que usinas nucleares não são perigosas caiu de vez. O mundo discute o que fazer com mais de 400 usinasem funcionamento, quais alternativas já existem para substituí-las, e se vale a pena gastar bilhões para construir outras. Afinal, verdade seja dita, a energia nuclear tem a proposta da luz, mas assombra com o risco da morte.

Em sua visita ao Brasil, o presidente Barack Obama, anunciou seus objetivos: investir em fontes alternativas para libertar a indústria norte-americana da dependência do petróleo e de outras matérias-primas não renováveis.

A sinalização do presidente dos Estados Unidos, somada ao acidente nuclear de Fukushima, no Japão, esquentou o debate mundial sobre a utilização segura da energia nuclear. Haveria opções mais "limpas" para resolver o grave problema energético pelo qual passa o mundo?

A China, que tem um vasto programa nuclear, já pisou no freio, revendo a velocidade de instalação. A Alemanha suspendeu a prorrogação da vida útil de alguns reatores e irá estimular a produção de energia renovável. A Suíça cancelou licenças. A Áustria já pediu novas provas de resistência às empresas que industrializam a energia nuclear. E a Itália, para refletir melhor, suspendeu por um ano a construção de novas usinas. No Japão, evidentemente, a pressão popular será ainda maior.

No Brasil, antes do acidente de Fukushima, a presidente Dilma Rousseff pretendia anunciar quatro novas usinas nucleares (duas no nordeste e as outras no sudeste), com construção prevista para até 2030. O anúncio só não veio a público por conta da crise japonesa.

Em homenagem aos 25 anos do acidente de Chernobyl, Rio de Janeiro e São Paulo fizeram dois importantes debates sobre como acabar com a energia nuclear no Brasil. Se é pelo plebiscito ou Lei definitiva. O primeiro encontro teve a participação da ex-candidata à presidência, Marina Silva. E o segundo foi articulado por professores da USP. A tendência é que a sociedade, Ongs e partidos políticos afins, unam forças para pressionar o governo a redirecionar o programa nuclear brasileiro.

É bom lembrar que já temos duas usinas instaladas no país (Angra I e II), ambas no estado do Rio de Janeiro, e que uma terceira está sendo construída lá.

Mas, afinal de contas, será que o país vai continuar com seu programa nuclear? Irá a presidente Dilma na contra-mão do mundo? Só o tempo dirá. É bem possível que o Planalto esteja apenas esperando a poeira baixar para dar a notícia da expansão do programa nuclear brasileiro.

É difícil saber. Mas há quem arrisque dizer que o programa continua.  O físico nuclear José Goldemberg acha que o desastre de Fukushima será um divisor de águas. Depois disso, ninguém poderá dizer que reatores nucleares não são perigosos sem ouvir uma chuva de protestos. "As pessoas já tinham se esquecido do terror do acidente de Chernobyl", lembra o professor da USP. Aliás, o setor estava em plena expansão.

O episódio do Japão deu um breque nisso. Fez o mundo cair na real de que reatores nucleares são vulneráveis, e que é impossível prever todos os tipos de acidentes que podem acontecer. Um avião pode cair, um reator pode derreter, ninguém tem bola de cristal.

Toda essa incerteza vai influenciar a adoção de novas medidas de segurança. O que significa maiores gastos. Assim, a energia nuclear pode perder para o quesito competitividade, já na largada desse novo cenário.

Por outro lado, o preço da energia nuclear pode ficar mais atrativo, caso o carvão ou gás forem sobretaxados, como pensam alguns países, como medida punitiva à emissão de dióxido de carbono. É preciso entender que o dióxido de carbono é um dos responsáveis pelo aquecimento da Terra, enquanto os reatores nucleares, em funcionamento normal, não emitem esse gás.

No entanto, Goldenberg, que foi eleito pela revista Times como um dos "Heróis do Meio Ambiente", em 2007, aponta outro problema dos reatores nucleares.

É preciso garantir a segurança no suprimento de materiais energéticos, como o urânio, para usinas nucleares.

Certos países, como Japão e França, que não dependem tanto de importações de carvão ou de gás natural, ficam dependentes da importação do urânio enriquecido. Se acontecer algum imprevisto, toda a produção fica comprometida.

O problema maior, sem dúvida, é o risco de acidente. Isso pode causar impactos no ambiente e ameaçar a vida humana por causa da radioatividade, que socializa o ônus do acidente para todos os países, uma vez que não é possível conter sua repercussão pelo ar ou água.

O professor chega a dizer que o risco de acidente é o "calcanhar de Aquiles" da energia nuclear. Claro que em outros processos produtivos de energia também há riscos. Seja na mineração do carvão ou nas usinas hidrelétricas, acidentes causam mortes e outros problemas, como a mudança de populações de lugar.

No entanto, a radioatividade que é liberada em acidentes nucleares causa não só mortes imediatas. O câncer, que pode se manifestar anos depois, é um triste desdobramento da radioatividade. Em Chernobyl, depois de 25 anos, peixes ainda são encontrados com contaminação.

Agora, mais do que nunca, escolher a fonte de energia mais adequada depende, portanto, de uma comparação entre os benefícios, os custos e riscos que ela provoca e envolve.

No Brasil, segundo o professor, a energia nuclear pode ser tranquilamente dispensada, figurando como última opção a ser adotada. "Há abundância de recursos naturais no país", enfatiza.  A energia nuclear pode ser uma boa opção para países como França, por exemplo, que não dispõe de tantos recursos.

Fazendo um comparativo, o professor revela um dado interessante.  Quando Angra 3 ficar pronta, a produção de energia não baterá a conseguida pelo bagaço de cana gerado em São Paulo. A produção bate a casa dos 2 milhões de kilowatts. Precisaria de dois reatores nucleares para gerar a mesma quantidade.

Pondo tudo na ponta do lápis, o professor José Golbenberg não tem dúvidas. O país deve apostar todas suas fichas na biomassa e nas hidrelétricas.

Porém, a maioria dos especialistas concordam que o Brasil não pode ficar à mercê de outros países. É preciso nacionalizar alguns equipamentos usados no processo de energia renovável.

É o caso dos painéis fotovoltaicos. Mandamos o silício bruto para fora para depois os comprarmos a altos custos, onerando sua produção. Uma redução dos impostos sobre esses equipamentos também seria um paliativo a se discutir.

As energias renováveis são aclamadas pela sociedade e por ambientalistas pela capacidade que têm de se regenerar. O sol, recursos hídricos e os ventos, por exemplo, são inesgotáveis e estarão sempre disponíveis. Mesmo que algumas delas ainda tenham caras infra-estruturas, ainda podem se adequar, e são uma grande aposta para o futuro.

E para você, qual é melhor? A energia nuclear ou renovável? Muito além da balança do bem e do mal, seus aspectos positivos e negativos estarão na pauta de importantes discussões da matriz energética mundial.

* Mônica Martins é articulista das editorias de tecnologia e meio ambiente do IOB-Negócios. Escreveu matérias de capa sobre qualidade e meio ambiente para publicações como a Banas Qualidade e Qualimetria (revista da FAAP). Foi assessora de imprensa no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) por 17 anos, tendo elaborado a sua política de comunicação e sistema integrado de atendimento a clientes. Integrou o Núcleo Executivo de Qualidade e de Treinamento na Fundação Vanzolini, da Escola Politécnica da USP. Fundou a Alfa Centauro Comunicações, agência responsável p ela comunicação corporativa digital da Lucent Tecnologies/Avaya Communication, subsidiárias do Bell Labs. Entre outras atividades, elaborou conteúdo para sites de clientes da Tradecom Comunicação, Uniconsult e Assembléia Legislativa de São Paulo.

Lixo 6X0 Brasil – Goleada para a sociedade do desperdício

Em 2010, o Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas dos chamados resíduos sólidos urbanos. Essa quantidade foi 6,8% mais alta que a registrada em 2009 e seis vezes maior que o crescimento populacional que, no mesmo período, ficou em pouco mais de 1%. De todo esse resíduo, cerca de 6,5 milhões de toneladas foram parar em rios, córregos e terrenos baldios. Ainda 42,4%, ou seja, 22,9 milhões de toneladas foram depositados em lixões e aterros controlados e que não fazem o tratamento adequado dos resíduos. Estas conclusões fazem parte do estudo Panorama dos Resíduos Sólidos divulgado na semana passada pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).

Detalhes do mesmo relatório demonstram que estamos muito, mas muito distantes de tornar o consumo consciente uma prática cotidiana na vida das pessoas em nosso país. Um bom exemplo é que no ano passado, a média de lixo gerado por brasileiro ficou em 378 quilos, o que é 5,3% superior aos 359 quilos de lixo per capita computados em 2009.

O que esperar do futuro

Em uma sociedade de consumo que vem se caracterizando pelo culto ao descartável, a quantidade de lixo é proporcional a falta de consciência e ações que passam por todos os setores, sejam eles públicos ou privados, até chegar ao próprio cidadão.

Se por um lado podemos registrar com orgulho que no Brasil temos o mais alto nível de reciclagem de latinhas de alumínio do mundo, por outro, também é fácil afirmar que existem materiais tão diversos como papel, papelão, vidro, isopor, garrafas PET, sacolas plásticas e tantos outros que são perfeitamente recicláveis e que simplesmente não o são, por falta de apoio a coleta e comercialização. Pelo menos 30% dos lixos domiciliares são compostos de materiais recicláveis, mas apenas 1% acaba sendo, efetivamente, recuperado pela coleta seletiva.

É muito triste imaginar que toneladas de material reciclável entopem os lixões e aterros quando poderiam voltar a ser utilizados por empresas em produção de novos produtos. Um caso exemplar é o do vidro. Um quilo de vidro é totalmente aproveitado na reciclagem num círculo virtuoso que contribui para que não sejam necessárias as extrações de matérias-primas existentes na natureza. Isso vale para todos os outros materiais que são descartados. Papéis reutilizados e reciclados evitam o corte de árvores; sacolas plásticas reutilizadas e recicladas deixam de entupir bueiros, poluir rios e mares etc.

As razões para esse estado de coisas são inúmeras: ausência de políticas públicas efetivas de incentivo a coleta e reciclagem e de educação ambiental para a população; uma parte da iniciativa privada que não se empenha em tratar resíduos e criar ações para reaproveitamento de materiais na sua linha de produção e o cidadão que desperdiça, não reutiliza, não recicla e ainda joga lixo nas praças, ruas, rios e lagos.

Política Nacional de Resíduos Sólidos para mudar a realidade

Boa parte das esperanças para reverter esse quadro reside na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada em dezembro de 2010 e que estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada em relação à destinação dos resíduos. Todos os integrantes da cadeia produtiva sejam eles fabricantes, distribuidores, importadores, comerciantes e até mesmo os consumidores serão responsáveis por todo o processo de ciclo de vida do produto até a disposição final, também conhecido como logística reversa. Nessa conta de responsabilidades também estarão inseridos os serviços de limpeza públicos e de manejo dos resíduos sólidos. A lei prevê ainda o fim dos lixões em todos os municípios brasileiros até 2014.

Diante do aumento da geração de lixo, os desafios propostos pela nova política são enormes e vão requerer esforços dobrados nos próximos anos. Portanto, é preciso também trazer outras questões para a discussão que contribuam para avançar nesse processo.

Cobrar o que é de graça, aumentar o preço do que for muito barato

Um caminho é dar o devido valor ao que hoje é tratado como lixo. Se o poder público garantisse preços convidativos para os materiais hoje menos atrativos, tenho certeza que teríamos mais plásticos, papéis, vidros, isopores, entre outros, sendo recolhidos com eficiência e, consequentemente, voltariam para a cadeia produtiva ao invés de descartados.

Vivemos situações críticas em várias áreas vitais para a sobrevivência humana, a questão da geração do lixo, da contaminação das águas, o desmatamento e o aquecimento global estão entre as principais. Infelizmente, medidas isoladas sejam do poder público, sejam da iniciativa privada e até de cidadãos mais conscientes são louváveis, mas de resultado limitado.

Cobrar por todos esses materiais e embalagens dando valor ao que as pessoas hoje descartam seria uma maneira rápida de mudar a realidade tenebrosa do desperdício, do descarte inconseqüente e da falta de educação.

O melhor, é claro, seria conquistar consciências, mas é óbvio também que os resultados tem sido modestos até mesmo nos países ditos desenvolvidos e educados.

Boa notícia chega do varejo!

Falando em outros países, algo que já foi adotado fora do Brasil vai chegar por aqui nos próximos dias: a cobrança pelas sacolas plásticas!

Nos próximos dias, um acordo será assinado pela APAS (Associação Paulista de Supermercados) e o Governo do Estado de São Paulo prevendo, inicialmente, uma campanha de 6 meses para a conscientização do consumidor para a importância de usar sacolas retornáveis, caixas ou carrinhos de feira no transporte das compras. Após esse período, ou seja, meados de novembro, as sacolas plásticas tradicionais, que demoram cerca de 100 anos para se decompor, serão substituídas por sacolinhas feitas à base de amido. Essa nova sacola se decompõe no máximo em 180 dias e será vendida pelo preço de custo (R$ 0,20 a unidade).

Essa experiência já foi adotada com sucesso em Jundiaí, cidade de xxx mil habitantes, próxima a Campinas. Hoje apenas 5% dos consumidores acabam por adquirir as sacolinhas biodegradáveis. A maioria esmagadora já se acostumou a nova realidade e, como em outros países, abandonou o uso das sacolas descartáveis.

Quem sabe se com mais ações como essa e um pouquinho mais de consciência, os números do Panorama de Resíduos Sólidos em 2012 não poderão apresentar surpresas mais agradáveis que os deste ano?

* Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital e colaborador da Envolverde.

** Artigo publicado originalmente na coluna do autor, Cidadania & Sustentabilidade, no site da revista Carta Capital.

Alteração no Código Florestal causará impactos nas cidades

Para o defensor público Wagner Giron, população das áreas urbanas deveria ter mais participação no debate.

Previsto para ser votado – na Câmara dos Deputados –, o Projeto que altera o Código Florestal brasileiro (PL 1.876/99) pode extinguir uma área de aproximadamente 200 mil Km² de mata nativa. Como comparativo, é como se uma área protegida do tamanho do estado de São Paulo fosse liberada para o desmatamento.

Entre os pontos críticos no texto de alteração, que foi proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), estão a redução das áreas de Reserva Legal nas propriedades particulares, o perdão das multas aplicadas em proprietários que desmataram até julho de 2008 e a flexibilização da produção agropecuária em Áreas de Proteção Permanente (APPs), com a redução de 30 para 15 metros das áreas de preservação nas margens de rios.  Além disso, o texto deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e também prevê a ampliação da autonomia dos estados para legislar sobre meio ambiente.

Em entrevista à Radioagência NP, o defensor público Wagner Giron explica que a população das áreas urbanas deveria ter mais participação nesse debate. Para ele, há uma falsa ilusão de que tais mudanças são de interesse exclusivo das populações de áreas rurais, pois afetarão todo o conjunto da sociedade, principalmente nas questões da falta de água e aumento das enchentes provocadas pelas chuvas. Ele cita o exemplo da cidade de São Paulo, onde foram construídas as marginais Tietê e Pinheiros em áreas de recuo obrigatório, nas quais não deveria ter atividade humana nenhuma.

Radioagência NP – Wagner, as alterações no Código devem ser encaradas com preocupação somente pela população de áreas rurais?

Wagner Giron - De forma alguma. As normas ambientais que visam a colocar uma regulação mínima da atividade humana sobre o meio ambiente têm abrangência para toda a coletividade, seja rural ou urbana. Podemos ver os efeitos nas grandes catástrofes naturais, enchentes e alagamentos sucessíveis que são causados por qualquer chuvinha nos médios e grandes centros urbanos, que já são impermeabilizáveis por conta do crescimento feito sem projeção. Isso é fruto dos desrespeitos às normas ambientais contidas no Código Florestal, que nunca foram cumpridas no Brasil, e mesmo assim, já querem alterá-lo.

Um dos argumentos do relator do Projeto é que as alterações não irão valer para os perímetros urbanos. Isso livra as cidades dos efeitos da aprovação?

O Código Florestal cria algumas áreas importantes na proteção ambiental, que são as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Um exemplo de APPs são as faixas mínimas de recuo nas beiras dos rios. Quando um curso d'água ou rio tem a largura de meio metro até dez metros, a faixa de APPs em ambas as margens deve ser de 30 metros. Isso seria a área de vazão das chuvas, área de escoamento e drenagem do rio. Por exemplo, na cidade de São Paulo, onde há um equívoco ambiental violento e notório, foram construídas nessas áreas obrigatórias de recuo, onde não devia ter atividade humana nenhuma, as marginais Tiete e Pinheiros. Isso colabora com o estrangulamento dos canais de vazão das águas pluviais, fato que causa o caos ambiental que vivenciamos em São Paulo quando chove. Isso é um desrespeito de disposições do Código Florestal que tem aplicação não somente na área rural, mas também nas atividades urbanas.

Concretamente, quais serão os principais efeitos sentidos pela população em geral?

A partir do momento que a alteração do Código Florestal, promovida pelos interesses da bancada ruralista no Congresso – infelizmente capitaneada pelo deputado Aldo Rebelo – procura diminuir a proteção normativa ao meio ambiente, aumentando a fronteira do agronegócio e áreas desmatamento, o que acontece? Vai haver maior número de queimadas, emissões gigantescas de CO² e outros gases que causam o efeito estufa, perda da qualidade do ar, desflorestamento com aumento de doenças que já foram erradicadas das áreas urbanas. Podemos citar as doenças Malária e Chagas que estão tomando conta dos espaços urbanos do Brasil. Isso acontece porque os pernilongos e insetos que são vetores dessas doenças, não tendo floresta, vêm para a área urbana. Toda flexibilização das normas ambientais gera catástrofes climáticas globais que afetam, principalmente, as concentrações urbanas.

O relator do Projeto afirma que as mudanças não afetariam em nada a vida na área urbana, e que as críticas ao texto são feitas por pessoas desinformadas. Qual sua avaliação sobre a afirmação?

A partir do momento em que se aumenta a fronteira agrícola do agronegócio, em que permite desmatamento nas cabeceiras e nascentes de rios e APPs, vai faltar água para as grandes concentrações urbanas. Isso já acontece no Rio de Janeiro, Bahia e região metropolitana de São Paulo. Nesses locais a briga por água já começa ficar avançada. Isso pode ser visto no projeto de transposição de águas da bacia do já superpoluído e quase exterminado rio Paraíba para alimentar a necessidade da população metropolitana da cidade de São Paulo. Essa afirmação do deputado é totalmente inverídica do ponto de vista ambiental.

* Publicado originalmente na Radioagência NP e retirado do site Brasil de Fato.

Mirem no exemplo dos que obedecem Código Florestal

A experiência do município verde no Pará desmente os argumentos pelo afrouxamento do código local. Em 80 dos 144 municípios do estado, 80 já aderiram.

Ação da PF e do Ibama em carvoaria ilegal de Paragominas.

O programa, que se inspirou no exemplo do Pacto pelo Desmatamento Zero de Paragominas, exige a assinatura de um protocolo com compromissos claros. Um "compromisso vinculante", como o que desejam para o novo acordo global do clima. Por esse protocolo, se obrigam, para serem fornecedores de carne, a promover o cadastramento ambiental rural das propriedades, ter metas de redução de desmatamento, que serão monitoradas e avaliadas. As exigências vão além do código florestal, porque os proprietários se comprometem a fazer a regularização ambiental de suas propriedades – o que significa cumprir as exigências do código – e muito mais. Em Paragominas, por exemplo, o pacto prevê a moratória inclusive de desmatamento legal.

Não foi um caminho fácil. Começou com custos, oriundos das ações de comando e controle do Governo Federal, lista suja de municípios que mais desmatam, operações da Polícia Federal e do Ibama, corte de crédito, perda de mercado. A ação do Ministério Público, com o programa Carne Legal, levou os produtores a assinarem termos de ajuste de conduta para que os processos fossem interrompidos. Os prefeitos, temendo perdas econômicas com o embargo da produção de seus municípios, gerando desemprego e queda de receita, começaram a negociar seus próprios pactos contra o desmatamento ilegal. Quando o governo do estado lançou o programa "Municípios Verdes" estavam prontos para aderir. Aderindo, podiam usufruir das vantagens da certificação e rastreabilidade, que lhes facilita o acesso aos mercados de primeira linha, que pagam melhor e estabelecem laços de relacionamento mais fiéis com seus supridores.

Adalberto Veríssimo, do iMazon, me disse que 90% das propriedades dos municípios que aderiram ao programa já fizeram o cadastro ambiental rural. Hoje, produtor que alega que é caro demais, tem resposta clara dos produtores que já fizeram: todos podem pagar, é um custo bastante acessível por hectare. Veríssimo diz que a maior parte do desmatamento nesses municípios ocorre agora nos 10% de propriedades que não fizeram o cadastramento.

Os municípios legalizados puxaram a queda do desmatamento no estado, que ainda tem regiões de desmatamento intensivo. Um foco está na região de influência dos guzeiros, por causa do corte ilegal para fazer carvão vegetal. Com relação ao ferro-guza, o governo do Pará está tomando medidas para impedir o desmatamento para produção de carvão vegetal. Está criando custo tributário e proibiu o transporte de carvão. O guzeiro não pode mais dizer que está usando carvão de outras localidades. Todo o carvão que usa é local. Isto facilita a fiscalização.

Na grande região no entorno de São Félix do Xingu e no eixo da Br163, a Cuiabá-Santarém, há ainda muita especulação com as terras e uma dinâmica predatória, ainda do tipo de expansão de fronteira. Os assentamentos do INCRA continuam um sendo um vetor significativo de desmatamento.

Nos últimos 8 meses, o desmatamento caiu 47% no Pará, segundo os dados por monitoramento de satélite do Imazon. O problema hoje está em outros estados. Em Rondônia e na porção do Amazonas que lhe faz fronteira, sob a influência das hidrelétricas do rio Madeira. No Mato Grosso, onde a dinâmica da agroindústria continua majoritariamente predatória. Em Rondônia, o desmatamento aumentou 142%, nos últimos 8 meses. No Mato Grosso, aumentou 22%. Aumentou também no Acre, 53%, onde o Ministério Público Federal processou 14 frigoríficos por comprarem carne de fazendas que desmataram ilegalmente ou usaram trabalho escravo.

O programa Município Verde ainda tem poucos incentivos positivos, fora a eliminação dos obstáculos ambientais ao acesso aos mercados mais exigentes. Mas o governo estadual está estudando a possibilidade de, junto com o governo federal, criar uma cesta de incentivos fiscais e creditícios. Um deles será o ICMS verde. O outro, prioridade na regularização fundiária. Os municípios serão avaliados sistematicamente e serão classificados em diferente níveis de acordo com o cumprimento das metas de redução de desmatamento e grau de regularização fundiária e ambiental.

O nível 1 corresponde à entrada no programa. O nível 2, à implementação de ações que permitam atingir as metas de redução de desmatamento e degradação, o cadastramento ambiental rural das propriedades, entre outras exigências. O nível 3, requer ganhos de governança local, com criação do conselho municipal de meio ambiente, licenciamento ambiental das propriedades, cumprimento adicional das metas.

Quem não quer cumprir a lei, olha só o curto prazo. Provavelmente já não tem acesso aos mercados de primeira linha nacionais, nem estrangeiros. Quem quer vender para as grandes cadeias, para os mercados da Europa e Estados Unidos, tem que ir além da lei. Não interessa a esses produtores que o Brasil fique marcado como um país que afrouxou a lei que protege a floresta amazônica. É como por um carimbo de "sujo" em seus produtos. A Amazônia, além de ser um inestimável patrimônio nacional, que pode gerar muito mais riqueza com a floresta em pé, é um ícone hoje no mundo. Protegido e valorizado, esse ícone, essa marca, ajuda a vender. Destruído, fecha mercados.

* Para ouvir o comentário do autor na rádio CBN clique aqui.

** Publicado originalmente no site Ecopolítica.

Dez destaques ambientais do Brasil

Apresentado como uma das fortes economias emergentes, o Brasil já é uma potência ambiental no cenário internacional. Porém, persiste uma absurda e injustificada vitimização do país e de sua agricultura no tema ambiental, cultivada aqui e no exterior. Dez destaques ambientais relevantes ilustram com fatos e números a posição excepcional do Brasil.

1 – O Brasil tem a maior área protegida do mundo

O Brasil é o país com mais áreas protegidas em todo o mundo: 2,4 milhões de quilômetros quadrados, 28% do seu território. Em segundo lugar vem a China, com 1,6 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas, 17% de seu território. Em terceiro lugar está a Rússia, o maior país do mundo, com 1,4 milhões de quilômetros quadrados, cerca de 8% do seu território. Em quarto lugar vem os Estados Unidos da América, com 1,2 milhões, 12% de seu território e em quinto a Austrália, com 730 mil, 9% de sua extensão. A média mundial de áreas protegidas é 12,2%, segundo a IUCN (International Union for Conservation of Nature).

Muitas das áreas protegidas destes países estão em desertos, montanhas íngremes, regiões polares, etc. No Brasil, as áreas protegidas ocupam, em geral, terras com grande potencial de uso, de onde decorre parte da dificuldade de preservação.

Na maioria dos países – sobretudo os industrializados – os Parques Nacionais admitem presença de agricultura, pecuária, vilarejos, turismo, etc. No Brasil, as Unidades de Conservação de Proteção Integral (443 mil quilômetros quadrados), na imensa maioria, não admitem nem visitantes. A ONU considera o país como líder na criação de áreas protegidas: dos mais de 700 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas criadas nos últimos sete anos em todo o mundo, 75% foi no Brasil! (www.brasil.gov.br/cop10/). As áreas protegidas já cobrem 54% da floresta amazônica brasileira.

2 – O Brasil é um dos países que mais conservou suas florestas

Os desmatamentos erradicaram mais de 75% da área florestal do planeta e restam hoje menos de 15,5 milhões de quilômetros quadrados. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), hoje possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul, que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4%, e o grande responsável por este remanescente é o Brasil que preserva ainda 69% de sua vegetação natural. O Brasil possuía 9,8% das florestas originais do planeta e, no prazo de dois séculos, devido aos desmatamentos realizados em todo o mundo, passou a deter 28,3%!

Se o desmatamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por ser um dos que menos desmatou – poderá ser responsável, no futuro, por quase metade das florestas primárias do planeta. Ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país é severamente criticado pelos campeões históricos do desmatamento (www.desmatamento.cnpm.embrapa.br/).

3 – O Brasil é o único país a exigir que agricultores mantenham de 20% a 80% de suas propriedades com floresta nativa intocada

O Código Florestal brasileiro estabelece que de 20% a 80% da propriedade rural, em função do bioma onde se localiza, deve ser mantido com a cobertura vegetal nativa a título de Reserva Legal (Art. 1 § 2 – III). Essa "área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente" é considerada "necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas"(www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm).

A Lei também proíbe o uso de áreas consideradas de preservação permanente (APPs) associadas à hidrografia e ao relevo. No Censo do IBGE de 2006, os agricultores mantinham em suas propriedades 858 mil quilômetros quadrados de florestas (10% do território nacional), dos quais destinavam mais de 500 mil quilômetros quadrados à Reserva Legal e APPs. Para cumprir a Lei, esse número deverá crescer e o total de áreas legalmente protegidas do Brasil ultrapassará 60% do território nacional, um caso único em todo o planeta.

4 – O Brasil é líder no uso de energia renovável

O país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo os dados do Balanço Energético Nacional (BEN) de 2010 – Ano Base 2009, 47,3% da energia brasileira provém de fontes renováveis (cana-de-açúcar, hidrelétricas, lenha e carvão e outros renováveis) contra uma média mundial de 18,6%. A média do uso de energia renovável pelos países da OCDE é de apenas 7,2% (http://ben.epe.gov.br/).

5 – A agricultura brasileira produz quase um terço da energia do Brasil

Além de ser grande produtora de alimentos e fibras, a agricultura garante 30,5% da matriz energética do Brasil, o equivalente de 68,3 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP). A cana-de-açúcar (etanol, cogeração de energia elétrica e outros) garante 18,3% da energia do Brasil e há anos ultrapassou a contribuição das hidrelétricas (15,2%). As florestas energéticas (lenha e carvão) garantem 10,3% da matriz.

Graças ao seu desenvolvimento tecnológico, a agricultura consome apenas 4,5% de energia fóssil na matriz ou algo equivalente a 9,1M de TEP para produzir toda essa agroenergia (http://ben.epe.gov.br/). Só a técnica do plantio direto – que eliminou a aração em mais de 266 mil quilômetros quadrados de produção de grãos – reduziu em 40% o consumo de diesel (www.febrapdp.org.br/).

6 – O Brasil pouco contribui para o efeito estufa pela emissão de CO2

O mundo emitiu 31,5 bilhões de toneladas de CO2 de origem fóssil em 2008. A China respondeu por 21% das emissões mundiais (6,5 bilhões de toneladas), seguida pelos Estados Unidos (19%), Rússia (5,5%), Índia (4,8%) e Japão (3,9%). Estes cinco países somam 53,4% das emissões planetárias. A China aumentou sua emissão em um bilhão de toneladas de 2005 a 2008!

O Brasil, com 428 milhões de toneladas anuais, ficou em 17º lugar (1,4%), bem atrás de Alemanha, Canadá, Inglaterra, Irã, Itália, África do Sul, Austrália, México, Indonésia e outros, segundo dados da Energy Information Administration (http://tonto.eia.doe.gov/).

7 – O Brasil está entre os que menos emitem CO2 por habitante/ano

A Austrália e os Estados Unidos são líderes na emissão de CO2 por habitante por ano: 20,3 e 19,9 toneladas! Só perdem para alguns países produtores de petróleo como Catar (74 t) ou Emirados Árabes (43 t). Em seguida vêm o Canadá (17,9 t), a Holanda (17 t), a Estônia (16 t), a Bélgica (14,9 t) e a Rússia (11,7t). Com 17 t, a Holanda é uma das campeãs europeias das emissões por habitante.

Cada brasileiro emite 2,1 toneladas de CO2 por ano, dez vezes menos do que australianos e norte-americanos, quatro vezes menos do que os europeus e metade da média mundial. Neste ranking, ocupamos a posição de 86º no mundo (http://tonto.eia.doe.gov).

8 – O Brasil é líder mundial em economia de baixo carbono

O quociente entre o total de CO2 emitido e o Produto Interno Bruto (PIB) dá uma medida da eficiência energética e ambiental das economias nacionais na geração de riquezas. Dada a variação da cotação do dólar entre países, o PIB foi calculado em função do poder de compra das moedas nacionais, o Purchasing Power Parities (PPP).

Os campeões de emissões de CO2 para gerar riquezas (os menos eficientes) são Coreia do Sul (1,45), África do Sul (1,38), Cuba (1,34) e Ucrânia (1,2). O Brasil, com um quociente de 0,24, é mais eficiente do que uma centena de países no mundo: ocupa a posição de 104º.

9 – O Brasil reduziu em 80% o desmatamento da Amazônia

Entre agosto de 2009 e julho de 2010, a Amazônia perdeu 6,45 mil quilômetros quadrados de floresta, o menor patamar em 22 anos. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento, em 1988 (www.obt.inpe.br/prodes/). Com a taxa de anual de seis mil quilômetros quadrados, o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, o país chegaria a uma taxa anual de 3,5 mil quilômetros quadrados de desmate. O governo cogita antecipar a meta para 2016 (www.casacivil.gov.br/.arquivos/pasta.2010-08-02.3288787907/ppcdam_Parte3.pdf).

10 – O Brasil é campeão de reciclagem

O Brasil lidera mundialmente, pelo sétimo ano consecutivo, a reciclagem de latas de alumínio, com um percentual de 96,5% do total comercializado no mercado interno, em 2007. Foram recicladas 160,6 mil toneladas de sucata de latas, o que corresponde a 11,9 bilhões de unidades ou 1,4 milhão por hora. Trata-se do maior resultado registrado pelo índice, desde 1990. O segundo colocado no ranking é o Japão, com 92,7% de reciclagem (que, lá, é obrigatória por Lei) (www.cempre.org.br/).

Em 2009, o Brasil foi o 9º produtor mundial de papel com quase dez milhões de toneladas. Cerca de 50% do papel consumido no Brasil é reciclado. Mais de 80% do volume de papel ondulado consumido em 2009 (65% das aparas) foi reciclado, contra 68,2% em 1992. O índice só não é maior porque o Brasil aumentou muito suas exportações de produtos industrializados. Carne, frango, frutas, calçados e móveis entre outros, embalados em papelão ondulado, geraram reciclagem no exterior. A reciclagem de papeis de escritório (revistas, folhetos, papeis de carta, papel branco, etc.) ultrapassa 40%. Essa reciclagem reduz o consumo de energia e água, e induz a um menor corte de árvores (www.bracelpa.org.br/).

EUA lideram a perda de florestas no mundo

Em artigo de 2010, nos Proceedings da National Academy of Sciences sobre o desmatamento, os Estados Unidos aparecem como quem mais desmatou suas florestas em todo o mundo, entre 2000 e 2005: 6% de suas florestas. O Canadá ficou em segundo lugar, com 5,2% e o Brasil em terceiro com 3,6%. Em termos absolutos, o Brasil ficou em primeiro com a perda de 165 mil quilômetros quadrados de florestas, seguido de perto pelo Canadá, com 160 mil quilômetros quadrados. Os Estados Unidos ficaram em terceiro com 120 mil quilômetros quadrados, segundo os dados do Colégio de Ciências Ambientais e Florestais da Universidade de Nova York (www.pnas.org/content/early/2010/04/07/0912668107).

O excepcional desempenho energético e ambiental do Brasil e de sua agricultura não é uma licença para agir de forma irresponsável, mas em matéria de sustentabilidade existe uma injustificável vitimização do país.

* Evaristo Eduardo de Miranda é doutor em Ecologia, pesquisador da Embrapa, assessor da Presidência da República.

** Publicado originalmente no site da revista Eco21.

Por unanimidade, Supremo reconhece legalidade da união homossexual estável

Brasília – Os casais homossexuais podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e se beneficiar de todas as consequências deste fato. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (5), por unanimidade.

Os efeitos da decisão, no entanto, não são totalmente conhecidos. Ainda não ficou claro, por exemplo, se os casais homossexuais poderão se casar. Isso não estava no pedido formulado nas ações do governo do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral da República, em análise pelo STF no julgamento de hoje.

As ações pediam que a união estável homossexual fosse reconhecida juridicamente e que os casais homossexuais pudessem ser considerados como entidade familiar. Com o resultado, os casais homossexuais passam a ter direitos, como herança, inscrição do parceiro na Previdência Social e em planos de saúde, impenhorabilidade da residência do casal, pensão alimentícia e divisão de bens em caso de separação e autorização de cirurgia de risco.

De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), antes da decisão de hoje, pelo menos 112 direitos eram restritos aos casais hererossexuais.

O julgamento começou ontem (4) à tarde com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria. Ele entendeu que o Código Civil deve ser interpretado de acordo com os princípios de liberdade e igualdade previstos na Constituição, de forma que exclua qualquer significado que vede ou impeça a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. "O reconhecimento deve ser feito com mesma regra e mesma consequência da união heteroafetiva", disse Britto.

Retomado na tarde de hoje, o julgamento teve os votos favoráveis dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido devido ao trabalho que exerceu à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2009, quando ainda era chefe do órgão, a AGU chegou a receber um prêmio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT).

Apesar de todos terem votado com o relator, Lewandowski, Mendes e Peluso fizeram algumas ressalvas quanto ao alcance da decisão. Eles entenderam que o Supremo está apenas suprindo uma lacuna deixada pelo Legislativo, e que a Corte extrapolaria suas funções ao se posicionar sobre os efeitos da decisão.

De acordo com os ministros, o reconhecimento da união estável é urgente para a proteção do direito das minorias e para evitar episódios de preconceito e violência. Entretanto, eles acreditam que proposta de lei específica sobre o tema deve ser discutida pelo Congresso Nacional.

Edição: Lana Cristina

* Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Cinco coisas que você deve saber sobre o Transtorno Bipolar do Humor

1. O que é Transtorno Bipolar do Humor (TBH)?

O Transtorno Bipolar é uma doença grave, limitante e que pode causar prejuízos importantes na vida de uma pessoa. A partir do aumento de estudos científicos nessa área, o diagnóstico tornou-se mais preciso e, por isto, cada vez mais pessoas são diagnosticadas como portadoras deste transtorno. De uma maneira geral, a principal característica do Transtorno Bipolar é a presença de instabilidade ou oscilação do humor. A pessoa bipolar apresenta fases de depressão e fases de mania ou euforia que se alternam ao longo do tempo. Pode manifestar-se de varias formas, dependendo da duração e intensidade das fases de mania e depressão.

Na euforia ou mania, ocorre uma ativação dos processos psíquicos, o humor do paciente fica exaltado, "para cima", com aumento de energia, de forma desproporcional ou sem relação com eventos da vida. O paciente pode se irritar facilmente e o fluxo de ideias fica acelerado. Também pode acontecer de, subitamente, o indivíduo passar a ter ideias bizarras, místicas ou espirituais que não fazem parte de suas crenças habituais. A alegria ou exaltação que normalmente as pessoas sentem não é tão duradoura, nem oferece riscos como a que ocorre no estado de euforia – que podem durar dias, semanas ou meses. Além disso, na mania acontecem mudanças importantes no comportamento, saúde física e raciocínio (o pensamento acelerado, característico da mania, nunca acontece em estado de normalidade). A família e as pessoas à volta percebem claramente as mudanças que, em geral, acontecem de forma abrupta.

Os principais sintomas da Mania ou Hipomania são:

- Aumento da Energia: excesso de atividade no trabalho, estudos, compras, aumento de conversas ao telefone, de sexo, exercícios, viagens ou noites na internet;

- Humor irritável ou mais raramente eufórico;

- Aumento da agressividade, presença de impaciência;

- Aceleração de pensamentos, muitas ideias, devaneios e distrações presentes;

- Aumento da atividade mental, muitas ideias e planos;

- Pensamentos com conteúdo exageradamente positivo: otimismo, sentimento de superioridade, arrogância, coragem, perda de timidez;

- Aumento da impulsividade e de atividades de risco (esporte, gastos, sexo);

- Abuso e/ou dependência de álcool e/ou drogas;

- Diminuição da necessidade de sono;

Na depressão, ocorre uma diminuição da energia, do prazer e a presença de tristeza e/ou irritabilidade. O indivíduo deprimido percebe que seus sentimentos diferem de uma tristeza normal sentida anteriormente ou do luto. A pessoa deprimida reage às situações estressantes com sofrimento maior e mais prolongado, desproporcional ao estímulo. Tudo se transforma em problema e os problemas tornam-se mais pesados e difíceis de resolver. Quem sente tristeza normal, busca a companhia de outras pessoas, mas a pessoa com depressão prefere se isolar. Quando o indivíduo está triste, procura se ajudar; a pessoa deprimida não consegue acreditar na eficácia de qualquer ajuda, está descrente, sem interesse e força de vontade. Alguns pacientes deprimidos tentam se distrair e disfarçar a depressão, mas acabam irritados e sem paciência pelo esforço em aparentar bem-estar. Em casos mais graves, a pessoa fica muito lenta, com dificuldade de concentração e raciocínio e a velocidade do pensamento diminui. Assim como na mania, esta alteração da velocidade normal do pensamento é algo que não ocorre em estado de normalidade.

Os principais sintomas da Depressão são:

- Diminuição da energia;

- Humor depressivo (triste ou irritável);

- Diminuição da motivação;

- Diminuição ou perda do prazer;

- Raciocínio lento, baixa concentração e prejuízo da memória;

- Indecisão, apatia, desânimo;

- Pensamentos com conteúdo negativo: pessimismo exagerado, sentimentos de insegurança, baixa autoestima, vazio, culpa em relação a tudo, medo excessivo de ficar doente ou morrer, preocupações exageradas com todo e qualquer assunto;

- Insônia ou sono em excesso;

- Dores pelo corpo e queixas físicas;

- Diminuição importante ou perda da libido.

De maneira geral, há três características principais que diferenciam um episódio de alteração do humor do Transtorno Bipolar de uma oscilação normal do humor:

1. Intensidade: as alterações do humor que ocorrem no TBH são normalmente mais severas do que as oscilações normais do humor.

2. Duração: um estado simples de mau humor, normalmente, termina em poucos dias, mas a mania ou a depressão pode durar semanas ou meses. Quando a pessoa sofre de ciclagem rápida, euforia e depressão podem ir e vir rapidamente, mas a pessoa habitualmente não retorna a um humor estável por um longo período.

3. Interferência nas atividades da vida: os extremos no humor que ocorrem num TBH podem causar sérios prejuízos. Por exemplo: um episódio depressivo pode deixar uma pessoa incapaz de sair da cama ou ir até o trabalho; um episódio maníaco pode fazer uma pessoa ficar sem dormir durante várias noites e dias ou gastar um dinheiro que, de fato, ela não tem ou não desejaria desperdiçar.

2. Por quais razões o Transtorno Bipolar do Humor se desenvolve?

O Transtorno Bipolar é uma doença multifatorial. O que determina se um indivíduo terá ou não esta doença é principalmente a hereditariedade. Ou seja, existe uma predisposição biológica, geneticamente determinada, para apresentar o transtorno. Além disso, alguns fatores ambientais e psicológicos podem facilitar a manifestação das primeiras crises e são fatores importantes no desencadeamento de crises futuras. Entre estes fatores (chamados estressores) estão: a perda de alguém querido ou separações, mudanças importantes na vida (para melhor ou para pior), alteração do ritmo de sono (mudanças de fuso, trabalho noturno ou noites mal dormidas), uso de álcool e/ou drogas.

3. Como sei indentificar se alguém está com esse problema?

É possível reconhecer se alguém está em Mania ou Hipomania se ele se mostra exageradamente "feliz" e excitado ou exageradamente irritado ou raivoso. A pessoa sente-se capaz de fazer coisas que ninguém mais poderia fazer, parece arrogante, dorme menos que de hábito, faz muitas coisas ao mesmo tempo, parece ter mais energia, fala muito e rápido, tem muitas ideias (algumas irrealistas) e é facilmente distraído, não terminando o que começa, faz coisas impulsivas como gastar mais dinheiro do que poderia ou se insinuar sexualmente sem que esse seja o seu comportamento usual.

Quando está deprimida, a pessoa sente-se triste, irritada, ansiosa, sem interesse pelas pessoas e pelas coisas, dorme muito ou tem insônia, perde o apetite e o prazer pelas coisas de que costumava gostar. Não consegue se concentrar ou tomar decisões. Sente-se fatigada, sem energia, mais lenta, culpada em relação a tudo e pode pensar em suicídio.

4. O Transtorno Bipolar do Humor tem tratamento?

O tratamento indicado para o Transtorno Bipolar é prioritariamente farmacológico e feito por um psiquiatra, mas a associação da farmacoterapia com a psicoterapia é a forma mais eficaz de controlar os sintomas e prevenir recaídas.

O tratamento farmacológico consiste de estabilizadores do humor como Litium®, Depakote®, Tegretol®, Lamictal®, etc., mas pode incluir o uso de antidepressivos ou drogas que controlam a ansiedade ou problemas com os pensamentos (delírios e alucinações). O uso destas medicações implicam em consultas frequentes com um psiquiatra a fim de controlar efeitos colaterais e fazer os ajustes necessários para que os sintomas fiquem estáveis. A psicoterapia ajuda a aprender mais sobre a doença, a prevenir recaídas e a monitorar o humor, a rotina, e lidar melhor com diversos problemas que podem desencadear novas crises ou agravar o quadro.

5. A quem devo buscar para pedir ajuda?

O profissional indicado para tratar o paciente bipolar é o psiquiatra. A psicoterapia que tem se mostrado mais eficaz na redução de sintomas e na prevenção de novas crises é a abordagem cognitivo-comportamental. Trabalhos de psicoeducação feitos pelos próprios psiquiatras, psicólogos ou demais profissionais de saúde mental também demonstraram ser eficientes na melhora da compreensão da doença e na prevenção de recaídas.

* Mireia C. Roso é psicóloga, mestre em Psicologia pela USP e pesquisadora do Departamento de Psiquiatria do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP). Rosilda Antonio é psiquiatra, psicoterapeuta e membro da Sociedade de Psicodrama de São Paulo.

Para buscar atendimento gratuito

- Gruda (Grupo de Doenças Afetivas do HC-FMUSP) oferece encontros mensais de esclarecimento e psicoeducação para familiares e portadores do Transtorno Bipolar. Contato: (11) 3069-6648 ou http://www.hcnet.usp.br/ipq/gruda/index.htm

- Abrata (Associação Brasileira de Amigos e Portadores do Transtorno Bipolar) oferece orientação, grupos de autoajuda e encontros psicoeducacionais sobre o Transtorno. Contato: (11) 3256-4831 ou www.abrata.org.br

* Publicado originalmente no site O que eu tenho.

Alertas aos jovens

Embora a obesidade na vida adulta esteja associada ao diabetes e à doença coronariana, não está claro se uma história mais longa de excesso de peso, a partir da adolescência, aumenta a probabilidade de desenvolver essas enfermidades. Na atual epidemia de obesidade, tem implicações práticas verificar se o aumento do índice de massa corpórea (IMC = peso/altura x altura) na transição da adolescência para a vida adulta contribui ou não para o aparecimento precoce de diabetes e de obstrução das coronárias.

Pesquisadores americanos e israelenses acabam de publicar no The New England Journal of Medicine os resultados do estudo Metabolic, Lifestyle and Nutrition Assessment in Young Adults (Melany), conduzido pelo Departamento Médico das Forças Armadas de Israel. Participaram do estudo 37.674 militares do sexo masculino que tiveram o IMC calculado na apresentação para o serviço militar, aos 17 anos de idade. Novos cálculos do IMC foram repetidos em todos os participantes em intervalos de três a cinco anos, a partir dos 25 anos de idade. A cada avaliação os militares respondiam a um questionário e faziam exames médicos. O grupo foi acompanhado por 17,4 anos, em média.

Para receber o diagnóstico de diabetes, era preciso apresentar duas determinações consecutivas da glicemia de jejum acima de 126 mg/dL. O de doença coronariana exigia que o cateterismo demonstrasse uma estenose de mais de 50% no diâmetro de uma das artérias coronárias. O IMC dos participantes aos 17 anos variou de 17,3 a 27,6. Quando essa faixa foi dividida em dez estratos, os autores notaram que à medida que o IMC na adolescência crescia, aumentava gradativamente o risco de surgir na vida adulta: hipertensão arterial, aumento da frequência cardíaca em repouso, da glicemia em jejum, do LDL-colesterol (o "mau" colesterol), dos triglicérides e das enzimas hepáticas. E, ainda, queda nos níveis de HDL-colesterol (o "bom" colesterol).

Na faixa dos 25 aos 45 anos de idade, foram encontrados 1.173 casos de diabetes e 327 casos de obstrução coronariana.

O valor do IMC na adolescência guardou relação clara com a instalação de diabetes, especialmente nos 30% que apresentavam IMC mais elevado. Para cada aumento de uma unidade no IMC, o risco de diabetes subiu 9,8%. Da mesma forma, os valores do IMC na adolescência estiveram associados à maior incidência de obstrução das coronárias, nessa faixa dos 25 aos 45 anos. Para cada incremento de uma unidade no IMC, o risco de doença coronariana aumentou 12%.

Ao redor dos 30 anos, o IMC do grupo já oscilava entre 21,4 a 30,6 (aumento médio de 0,3 unidades por ano), o número de fumantes havia aumentado e o número de horas dedicadas à prática de exercícios diminuído. A importância do ganho de peso com a idade foi avaliada em separado: o aumento recente do peso corpóreo aumentou o risco de diabetes, mas não o de doença coronariana. Provavelmente, este achado deve-se ao fato de que a formação de placas nas coronárias é um processo de longa duração, ligado à aterosclerose, que se inicia silenciosamente na juventude, para chegar à fase de obstrução somente na vida adulta.

Lembrando que a faixa de IMC considerada como saudável é de 18 a 24,9, e que nesse trabalho o IMC dos adolescentes variou de 17,3 a 27,6, números bem próximos da normalidade, é surpreendente que ainda assim aqueles com IMC mais elevado tenham apresentado probabilidade mais alta de desenvolver diabetes e doença coronariana.

Conclusão: o IMC aos 17 anos permite estimar o risco de doença coronariana no início da vida adulta, mesmo quando situado na faixa de normalidade, sugerindo que manter peso corpóreo mais elevado nessa fase tenha consequências futuras.

No caso do diabetes, IMC mais alto na adolescência também aumenta o risco, mas não de forma independente do IMC na vida adulta, uma vez que perder peso reduz o risco anterior.

* Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.

No mundo árabe, nada voltará a ser como antes

Lisboa, Portugal, maio/2011 – Faz aproximadamente três meses que o mundo islâmico entrou em ebulição (no bom sentido da palavra). Como é notório, o processo começou na Tunísia, onde o ditador Ben Ali e sua família optaram, prudentemente, pela fuga. Seguiu-se uma revolução popular no Egito com epicentro na Praça Tahir, no Cairo, que causou centenas de mortos e levou o exército a afastar o ditador Hosni Mubarak e enviá-lo para o paraíso de Sharm-el-Sheikh para depois colocá-lo em prisão.

A situação mais grave se deu na Líbia, onde o ditador Muammar Gadafi continua resistindo apesar dos bombardeios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que, na verdade, não foi criada para assumir tais operações. Se a isto forem acrescentadas as contínuas manifestações na Argélia e no Marrocos, na Síria, no Bahrein e na Jordânia, significa que estamos assistindo a um contágio democrático que está se expressando de uma maneira tão constante que temos a sensação incontestável de que nada voltará a ser como antes.

É de se imaginar que as ditaduras e os ditadores, bem como as teocracias que ainda subsistem, terão de tirar as conclusões corretas e se mover com o maior cuidado.

Está se espalhando por todo o vasto universo árabe-islâmico o espetáculo de povos que reclamam liberdade, democracia, respeito pela dignidade das pessoas e pelos direitos humanos. Nada disto tem a ver com a religião islâmica, já que em todos os lados vimos, pela televisão, inúmeras manifestações religiosas. Tampouco esqueçamos que não foram pronunciadas palavras de condenação contra Estados Unidos e Europa, e nem mesmo contra Israel, o inimigo de sempre.

Este comportamento nos mostra que, além de reclamar liberdade, os muçulmanos também estão a favor de um laicismo que se afasta dos Estados islâmicos confessionais e que aspiram separar o fenômeno religioso – cujo âmbito reside no foro íntimo de cada crente – dos governos e da política? Eu não iria tão longe.

Mas algo disto deve existir, já que o terrorismo da Al Qaeda que foi utilizado como pretexto para consolidar tantas ditaduras – contando com o beneplácito do Ocidente, está quase desaparecido dos noticiários. O presidente Barack Obama teve razão quando, no lúcido discurso que pronunciou no Cairo, por exemplo, exortou pelo diálogo com o mundo islâmico e afirmou que não é a força bruta o instrumento para combater o terrorismo, mas o diálogo e a convicção.

Segundo informou no dia 17 de abril o jornal El País, de Madri, o ex-primeiro-ministro da Espanha, José María Aznar, em uma conferência que deu na Universidade de Columbia, em Nova York, criticou a intervenção da Otan na Líbia e defendeu ditadores como Gadafi, Mubarak e Ben Ali. Como não recordar que o mesmo Aznar, quando chefiava o governo espanhol, participou da reunião de cúpula dos Açores, de triste memória, e secundou o presidente George W. Bush em seu propósito de invadir o Iraque com falsos pretextos. Para os que carecem de ideologia e só veem seus próprios interesses, os ditadores podem ser bons ou maus, segundo lhes for conveniente.

As revoluções pacíficas que estão transformando os Estados árabes têm semelhanças com os movimentos que sacudiram o mundo comunista, causaram a queda da União Soviética e da Cortina de Ferro. Se, como esperamos, conseguirem alcançar seu justo objetivo, constituirão um avanço fundamental para o progresso das democracias no planeta e também, portanto, para a paz e o progresso em um mundo globalizado e, em muitos aspectos, inseguro. Envolverde/IPS

Charge do Dia

Verdes acamparam no escritório do Presidente da Câmara Federal, querem adiamento da votação do Código Florestal

A chuva e o frio desta segunda-feira 02 de maio não afastou um grupo de verdes que fez uma vigilia em frente ao escritório político do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

O Objetivo dos verdes era entregar um documento solicitando o adiamento da votoção do Código Florestal que ocorre nesta terça-feira.

O grupo ia se revezando durante o dia até a noite aguardando o retorno do presidente da câmara pois o mesmo já estava ciente da intenção dos ambientalistas. Maia que foi receber uma homenagem no interior do RS, seguiu para Brasília sem atender a manifestação dos ambientalistas.

Para os verdes a alteração no Código Florestal ampliará a devastação das florestas atingindo toda  forma de vida a ela relacionada. A noite em entrevista as rádios do RS o presidente da Câmara disse que descontentamento é de um grupo radical de ambientalistas.

O grupo considera o ato um direito de estado democratico já que a manifestação foi passifica. Classificou a atitude do parlamentar de desrespeito aos cidadões ao não atender a comuidade quando ela o procura

Em Estância Velha

Justiça determina fim da intervenção na Utresa

Estância Velha – O Tribunal de Justiça determinou o fim da intervenção na Utresa, apontada como principal culpada pela morte de cerca de cem toneladas de peixes em outubro de 2006. Assim, foi confirmada a sentença da juíza Rosali Terezinha Chiamenti Libardi que já havia se posicionado pelo fim da intervenção. Os desembargadores julgaram a solicitação do Ministério Público que recorria da decisão da juíza que considerou a situação estável e que não é função do Poder Judiciário manter instituições sob intervenção.

Em Estância Velha

Comunidade decidirá pela ampliação ou não da Câmara de Vereadores

Estância Velha - É nesta quinta-feira, 19h30min, a audiência pública que irá tratar sobre a ampliação da Câmara de Vereadores. Para isso, entidades, representantes das escolas e demais autoridades estão sendo convidadas a participar do evento, que trará uma apresentação detalhada, em três dimensões, do projeto. Autor do projeto, o vereador Tomé Foscarini, ressalta que a obra só irá acontecer se essa for à vontade da maioria.


Embora o valor oficial orçado para a realização da obra só será anunciado na quinta-feira, a estimativa é de que este ultrapasse de R$ 1 milhão, sendo um dos motivos pelo qual, antes mesmo da discussão da ideia, fazem com que alguns segmentos da sociedade manifestem-se contra a proposta. É o caso do Movimento pela Transparência Política, que está mobilizando empresários e a demais pessoas da comunidade para pressionar a Câmara de Vereadores a desistir de realizar a obra. Em nota, os líderes do Movimento expressam esse sentimento, questionando, entre outras coisas, a necessidade, a localização e o valor da obra.

  Em Estância velha                                                                                                      

Iniciada a pavimentação na Eça de Queiroz

Estância Velha - Iniciou na sexta-feira, 29, a pavimentação asfáltica da rua Eça de Queiroz, que liga o bairro Floresta ao Centro. Esta obra pode desafogar o trânsito da Av. Presidente Vargas. O investimento da obra está orçado em R$ 386.905,47. De acordo com o secretário do Planejamento, Carlos Boelter, o capeamento de ruas paralelas é importante para a conservação das demais. O total de investimentos está calculado em R$ 1.276.556,00, incluindo as ruas Walter Klein, Adriano de Quadros Bittencourt, entre outras.

Câmara de Vereadores de Porto Alegre lota para ver Marina Silva

Câmara de Vereadores de Porto Alegre lota para ver Marina Silva

A atividade do Movimento de Democratização no PV liderada por Marina Silva, ganha adeptos no RS. A Câmara ficou lotada com lideranças do PV RS. A maior parte dos verdes do estado que já haviam se posicionado pela democratização do PV antes mesmo da chegada de Marina ao Partido Verde se manifestaram a favor de eleições diretas de seus dirigentes. A chamada Carta de Gravataí engrossava a lista de verdes insatisfeitos pela forma que eram escolhidos suas lideranças 2009.

O dispositivo de escolha era uma forma do PV proteger a sigla de pessoas não alinhadas as diretrizes partidárias. Hoje o Partido Verde cresceu e está em um momento de evolução democrática é oque entendem os integrantes do Movimento de Democratização do Verdes. A ex candidata a presidente reconhece a contribuição de lideranças do passado, mas entende que o processo precisa evoluir no presente. Luta neste momento para que acordos firmados com as lideranças nacionais no momento de seu ingresso na sigla sejam contemplados, entre os quais uma adequação programatica e eleições de seus dirigentes.

Até que enfim agradeceu o empenho dos verdes gaúchos que suaram a camiseta durante a campanha, já que as candidaturas proporcionais foram prejudicadas, pois parte dos espaços de propaganda eleitoral gratuíta de TV dos deputados federais e estaduais foram ocupados pela candidata durante as eleições, hoje fazem falta as candidaturas municipais uma votação mais expressiva aos candidatos da sigla para firmarem suas candidaturas. Marina foi cobrada quanto ao retorno aos seus pares durante reunião reservada com membros da Executiva Estadual do RS. A evolução deve ter duas vias. É a democracia

Pelo adiamento da votação do Código Florestal

Pelo adiamento da votação do Código Florestal

O presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, disse à imprensa que colocará o relatório do Deputado Aldo Rebelo que propõe mudanças viscerais no Código Florestal Brasileiro em votação na próxima terça-feira, dia 3 de maio. O relator confirma que apresentará o texto final na próxima segunda-feira, dia 2, para que a votação ocorra no máximo até quarta-feira, dia 4. Sem tempo para a sociedade analisar e se manifestar sobre a proposta.

A falta de transparência e o açodamento na votação não são coerentes com a democracia em que vivemos, com a importância e o aprofundamento que o tema merece. Não existe consenso ainda na proposta defendida pelo relator. Por isso, mais uma vez, é necessário que os cidadãos se manifestem sobre o que está sendo feito em seu nome.

O Código Florestal diz respeito a todos nós. É a principal lei que protege nossas florestas e biodiversidade. Já perdemos 93% da Mata Atlântica, mais da metade do Cerrado e da Caatinga e quase 20% da Amazônia. As perdas de florestas são tão assustadoras em todo o mundo que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 2011 como o Ano Internacional das Florestas. A intenção é fazer uma convocação aos governos, empresários e cidadãos do mundo para a responsabilidade de recuperar as áreas já degradadas e protegermos adequadamente o que ainda nos resta.

Padecemos também de graves problemas de contaminação dos rios e aquíferos por agrotóxicos e adubação excessiva. E para piorar, a maior parte de nossa contribuição para o agravamento da crise climática vem da forma como produzimos carne e grãos, ou seja, de como usamos nossas terras e florestas. Fontes que respondem por quase 70% das emissões de gases de efeito estufa.

Na última década conseguimos importantes conquistas na luta contra o desmatamento. O ritmo de destruição da Amazônia caiu cerca de 70% nos últimos seis anos, evitando que fossem lançadas na atmosfera mais de quatro bilhões de toneladas de CO2. Em decorrência disso, o Brasil pode criar uma Política Nacional de Mudanças Climáticas e assumir compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Metas assumidas pelo Brasil na Conferência de Copenhagen pelo próprio Presidente Lula.

Mas esses promissores resultados são apenas o começo de uma mudança gigantesca que precisamos fazer para conseguir desenvolvimento com sustentabilidade. Podemos fazer nossa economia crescer, mas sem destruir nosso meio ambiente. E a maior garantia que a sociedade pode ter de que continuaremos avançando é a existência de uma forte governança ambiental no país, da qual o Código Florestal é o principal esteio. Ele estabelece os limites para o uso do nosso solo, de modo a permitir que todas as atividades econômicas possam acontecer de forma cuidadosa para preservar a qualidade de vida de todos nós e das próximas gerações.

No lugar de discutir a atualização do Código Florestal para diminuir a proteção das florestas e conferir anistias aos que descumpriram a lei, deveríamos debater uma política florestal que melhore a proteção das florestas, que crie políticas de incentivo para promover o desenvolvimento do setor agrícola e florestal e a geração de empregos e melhoria da renda no setor rural numa escala muito maior. E, obviamente, discutir os ajustes necessários e as políticas de apoio para que os produtores possam superar os passivos ambientais e para que nossa agricultura possa ganhar em qualidade.

Somos uma potência ambiental, detemos mais de 20% das espécies vivas conhecidas, 11% da água doce e a maior floresta tropical do mundo, que produz mais de 20 bilhões de toneladas de água por dia, além de uma rica diversidade de biomas. É essa riqueza natural que nos permite ser um dos campeões mundiais de produção agrícola.

Não podemos decidir sobre o futuro de nosso desenvolvimento dessa forma. A dificuldade de se chegar a um consenso entre o governo e o relator do projeto, a falta de transparência e participação social com que ambos estão discutindo demonstram, claramente, a falência desse tipo de negociação. Os cientistas nacionais estão clamando por participação, assim como os agricultores familiares, entidades ambientalistas e profissionais de vários setores.

Todas essas razões me levam a fazer um apelo à Presidente Dilma Rousseff e aos deputados pelo adiamento, por alguns meses, da votação anunciada para a semana que vem. Para tanto, poderíamos adiar o prazo de averbação da reserva legal previsto para 11 de junho, de forma que tenhamos um ambiente menos açodado para o diálogo.

Marina Silva, 53, ex-senadora do Acre pelo PV, foi candidata do partido à Presidência da República em 2010 e ministra do Meio Ambiente do governo Lula (2003-2008)